# Registro público: TJAL — 07002408920188020064 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-05-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/989668/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/989668.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 05dbc98a16b44d70e94223e1ea2172723b9aba9d468cbe7eb6d1dc7ee30ef050 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 51 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-05-27 - **Último ato com data válida:** 2022-07-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-07-25** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2022-07-25** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-07-25** — Definitivo (TPU 246) > **2022-05-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-05-06** — Publicação (TPU 92) > **2022-05-05** — Republicação (TPU 928) > **2022-05-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2022-05-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-05-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-04-19** — Petição (TPU 85) > **2022-04-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-04-11** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Fixação ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-05-05T10:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2018-05-27T00:20:12.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2022-04-19T14:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-07-25T11:44:42.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2022-07-25T11:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-07-25T11:41:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2022-05-16T02:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-05-06T11:26:50.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-05-05T13:08:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-05-05T10:40:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2022-04-19T13:48:46.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-04-11T14:24:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2022-04-11T14:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-01-18T12:16:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2022-01-18T12:01:04.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-01-18T10:46:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2021-12-17T14:15:53.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-11-22T11:38:35.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2021-11-22T11:37:08.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2021-11-13T11:40:54.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2021-11-05T13:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2021-10-27T15:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2021-07-30T11:05:21.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-07-29T13:49:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-07-29T08:14:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-07-09T11:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2021-07-09T11:01:17.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-01-04T12:50:43.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-01-04T12:50:42.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-12-23T22:06:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-12-23T00:59:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-10-05T17:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-10-02T13:45:35.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-09-24T13:16:34.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-09-24T13:16:32.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-09-22T19:51:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-09-22T12:42:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-04-29T20:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-04-29T17:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2019-04-25T08:37:26.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 51 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/989668.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6239](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6239) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 51 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Fixação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-05-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-06-11 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2021-07-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2021-10-27 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2021-11-05 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2021-11-13 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2021-11-22 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2021-11-22 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2021-12-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2022-01-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2022-01-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2022-04-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-04-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-04-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-05-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-05-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2022-07-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2022-07-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-06-11 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/47` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-01-18 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-25 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-10T21:18:22\.303000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180527001840 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-05\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 05dbc98a16b44d70e94223e1ea2172723b9aba9d468cbe7eb6d1dc7ee30ef050 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 07034908520178020058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/993755/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana / Foro de Arapiraca - 1ª Vara/Infância. Criminal e Execuções Penais - [TJPA — 00003424120138140082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159537/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6239 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana / TERMO DE COLARES - [TJPA — 00003423420158140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152893/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ - [TJAL — 07000944820168020022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/992842/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana / Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande - [TJAL — 07001534020158020032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/992346/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana / Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio - [TJMS — 00000899620038120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2225255/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana / 1ª Vara Cível - [TJTO — 00027345420158272722](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476093/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana / Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi - [TJTO — 00008363120148272725](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476012/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana / Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** 05dbc98a16b44d70e94223e1ea2172723b9aba9d468cbe7eb6d1dc7ee30ef050 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)