# Registro público: TJPE — 00000053620218173300

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
- **Classe:** Dissolução e Liquidação de Sociedade
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/986847/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/986847.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 76809e70d7eb02817150695aaf64ba233a2b1167ca9ad627d0818b5b905d9f52

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-08
- **Último ato com data válida:** 2021-10-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-10-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-08-29** — Petição (TPU 85)
> **2021-08-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-08-25** — Desistência (TPU 463)
> **2021-08-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-08-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-08-23** — Petição (TPU 85)
> **2021-08-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-05-04** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2021-05-04** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acessão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-08T11:19:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-01-08T11:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-01-19T20:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2021-01-19T22:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2021-01-19T22:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2021-02-22T11:07:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-02-22T11:07:29.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2021-03-02T09:40:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-03-02T13:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-03-02T13:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-05-04T19:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-05-04T19:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-08-23T13:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-08-23T14:01:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2021-08-24T14:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2021-08-27T09:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-08-29T13:59:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2021-10-25T10:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-03-13T01:17:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-25T10:42:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-11T10:26:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-19T22:49:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-02-15T09:48:14.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-05-04T09:53:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2021-08-23T11:52:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-25T14:34:29.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2021-10-25T10:48:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10456](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10456)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/76809e70d7eb02817150695aaf64ba233a2b1167ca9ad627d0818b5b905d9f52.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Acessão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-19 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-01-19 — Expedição de documento; Mandado; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-02-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-02-22 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-03-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-03-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-03-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-05-04 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-05-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-08-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-08-23 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-08-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-08-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-08-29 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-10-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-10-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-10-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-25 trata do assunto oficial «Acessão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-31T00:41:02\.735271242Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2021\-01\-08T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 76809e70d7eb02817150695aaf64ba233a2b1167ca9ad627d0818b5b905d9f52

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000355220218172110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5921577/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10456
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução e Liquidação de Sociedade / Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
- [TJPE — 00000356920248173590](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5890789/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10456
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução e Liquidação de Sociedade / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
- [TJMA — 00002684820168100096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954531/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 10456
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução e Liquidação de Sociedade / Embargos à Execução
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
- [TJPE — 00000352820218172700](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5870135/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 10456
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução e Liquidação de Sociedade / Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- [TJSE — 00012450220158250082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953829/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 10456
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução e Liquidação de Sociedade / Homologação de Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / 3 º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU
- [TJSE — 00012450220158250082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5925809/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 10456
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução e Liquidação de Sociedade / Homologação de Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / 10 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- [TJPI — 00002378120138180105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5922526/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10456
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução e Liquidação de Sociedade / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- [TJRN — 00250092720038200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5919357/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10456
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução e Liquidação de Sociedade / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000053620218173300 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Dissolução e Liquidação de Sociedade” e “Acessão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 76809e70d7eb02817150695aaf64ba233a2b1167ca9ad627d0818b5b905d9f52
- **SHA-256 do comentário:** 5c214c03ae318a73dba98a45e01281e39c2ea6557fee30ed416a675adcc3a5c1