# Registro público: TST — 00006188820115050132 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gabinete da Presidencia - **Classe:** Agravo - **Grau:** SUP - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-06-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/994286/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/994286.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5324b8d452b8b818898c1bd5406c70ed70e68166015dd10a538485d3a4d52237 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 68 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-05-12 - **Último ato com data válida:** 2015-04-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-04-28** — Remessa (TPU 982) > **2015-04-28** — Remessa (TPU 982) > **2015-04-27** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-04-27** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-04-27** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-04-27** — Remessa (TPU 982) > **2015-04-27** — Remessa (TPU 982) > **2015-04-10** — Publicação (TPU 92) > **2015-04-10** — Publicação (TPU 92) > **2015-04-10** — Publicação (TPU 92) > **2015-04-09** — Publicação (TPU 92) > **2015-04-09** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Terceirização / Tomador de Serviços | Terceirização / Tomador de Serviços ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-06-25T23:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2014-10-13T16:23:03.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67}]} - 2015-04-27T21:59:15.000Z — Remessa (TPU 982) - 2015-04-27T21:59:15.000Z — Remessa (TPU 982) - 2015-04-28T13:42:36.000Z — Remessa (TPU 982) - 2015-04-28T13:42:36.000Z — Remessa (TPU 982) - 2015-02-02T07:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164}]} - 2014-11-20T16:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}]} - 2014-05-13T08:41:43.000Z — Remessa (TPU 123) - 2014-05-13T08:41:43.000Z — Remessa (TPU 123) - 2014-05-29T10:35:42.000Z — Remessa (TPU 123) - 2014-05-29T10:35:42.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-02-27T16:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2014-09-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]} - 2014-09-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]} - 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2014-11-19T19:32:38.000Z — Remessa (TPU 123) - 2014-11-19T19:32:38.000Z — Remessa (TPU 123) - 2014-08-26T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2014-08-26T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2014-08-26T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-02-03T17:27:27.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-02-03T17:27:27.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-02-24T12:15:30.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-02-24T12:15:30.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-03-11T16:32:25.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-03-11T16:32:25.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-04-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]} - 2015-04-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]} - 2015-04-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]} - 2014-09-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]} - 2014-09-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]} - 2014-09-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 68 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/994286.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 2704](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2704) - [Outros processos do assunto TPU 2704](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2704) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 68 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Terceirização / Tomador de Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-05-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2014-06-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2014-06-25 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-08-26 — Publicação; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2014-09-11 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2014-09-12 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2014-10-13 — Petição; Recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2014-11-20 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2014-12-09 — Recurso Extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2014-12-10 — Publicação; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-02-02 — Petição; Agravo em recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-02-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-03-23 — Publicação; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2015-04-09 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2015-04-10 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2015-04-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2015-04-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2015-04-28 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/4` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2014-12-09 trata do assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/66` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-27 trata do assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/64` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-15T22:33:14\.892000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140618173639 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-06\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 5324b8d452b8b818898c1bd5406c70ed70e68166015dd10a538485d3a4d52237 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TST — 00003584120125150150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1000562/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 2704 - Coincidência literal — Tribunal: TST - Coincidência literal — Classe processual: Agravo - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Presidencia - [TST — 00014240520115150146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141380/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 2704 - Coincidência literal — Tribunal: TST - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRT4 — 00010237020135040007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158413/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 2704 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TST — 00005579820125040302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1000104/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 2704 - Coincidência literal — Tribunal: TST - Coincidência literal — Classe processual: Agravo - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Presidencia - [TRT4 — 00009474820115040029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4896097/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 2704 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00009325220145040101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4845448/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 2704 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS