# Registro público: TRT16 — 00160289620185160016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/995293/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/995293.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 50c5072799e5b8abdc4e723c58e8f6319a0736116fc75f9fe4587ad7cbda84db

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-12
- **Último ato com data válida:** 2021-07-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-19** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-07-19** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2021-07-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-09-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-09-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-09-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-09-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-09-18** — Desistência (TPU 463)
> **2018-09-18** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2018-09-18** — de Conciliação (TPU 12740)
> **2018-09-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Auxílio/Tíquete Alimentação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-12T23:19:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2018-02-09T17:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-02-09T17:31:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-06-13T22:08:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-08-23T15:07:52.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2018-08-24T00:04:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-24T00:04:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-26T00:13:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-09-01T00:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-01T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-18T16:34:31.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2018-09-18T16:34:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2018-09-20T00:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-29T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-29T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-19T15:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2021-07-19T22:03:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-02-09T17:31:53.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2018-08-23T15:33:01.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2018-08-24T00:04:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-24T00:04:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-18T16:34:32.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2018-09-20T13:13:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-19T15:46:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-07-19T22:45:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13863](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13863)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT20 — 00004158520145200009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082694/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13863
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT3 — 00001643620155030064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082690/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13863
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- [TRT2 — 00005188920135020054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082678/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13863
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 54ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT14 — 00002304020265140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082308/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13863
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- [TRT4 — 00010025720105040021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082240/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13863
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT17 — 00002004620185170141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082157/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13863
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Colatina
- [TRT8 — 00001422720195080119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082018/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13863
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
- [TRT21 — 00003087220235210017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081873/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13863
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT21
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Caicó