# Registro público: TRT4 — 00001294520105040801

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-02-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/989147/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/989147.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e0e8a357f14e45fee638b6e4ada3e1a59285ebc653e424697edc087e5afd14d3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-02-26
- **Último ato com data válida:** 2021-03-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-08** — Remessa (TPU 123)
> **2021-02-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-01-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-01-26** — Publicação (TPU 92)
> **2021-01-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-01-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-01-22** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-01-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-22** — Remessa (TPU 123)
> **2020-04-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-04-01** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos | Divisor | Honorários na Justiça do Trabalho | Reconhecimento de Relação de Emprego

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-02-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2010-02-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2010-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-06-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-07-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-07-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-08-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2011-11-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-05-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-05-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-09-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-04-01T11:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-01-22T11:11:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-01-22T11:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-01-25T13:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-01-26T01:24:31.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-01-26T01:24:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"}}
- 2021-02-04T00:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-02-08T13:30:46.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2010-05-14T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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- 2011-04-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2012-07-05T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2012-07-05T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
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- 2015-06-26T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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- 2019-09-12T08:34:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2020-04-01T14:50:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"}}
- 2020-04-02T10:27:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"}}
- 2021-01-22T11:11:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"}}
- 2021-01-25T13:21:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"}}
- 2021-03-05T17:45:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)
- [Outros processos do assunto TPU 13793](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13793)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT4 — 00010061220125040252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119370/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129, 13184, 13722, 13793
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- [TRT23 — 00000868920235230101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2926890/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13184, 13722, 13793
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- [TRT17 — 00001384220265170006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3661228/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129, 13793
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / 6ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT4 — 00006616620125040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3660497/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129, 13184, 13722, 13793
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00001340220135040821](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/986268/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129, 13184, 13722, 13793
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE
- [TRT23 — 00001754520255230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119802/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13793
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT13 — 00002779220185130003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5116164/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13793
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT17 — 00001694720225170121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4390958/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13793
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / Vara do Trabalho de Aracruz