# Registro público: TJRS — 00012253520178210152

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Judicial - São Valentim
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-09-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/986464/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/986464.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 62b3c6432c3363d7630d834fd3f4a9b4589ba55ef3d422a165098a40b90d2615

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 41
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-09-28
- **Último ato com data válida:** 2023-06-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-06-15** — Remessa (TPU 123)
> **2019-05-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-05-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-05-06** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2019-01-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-01-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-12-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-12-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-11-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-11-14** — Petição (TPU 85)
> **2018-11-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-11-05** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-09-28T17:19:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2017-09-29T15:17:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-01-15T14:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-03-28T16:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2018-08-20T10:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2018-08-27T11:52:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2018-08-28T17:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-09-28T15:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-10-17T16:08:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]}
- 2018-11-05T14:20:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]}
- 2018-11-14T11:36:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-06-15T19:19:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-09-29T10:38:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-13T13:43:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-25T17:30:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-27T14:18:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-10T17:15:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-07T17:30:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-07T17:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-07T17:32:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-29T18:09:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-11T12:59:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-07T09:56:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-20T15:52:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-10T11:42:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-24T15:34:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-13T11:09:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-14T17:50:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-24T17:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-11T15:37:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-15T18:39:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-01T16:29:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-12T16:30:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-14T11:36:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-13T13:20:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-17T16:10:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-15T14:51:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-24T13:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-06T15:07:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-05-06T15:18:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/986464.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-09-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-09-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-01-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-03-28 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-08-20 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-08-27 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-08-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-09-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-10-17 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-11-05 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-11-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-12-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2019-01-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2019-01-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2019-05-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2019-05-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2019-05-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2023-06-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-05-06 para o assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/38`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00133994020118210038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475383/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - São Valentim / Vara Adjunta do JEC - Vacaria
- [TJRS — 00666207820138210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475507/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - São Valentim / 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre
- [TJPA — 00003370720118140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106464/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - São Valentim / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- [TJRS — 00008376220178210143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/987967/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - São Valentim / Vara Judicial - Arroio do Tigre
- [TJRN — 00114212120018200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158998/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - São Valentim / 9ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00115611620058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157041/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - São Valentim / 14ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00109202820058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148245/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - São Valentim / 14ª VARA CÍVEL
- [TJPA — 00003397620178140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140546/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - São Valentim / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-176%2F)

### [Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-290/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-290%2F)

### [Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-876/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-876%2F)

### [Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-893/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-893%2F)