# Registro público: TJPI — 00000195920208180056

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/989136/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/989136.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 103ade8e7261e9b3bb4986fdede111f583d5ef6d825e3c89e6000b8b2e45cfd3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-21
- **Último ato com data válida:** 2020-08-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-08-13** — Documento (TPU 581)
> **2020-08-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-08-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-08-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-08-03** — Petição (TPU 85)
> **2020-07-22** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2020-07-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-07-22** — Morte do agente (TPU 1042)
> **2020-07-22** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-07-21** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Receptação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-21T14:12:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}
- 2020-01-21T14:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}
- 2020-01-21T14:33:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}
- 2020-01-24T08:41:31.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-02-06T07:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-06-30T11:34:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}
- 2020-06-30T11:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-07-21T08:19:38.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-08-03T11:50:23.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-08-03T11:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-08-04T10:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}
- 2020-08-13T10:53:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}
- 2020-01-27T09:21:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-06-30T11:44:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}
- 2020-07-22T09:03:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}
- 2020-01-21T14:12:17.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}
- 2020-02-06T07:45:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}
- 2020-07-17T18:36:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}
- 2020-07-21T08:19:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}
- 2020-07-22T08:51:37.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}
- 2020-07-22T09:01:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}
- 2020-07-22T09:11:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}
- 2020-08-03T09:54:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}
- 2020-08-13T10:54:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}
- 2020-08-15T15:18:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11295", "nome": "VARA ÚNICA DE ITAUEIRA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9694](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9694)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPA — 00002966220128140090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4669180/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9694
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ITAUEIRA / VARA ÚNICA DE PRAINHA
- [TJMS — 00002034020148120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4668788/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9694
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ITAUEIRA / 2ª Vara Criminal
- [STJ — 00003823920168260161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4663517/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9694
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ITAUEIRA / PRESIDÊNCIA
- [TJPI — 00001670820128180038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4648797/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9694
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ITAUEIRA / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- [TJPI — 00001658020178180032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4635842/) — classe: Processo de Apuração de Ato Infracional; referências coincidentes: 9694
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Processo de Apuração de Ato Infracional
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ITAUEIRA / 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS
- [TJPI — 00001664620208180069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4632401/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 9694
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ITAUEIRA / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- [TJPB — 00005680320168150021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4578783/) — classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada; referências coincidentes: 9694
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ITAUEIRA / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- [TJPR — 00000111620188160054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4575397/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9694
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ITAUEIRA / BOCAIÚVA DO SUL - JUÍZO ÚNICO