# Registro público: TRE-PI — 06000047020216180089

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/987604/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/987604.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a94333326535e0d9b639183e5a74b4d6344ab4575c489522fceff66d2b43fcbc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-20
- **Último ato com data válida:** 2022-01-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-01-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-01-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-10-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-10-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-10-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-10-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-10-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-10-06** — Petição (TPU 85)
> **2021-10-04** — Publicação (TPU 92)
> **2021-10-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-09-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-09-30** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-20T14:32:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-02-11T17:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-03-18T14:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-08-09T08:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-07-29T12:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-08-06T11:05:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-09-30T18:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-09-30T18:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-09-30T18:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-10-02T02:17:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-10-04T02:16:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-10-06T10:20:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-10-08T02:49:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-10-08T02:49:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-10-08T02:49:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-10-20T14:40:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-10-28T11:26:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-01-20T14:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-02-18T08:15:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-03-20T10:53:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-09-29T19:54:58.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-01-20T08:36:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-01-20T08:36:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)
- [Outros processos do assunto TPU 12069](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12069)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Partido Político - Órgão de Direção Municipal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - de Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-02-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-03-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-07-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-08-06 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-08-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-09-29 — Contas Não Prestação — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-09-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-09-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-10-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-10-04 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-10-06 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-10-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-10-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-10-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-10-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-01-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-01-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-28 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-24T16:42:57\.123000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210120143212
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a94333326535e0d9b639183e5a74b4d6344ab4575c489522fceff66d2b43fcbc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06001850820206180089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426277/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
- [TRE-SP — 06000214620246260294](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427502/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA
- [TRE-RN — 06003532820206200065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161694/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 65 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002558820206180068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159683/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI
- [TRE-PI — 06002561820246180041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159658/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
- [TRE-TO — 06011621520206270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161579/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- [TRE-TO — 06011344720206270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161358/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- [TRE-TO — 06011518320206270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161275/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12069
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO