# Registro público: TJAP — 00003025820208030005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-04-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/987461/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/987461.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e0e90b5f30dcab475050aa8f26951380146cffed6df9c1cd9c13022919c69085

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-04-15
- **Último ato com data válida:** 2020-09-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-28** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-05-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-09** — Confirmada (TPU 12266)
> **2020-05-09** — Petição (TPU 85)
> **2020-05-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-05-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-05** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2020-05-05** — Remessa (TPU 123)
> **2020-04-23** — Confirmada (TPU 12266)
> **2020-04-16** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Roubo Majorado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-04-15T16:10:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2020-04-15T16:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2020-04-15T17:28:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2020-04-16T09:31:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2020-04-16T11:40:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2020-04-16T13:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2020-05-05T16:16:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2020-05-09T00:34:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2020-04-15T16:17:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-04-15T17:23:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2020-04-15T20:12:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-04-15T20:15:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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- 2020-04-16T13:16:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-04-16T17:51:23.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
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- 2020-04-16T18:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2020-04-16T18:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2020-04-23T00:36:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2020-05-05T16:05:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2020-05-05T16:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2020-05-06T16:25:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2020-05-09T00:34:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2020-05-15T09:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2020-05-15T10:02:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2020-09-28T09:37:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2020-09-28T09:38:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAP — 00027839820238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878986/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 5566
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- [TJDFT — 00197804420118070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878528/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS
- [TJMG — 00055518520208130142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877769/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Terceira Vice-Presidência
- [TJPB — 00006159819988150411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877433/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- [TJMT — 00003223620208110002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877009/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- [TJMA — 00002005319988100024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4876557/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- [TJMG — 00058683020228130525](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4876290/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 00058957920208130267](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4876118/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Terceira Vice-Presidência