# Registro público: TJMT — 00000451520058110109 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR - **Classe:** Execução de Título Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2005-07-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/994891/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/994891.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9acf5ed5cf0a83477f13927257a8e85550a3b8360196d53ccf87ce473859a030 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 359 - **Primeiro ato com data válida:** 2005-07-04 - **Último ato com data válida:** 2026-08-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-08-04** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2026-07-08** — Petição (TPU 85) > **2026-06-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-06-23** — Petição (TPU 85) > **2026-06-22** — Petição (TPU 85) > **2026-06-16** — Publicação (TPU 92) > **2026-06-16** — Publicação (TPU 92) > **2026-06-16** — Publicação (TPU 92) > **2026-06-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-06-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-06-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-06-12** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Cheque ## Movimentações processuais (fonte) - 2005-07-04T17:34:37.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"}} - 2005-07-08T17:12:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"}} - 2005-07-21T15:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8113", "nome": "Vara Única - 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**Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"}} - 2009-03-05T14:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"}} - 2009-05-22T10:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8113", "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 359 · parte 1 de 9. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/994891.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 4970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4970) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9acf5ed5cf0a83477f13927257a8e85550a3b8360196d53ccf87ce473859a030.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 359 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cheque — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2005-07-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2005-07-11 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/143` - 2007-01-25 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/180` - 2008-03-13 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/236` - 2009-11-18 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/279` - 2010-08-24 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/289` - 2023-02-24 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/341` - 2025-11-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/115` - 2026-03-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/116` - 2026-03-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/117` - 2026-03-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/120` - 2026-04-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/123` - 2026-04-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/128` - 2026-06-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/130` - 2026-06-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/139` - 2026-06-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/140` - 2026-07-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/142` - 2026-08-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/358` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-07-11 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/143` - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2007-01-25 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/180` - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2008-03-13 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/236` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-14T05:08:31\.185000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20050704000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2005\-07\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9acf5ed5cf0a83477f13927257a8e85550a3b8360196d53ccf87ce473859a030 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000451520058110109 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Cheque”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 359 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2026-08-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 9acf5ed5cf0a83477f13927257a8e85550a3b8360196d53ccf87ce473859a030 - **SHA-256 do comentário:** ab33304e109f38befb5368bb3fb82246820f3f6e92c16e7246a2215ad84229ad