# Registro público: TRE-PI — 06000046820206180004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
- **Classe:** Correição Ordinária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-04-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/988964/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/988964.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a7cf17f82d44de2bd9eefb5defc0523f85b0210a1a35d8f09e126bfc2f8c623a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-04-06
- **Último ato com data válida:** 2021-09-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-09-16** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2021-05-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-05-13** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2021-03-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-03-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-09** — Reativação (TPU 849)
> **2020-10-09** — Petição (TPU 85)
> **2020-04-15** — Documento (TPU 581)
> **2020-04-15** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correição ordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-04-06T13:04:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2020-04-06T13:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2020-04-15T11:43:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2021-03-22T10:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2021-03-30T10:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2021-05-18T08:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2020-04-15T11:35:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2020-10-09T10:45:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2020-04-06T13:04:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2020-04-14T08:57:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2020-10-09T10:45:20.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2021-03-22T21:22:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2021-05-13T10:48:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2021-09-16T08:55:16.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2021-09-16T08:59:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2021-09-16T08:59:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12461](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12461)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correição ordinária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-04-06 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-04-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-04-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-04-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-04-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-04-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-09 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-09 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-03-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-03-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-03-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-05-13 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-05-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-09-16 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-09-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-09-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-05-13 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-09-16 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06000045720206180040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1022327/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI
- [TRE-SE — 06004439620206250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4457571/) — classe: Inspeção; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Inspeção
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / GABINETE 8 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-GO — 06000388920216090026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154034/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
- [TRE-PI — 06000054220206180040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1017488/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI
- [TRE-PI — 06000055520216180089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1016737/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
- [TRE-CE — 06001249820216060105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153389/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
- [TRE-MS — 06001192020216120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146041/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
- [TRE-PR — 06000402020216160073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145786/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 73 ª zona eleitoral-Pato Branco