# Registro público: TJRS — 01150918620098210027

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-06-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/989604/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/989604.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b7adaefef849b226f4aed4cd6db27056b96c77e7a843462d89b64a8284de9822

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 124
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-06-15
- **Último ato com data válida:** 2021-11-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-03** — Remessa (TPU 123)
> **2019-05-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-05-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-05-30** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2019-04-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-04-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-04-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-04-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-01-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-01-08** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2018-11-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-10-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-06-15T16:29:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2009-06-24T17:47:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-10-18T16:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-02-01T18:12:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-06-03T08:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-07-04T16:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-01-12T17:28:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-03-01T17:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-08-12T09:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-02-01T17:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-02-20T12:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-03-03T14:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-04-24T10:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-05-18T11:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-06-13T14:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-09-15T18:14:34.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-11-27T17:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-12-06T11:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-02-15T17:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-04-18T11:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-06-05T13:15:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-06-07T13:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-18T13:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-09-27T16:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2018-10-01T11:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-11-03T19:25:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-06-08T10:01:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-06-17T08:53:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-07-11T08:38:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-02-15T08:54:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-08-15T14:11:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-03-06T09:22:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-19T09:11:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-12-07T09:23:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-19T09:21:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-08T11:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-02T12:08:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-06-26T17:34:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-08T17:32:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-09-09T14:20:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 124 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/989604.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00336284920148210027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/991206/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- [TJRS — 02913348920118210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1470264/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre
- [TJPA — 00003370720118140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106464/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- [TJRS — 00224792720128210027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/991158/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- [TJRN — 00112569020098200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143989/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 18ª VARA CÍVEL
- [TJPA — 00003397620178140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140546/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS
- [TJRN — 00110235920108200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139445/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- [TJRN — 00114647420098200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5131659/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 14ª VARA CÍVEL