# Registro público: TJMT — 00000444320188110022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/987403/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/987403.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6502ba048387238c8d563dbb21ceccd45880d6570170d129917d28e903f3a4b6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-15
- **Último ato com data válida:** 2022-08-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-06-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-06-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-06-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-06-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-11-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-11-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-10-27** — Arquivamento (TPU 228)
> **2020-09-30** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-09-28** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Seguida de Morte

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-15T17:44:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"}}
- 2018-01-16T12:44:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"}}
- 2020-09-14T18:29:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"}}
- 2020-09-28T15:25:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"}}
- 2022-08-18T15:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"}}
- 2018-01-17T13:56:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"}}
- 2018-01-25T18:42:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-09-30T17:23:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-10-27T13:50:53.000Z — Arquivamento (TPU 228)
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- 2020-11-09T18:05:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-11-17T18:44:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"}}
- 2020-11-25T17:01:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"}}
- 2021-06-01T13:21:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"}}
- 2021-06-16T17:05:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"}}
- 2021-06-16T17:05:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"}}
- 2021-06-23T16:19:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"}}
- 2021-06-23T17:51:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3387](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3387)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMA — 00002147920188100139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5090101/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3387
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
- [TJES — 00001567920228080046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5088759/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3387
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- [TJRR — 08014370720248230060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081650/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3387
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / VARA CRIMINAL
- [TJPA — 00003334820048140065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5070926/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3387
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA
- [TJMS — 00002250520228120013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5035714/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3387
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / 1ª Vara
- [TJPB — 00006492420208150081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032469/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3387
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / Vara Única de Bananeiras
- [TJMG — 00152080820158130116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5022494/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3387
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / Terceira Vice-Presidência
- [TJES — 00001519320218080013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5003512/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3387
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / 2ª VARA - CASTELO