# Registro público: TJSE — 00091783719998250001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 11 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-04-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/997235/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/997235.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 31be1dd007cbc61849275a2ba1e6931e2acc813890d17b675267c503d49f9015 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 30 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-04-15 - **Último ato com data válida:** 2016-05-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-05-19** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-05-19** — Definitivo (TPU 246) > **2016-05-18** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-05-13** — Conclusão (TPU 51) > **2015-11-12** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-08-31** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-07-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-07-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-06-11** — Documento (TPU 581) > **2015-06-08** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-05-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-05-19** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Correção Monetária ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-05-15T05:57:35.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}]} - 2015-05-05T20:20:40.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}]} - 2015-04-17T11:12:08.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}]} - 2015-04-16T08:54:12.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}]} - 2015-11-12T10:52:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-31T08:13:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-29T09:15:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-06T08:48:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-08T09:35:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-19T09:12:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-08T13:40:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-24T11:20:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-19T20:56:44.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-05-19T20:56:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-05-18T18:03:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-05-13T09:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-11T12:51:09.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-05-19T10:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-05-18T12:41:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-05-15T09:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-11T12:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-05-08T12:06:04.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8336", "nome": "11ª Vara Cível de Aracaju"}} - 2015-05-06T11:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-29T11:00:28.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8336", "nome": "11ª Vara Cível de Aracaju"}} - 2015-04-24T11:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-22T12:30:11.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8336", "nome": "11ª Vara Cível de Aracaju"}} - 2015-04-17T12:27:20.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-16T12:26:02.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8336", "nome": "11ª Vara Cível de Aracaju"}} - 2015-04-15T18:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-15T18:20:26.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-04-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2015-04-16 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2015-04-17 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-04-22 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-04-29 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-05-05 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-05-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-05-08 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-05-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-05-15 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-05-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-05-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-05-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-06-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2016-05-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2016-05-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2016-05-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2016-05-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-04-22 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25` - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-04-29 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23` - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2015-05-08 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:11:10\.212000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150415120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-04\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 31be1dd007cbc61849275a2ba1e6931e2acc813890d17b675267c503d49f9015 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00247721820048250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/994824/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 11 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00304690520138250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214040/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TST — 00015301020145030044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162828/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TST - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TJSE — 00477417520148250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1004735/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 9 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TRT2 — 00005313520145020028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162717/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 28ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TST — 00015361520125060008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162713/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TST - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRT2 — 00005312720105020076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162521/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 76ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00005311920115020035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162475/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 35ª Vara do Trabalho de São Paulo ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** correcao, monetaria - **SHA-256 do HTML autoral:** 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9 - **SHA-256 do registro documental:** 31be1dd007cbc61849275a2ba1e6931e2acc813890d17b675267c503d49f9015 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** 31be1dd007cbc61849275a2ba1e6931e2acc813890d17b675267c503d49f9015 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F)