# Registro público: TRT13 — 00000428720255130001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- **Classe:** Mandado de Segurança Coletivo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-01-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/989188/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/989188.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 26feb0a92eeaa1679e83feef5f4a9242f35a6fd02acdd9f2a2a17bf8705856b5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 36
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-20
- **Último ato com data válida:** 2025-08-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-22** — Publicação (TPU 92)
> **2025-08-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-08-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-08-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-08-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-08-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-08-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2025-08-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-08-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-03-24** — Remessa (TPU 123)
> **2025-03-23** — Petição (TPU 85)
> **2025-03-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Mandado de Segurança Coletivo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-20T09:13:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2025-01-20T10:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-01-27T17:17:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2025-01-27T17:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-01-28T15:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-02-09T16:10:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-02-10T09:35:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-02-10T16:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-02-11T08:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-02-11T08:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-02-12T09:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-02-12T10:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-03-23T23:19:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-03-24T09:20:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2025-08-20T15:51:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-08-21T13:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-08-21T13:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-01-28T01:53:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-28T01:53:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-11T02:15:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-11T02:15:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-12T00:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-13T02:16:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-13T02:16:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-22T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-28T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-22T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-20T15:50:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-22T03:51:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-22T03:51:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-01-27T17:23:34.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2025-02-10T16:25:40.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2025-02-12T09:35:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-08-20T14:01:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-08-21T13:58:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-08-21T14:12:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13007](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13007)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/26feb0a92eeaa1679e83feef5f4a9242f35a6fd02acdd9f2a2a17bf8705856b5.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Mandado de Segurança Coletivo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-01-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-01-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-01-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-01-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-01-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-02-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-02-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-02-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-02-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-02-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-02-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-03-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-03-24 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-08-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-08-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2025-08-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-08-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-20 trata do assunto oficial «Mandado de Segurança Coletivo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-05T13:04:38\.767606463Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250120091307
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 26feb0a92eeaa1679e83feef5f4a9242f35a6fd02acdd9f2a2a17bf8705856b5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT5 — 00000360220235050251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3053647/) — classe: Mandado de Segurança Coletivo; referências coincidentes: 13007
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Coletivo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Conceição do Coité
- [TRT9 — 00000580820235090006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4276893/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 13007
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Coletivo / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- [TRT22 — 00002294220225220101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2712146/) — classe: Mandado de Segurança Coletivo; referências coincidentes: 13007
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Coletivo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA
- [TRT17 — 00000245720245170141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/895345/) — classe: Mandado de Segurança Coletivo; referências coincidentes: 13007
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Coletivo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Colatina
- [TRT22 — 00000099120205220108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/398196/) — classe: Mandado de Segurança Coletivo; referências coincidentes: 13007
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Coletivo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
- [TRT20 — 00002335820265200016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2905296/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 13007
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Coletivo / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT18 — 00002011920265180013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2878456/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 13007
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Coletivo / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Goiânia - 13a Vara

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000428720255130001 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Mandado de Segurança Coletivo” e “Mandado de Segurança Coletivo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de João Pessoa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2025-08-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/26feb0a92eeaa1679e83feef5f4a9242f35a6fd02acdd9f2a2a17bf8705856b5.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt13/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 26feb0a92eeaa1679e83feef5f4a9242f35a6fd02acdd9f2a2a17bf8705856b5
- **SHA-256 do comentário:** 1db8bf20eaa7abd0d58dd875c38b8f561bbebeadd32e86094d5ace2ba4a72370