# Registro público: TJAL — 00002116520128020040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-02-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/992853/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/992853.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ec55737ae9dd364da5c5ad3dffd0171cd1df9df2748ddf87cd232e9057934eb6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 43
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-02-28
- **Último ato com data válida:** 2020-05-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-05-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-04-30** — Documento (TPU 581)
> **2020-04-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-29** — Petição (TPU 85)
> **2020-04-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-04-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-04-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-28** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2020-04-22** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Alimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-04-28T14:45:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-04-28T14:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-04-28T14:44:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-04-28T14:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-04-28T12:24:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-04-22T13:35:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-20T18:40:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-20T14:10:09.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2020-04-15T17:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-10T11:50:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-04-06T14:45:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-04-06T14:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2012-02-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-01-30T13:25:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-30T13:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-14T18:32:10.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2019-02-05T13:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2018-04-05T23:09:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-12T12:31:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-21T10:37:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-21T10:36:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-21T10:29:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-06-21T10:28:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-20T11:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-11T11:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-11T11:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]}
- 2016-08-31T11:49:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-17T12:03:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-15T12:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-05T12:13:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-01T10:27:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-13T15:13:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-11T09:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]}
- 2013-04-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]}
- 2012-02-28T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-04-29T13:51:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-04-29T14:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-04-30T09:36:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-05-06T20:34:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/992853.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ec55737ae9dd364da5c5ad3dffd0171cd1df9df2748ddf87cd232e9057934eb6.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-02-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2012-02-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2013-04-10 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2017-03-11 — Documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2019-02-05 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-02-14 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-04-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-04-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-04-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-04-28 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-04-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-04-28 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-04-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2020-04-29 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2020-04-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2020-05-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2020-05-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2020-05-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/41`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-07T23:21:18\.686000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120228094403
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-02\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ec55737ae9dd364da5c5ad3dffd0171cd1df9df2748ddf87cd232e9057934eb6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 00001316520198020005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/994340/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata
- [TJAL — 07029688720198020058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/904193/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / Foro de Arapiraca - 10ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões
- [TJPE — 00000324420068170390](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5422842/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- [TJAL — 00002969520138020014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/993965/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova
- [TJPA — 00002031020188140084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3622443/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / VARA ÚNICA DE FARO
- [TJBA — 80002198920198050099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1805137/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / VARA CÍVEL
- [TJSE — 00014395020148250045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1805041/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / 1 ª CÍVEL E CRIMINAL DE NEÓPOLIS
- [TJBA — 80000443620158050261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1804985/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / VARA JURISDIÇÃO PLENA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Embora a obrigação alimentar, em si, seja personalíssima e, portanto, intransmissível, a prestação alimentar vencida e não adimplida, ao contrário, já se encontra destacada do vínculo pessoal e passa a ter natureza patrimonial, integrando o acervo do credor. Desta forma, apesar de a obrigação alimentar (o vínculo) cessar com a morte do credor, as prestações alimentares vencidas já incorporadas ao seu patrimônio são plenamente transmissíveis aos seus herdeiros (Código Civil, art. 1.784). 2. Os alimentos vencidos e não pagos no curso da execução configuram crédito concreto do alimentado, incorporando-se ao seu patrimônio, sendo, portanto, transmissíveis aos seus herdeiros. 3. Recurso especial a que se dá provimento, para afastar a extinção da execução e determinar a remessa dos autos à origem para que prossiga em seu processamento na forma dos arts. 110 e 313 do Código de Processo Civil.” A transcrição é literal e vem do espelho 930627, publicado pelo tribunal em 23 de outubro de 2025; o comentário próprio fica em bloco separado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.010.219, no texto oficial da ementa

- **Âncoras documentais:** alimentos, execucao
- **SHA-256 do HTML autoral:** dcf7c651489d9341700b826f0e85980ee94d60d18e71f0af0e52cf1adf002611
- **SHA-256 do registro documental:** ec55737ae9dd364da5c5ad3dffd0171cd1df9df2748ddf87cd232e9057934eb6
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002116520128020040 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2020-05-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ec55737ae9dd364da5c5ad3dffd0171cd1df9df2748ddf87cd232e9057934eb6.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjal/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ec55737ae9dd364da5c5ad3dffd0171cd1df9df2748ddf87cd232e9057934eb6
- **SHA-256 do comentário:** b4f5e41c21d814ecb21463bf71ad7bb6d1deef9ae97d201bdcec486f9611a045