# Registro público: TRT9 — 00000117620235090089 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-01-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/989273/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/989273.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f146c0dcd0389c783f7a21195ce97882463bf9b4e35ca075552b3188108b40eb ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 166 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-10 - **Último ato com data válida:** 2024-08-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-08-22** — Definitivo (TPU 246) > **2024-08-22** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2024-05-21** — Por decisão judicial (TPU 898) > **2024-05-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-05-01** — Publicação (TPU 92) > **2024-05-01** — Publicação (TPU 92) > **2024-05-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-04-29** — Mero expediente (TPU 11010) > **2024-04-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-04-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-04-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-04-29** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho | Doença Ocupacional | Complementação de Benefício Previdenciário | Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho | Doença Ocupacional | Dispensa Discriminatória | Honorários Advocatícios ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-01-10T17:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20298", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"}} - 2023-01-17T18:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20298", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"}} - 2023-01-17T18:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 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2023-02-01T16:20:28.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20298", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"}} - 2023-02-01T16:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82536", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE APUCARANA CEJUSC-JT-CIDADE ALTA"}} - 2023-02-01T17:53:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82536", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE APUCARANA CEJUSC-JT-CIDADE ALTA"}} - 2023-02-01T17:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 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2023-03-17T08:51:08.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82536", "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE APUCARANA CEJUSC-JT-CIDADE ALTA"}} - 2023-03-17T10:01:35.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20298", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"}} - 2023-03-28T14:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20298", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"}} - 2023-03-30T14:14:23.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20298", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"}} - 2023-04-18T14:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20298", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"}} - 2023-04-18T14:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20298", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"}} - 2023-04-18T16:53:24.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20298", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"}} - 2023-04-18T18:39:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20298", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"}} - 2023-04-20T02:24:56.000Z — Publicação (TPU 92) - 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**Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20298", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"}} - 2023-04-20T11:53:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20298", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 166 · parte 1 de 5. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/989273.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13724](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13724) - [Outros processos do assunto TPU 14024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14024) - [Outros processos do assunto TPU 13840](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13840) - [Outros processos do assunto TPU 14031](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14031) - [Outros processos do assunto TPU 14014](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14014) - [Outros processos do assunto TPU 13990](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13990) - [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 166 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Doença Ocupacional — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Complementação de Benefício Previdenciário — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Doença Ocupacional — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Dispensa Discriminatória — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-01-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-08-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/109` - 2023-08-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/110` - 2023-09-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/115` - 2023-09-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/116` - 2023-09-14 — de Instrução; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/123` - 2023-09-14 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/124` - 2023-09-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/125` - 2023-09-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/126` - 2023-11-01 — de Instrução; cancelada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/127` - 2023-11-01 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/128` - 2024-03-11 — de Instrução; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/135` - 2024-03-12 — de Julgamento; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/136` - 2024-03-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/137` - 2024-04-29 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/143` - 2024-04-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/144` - 2024-05-21 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/163` - 2024-08-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/165` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2024-03-12 trata do assunto oficial «Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/136` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-29 trata do assunto oficial «Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/143` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-05-21 trata do assunto oficial «Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/163` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-07T17:40:05\.544000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20230110172800 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-01\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f146c0dcd0389c783f7a21195ce97882463bf9b4e35ca075552b3188108b40eb Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00002943320135020255](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3146933/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13724, 13990, 14014 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão - [TRT9 — 00000138920245090128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1137348/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13724, 14014 - Coincidência literal — Tribunal: TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA / 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL - [TRT18 — 00117979820245180003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/963027/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13724, 14031 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA / Goiânia - 11a Vara - [TRT4 — 00007191720125040101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3902047/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13724, 14014 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA / 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS - [TRT2 — 00002961320125020263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3173053/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13724, 14014 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA / 3ª Vara do Trabalho de Diadema - [TRT5 — 00000367320195050014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3119347/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13724, 14014 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA / 14ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT23 — 00000144520225230002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1164331/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13724, 14014 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA / 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT24 — 00240034320245240403](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1018671/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13724, 14014 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA / Vara do Trabalho de Naviraí ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Interrupção e suspensão do contrato](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/interrupcao-x-suspensao/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Finterrupcao-x-suspensao%2F)