# Registro público: TRE-RS — 00000167120166210010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/992160/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/992160.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a7158a01faa3544d94ad7a202570ca5a4f38253769f885b16eaab26dd6b25311

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-05
- **Último ato com data válida:** 2021-08-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-29** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-26** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-26** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-23** — Improcedência (TPU 220)
> **2016-08-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-22** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-18** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-05T12:42:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-17T14:14:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-17T17:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T13:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-08T16:55:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-09T12:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-18T10:29:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T15:55:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T11:48:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T11:54:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T10:51:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-22T15:17:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-05T12:42:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-10T19:07:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T12:21:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T12:22:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-22T15:17:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-25T15:23:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003219820166210028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098816/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 00000689620166060103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/496679/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / PLENO
- [TRE-MS — 00003095820166120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2914550/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-RS — 00003137020166210045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098442/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003172520166210040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098215/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003234820166120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2914337/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- [TRE-MS — 00003148620166120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2914237/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- [TRE-SC — 00002469820166240085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2185319/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 ª ZONA ELEITORAL