# Registro público: TJRS — 00010314420038210146 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Judicial - Feliz - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2003-01-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/994115/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/994115.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8431362ed1fa1cba5dcd122c7f6bc7a7de048260d4f8f5bab7b82eadc066c159 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 15 - **Primeiro ato com data válida:** 2003-01-20 - **Último ato com data válida:** 2022-04-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-04-18** — Definitivo (TPU 246) > **2022-04-18** — Recebimento (TPU 132) > **2015-08-27** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-06-17** — Recebimento (TPU 132) > **2015-05-27** — Recebimento (TPU 132) > **2015-02-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2014-07-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-04-01** — Recebimento (TPU 132) > **2004-12-06** — Definitivo (TPU 246) > **2004-12-03** — Remessa (TPU 123) > **2004-11-30** — Recebimento (TPU 132) > **2004-06-17** — Definitivo (TPU 246) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Liquidação / Cumprimento / Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2003-01-20T10:11:39.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2004-12-03T16:48:10.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2014-07-07T17:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2015-02-10T09:47:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2004-05-21T15:31:36.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2004-06-17T16:36:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2004-06-17T16:36:32.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2004-11-30T11:12:46.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2004-12-06T09:40:44.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2014-04-01T09:57:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-05-27T11:19:52.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-06-17T15:02:46.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-08-27T10:32:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2022-04-18T13:23:26.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2022-04-18T13:45:40.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2003-01-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2004-05-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2004-06-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2004-06-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2004-11-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2004-12-03 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2004-12-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2014-04-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2014-07-07 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-02-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2015-05-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2015-06-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-08-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-04-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2022-04-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T15:20:55\.992611442Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2003\-01\-20T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2003\-01\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 8431362ed1fa1cba5dcd122c7f6bc7a7de048260d4f8f5bab7b82eadc066c159 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00133994020118210038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475383/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Feliz / Vara Adjunta do JEC - Vacaria - [TJRS — 00408329620128210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475562/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Feliz / 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre - [TJPA — 00003370720118140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106464/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Feliz / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA - [TJRS — 00256476620148210027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/995442/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Feliz / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria - [TJRN — 00114212120018200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158998/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Feliz / 9ª VARA CÍVEL - [TJRN — 00115611620058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157041/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Feliz / 14ª VARA CÍVEL - [TJRN — 00109202820058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148245/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Feliz / 14ª VARA CÍVEL - [TJPA — 00003397620178140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140546/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Feliz / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Discute-se se há, ou não, violação à coisa julgada e à norma do art. 406 do novo Código Civil, quando o título judicial exequendo, exarado em momento anterior ao CC/2002, fixa os juros de mora em 0,5% ao mês e, na execução do julgado, determina-se a incidência de juros pela lei nova (CC de 2002).” **Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu - **Âncoras documentais:** cumprimento, execucao, liquidacao - **SHA-256 do HTML autoral:** dcaa8b0b0263100aed19bc76929f6035a7008082d19ee7015662726d5bc29fa5 - **SHA-256 do registro documental:** 8431362ed1fa1cba5dcd122c7f6bc7a7de048260d4f8f5bab7b82eadc066c159 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-176%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** 8431362ed1fa1cba5dcd122c7f6bc7a7de048260d4f8f5bab7b82eadc066c159 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ### [Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-290/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-290%2F) ### [Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-876/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-876%2F) ### [Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-893/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-893%2F)