# Registro público: TRE-PI — 06000052320246180001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-02-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/995162/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/995162.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1c9347110ded4112d35cb4c10808897555fac26f41ccfc3b257652378b0ea960

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-02-20
- **Último ato com data válida:** 2024-04-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-04-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-04-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-04-24** — Documento (TPU 581)
> **2024-04-19** — Petição (TPU 85)
> **2024-04-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-04-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-04-12** — Publicação (TPU 92)
> **2024-04-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-04-11** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-04-11** — Procedência (TPU 219)
> **2024-04-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-04-11** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-02-20T23:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2024-02-21T13:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2024-04-01T10:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2024-02-27T11:15:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2024-02-29T09:45:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2024-03-19T12:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2024-03-20T12:18:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2024-04-11T09:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2024-04-11T09:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2024-04-11T09:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2024-04-12T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2024-04-12T01:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2024-04-18T03:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2024-04-18T03:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2024-04-19T10:49:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2024-04-24T09:50:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2024-02-20T23:30:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2024-02-23T12:11:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2024-02-23T12:11:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2024-04-11T09:52:36.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2024-04-11T09:54:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2024-04-24T09:50:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2024-04-24T09:50:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14413", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11651](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11651)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-02-20 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-02-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-02-23 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-02-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-02-29 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-03-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-03-20 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-04-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-04-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-04-11 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-04-11 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-04-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-04-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-04-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-04-19 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-04-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-04-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2024-04-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06000399520246180001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2217796/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-PI — 06000167320246180091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1485055/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI
- [TRE-PA — 06000496620186140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143601/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / Juiz Alvaro José Norat de Vasconcelos
- [TRE-PI — 06000173720246180001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476159/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-PA — 06011868320186140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128836/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / Juiz Auxiliar Edmar Silva Pereira
- [TRE-GO — 00003957220166090001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2954977/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-GO — 00000228820146090008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953736/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
- [TRE-AP — 06016692120206030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1482364/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE