# Registro público: TRE-RN — 06000119120226200050

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 50 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-03-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/991007/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/991007.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 85ff28f050c8994dfce8666f4c7d96b92c4a73345648eecec3adb4907338690a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-03-21
- **Último ato com data válida:** 2022-04-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-04-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-04-07** — Documento (TPU 581)
> **2022-04-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-04-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-04-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-03-29** — Documento (TPU 581)
> **2022-03-29** — Documento (TPU 581)
> **2022-03-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-03-28** — Publicação (TPU 92)
> **2022-03-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-03-21T18:16:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-03-22T08:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-03-29T12:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-03-22T09:51:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-03-22T09:51:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-03-22T10:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-03-22T10:15:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-03-23T10:59:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-03-28T12:39:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-03-28T12:39:51.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-03-28T12:40:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-03-28T12:40:21.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-03-29T10:10:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-03-29T12:44:48.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-03-29T21:40:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-04-06T10:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-04-06T10:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-04-07T12:24:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-03-21T18:16:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-03-22T09:51:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-04-06T10:10:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-04-07T12:25:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-04-07T12:25:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43773", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-CE — 06000566020216060005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3345164/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50 ª ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- [TRE-RS — 00002557220166210108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682638/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50 ª ZONA ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000119720226050183](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2007379/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50 ª ZONA ELEITORAL / 183 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000018420226050011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/988406/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50 ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RO — 06000508920246220009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/987638/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50 ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06000012820226150069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/497549/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50 ª ZONA ELEITORAL / 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB
- [TRE-SP — 06000230720256260415](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681940/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50 ª ZONA ELEITORAL / 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
- [TRE-BA — 06000430920256050180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680415/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50 ª ZONA ELEITORAL / 180 º CARTÓRIO ELEITORAL