# Registro público: TJRS — 00006101320148210132

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Cível - Sapiranga
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/998296/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/998296.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 54edf94c9d2726fc83556d91cc64a36a17f82842b5274af83bd0db03f0d2b070

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 58
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-29
- **Último ato com data válida:** 2021-10-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-02-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-02-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-02-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-02-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-02-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-02-06** — Documento (TPU 581)
> **2019-01-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-12-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-12-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-12-18** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-29T14:54:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2014-05-05T15:48:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2014-05-06T19:06:57.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-06-18T16:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-09-01T09:38:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-09-28T16:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2015-09-28T17:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-12-01T14:33:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2016-02-17T09:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-03-01T09:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-03-07T10:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-05-08T15:44:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2017-08-15T09:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-12-18T19:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2018-12-18T19:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2019-02-06T15:56:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2019-02-21T15:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2019-02-21T15:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2014-03-17T13:32:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-05-28T12:39:15.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Proibição de condutas quaisquer", "valor": 132}]}
- 2014-11-20T09:09:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-06-19T09:10:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-09-02T09:25:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-09-30T09:15:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-02-18T09:26:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-03-09T09:14:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-05-05T14:59:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-22T11:19:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-04-29T15:59:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-06-24T13:11:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-09-08T13:06:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-09-28T14:05:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-01T14:46:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-11-11T14:11:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-12-02T11:07:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-29T12:30:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-02-29T13:50:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-03T18:32:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-10T10:31:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-09T10:26:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 58 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/998296.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-05-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-05-28 — Apensamento; Proibição de condutas quaisquer — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-06-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-09-28 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-12-01 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-02-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-03-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-05-08 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-08-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-12-18 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-12-18 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-02-06 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-02-21 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-10-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/57`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00133994020118210038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475383/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Sapiranga / Vara Adjunta do JEC - Vacaria
- [TJRS — 00666207820138210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475507/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Sapiranga / 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre
- [TJPA — 00003370720118140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106464/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Sapiranga / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- [TJRS — 00066339620148210027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/999685/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Sapiranga / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- [TJRN — 00114212120018200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158998/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Sapiranga / 9ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00115611620058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157041/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Sapiranga / 14ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00109202820058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148245/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Sapiranga / 14ª VARA CÍVEL
- [TJPA — 00003397620178140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140546/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Sapiranga / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS

## Conteúdo jurídico relacionado na Wiki Jurídica

A relação editorial indica o fundamento do vínculo, sem equiparar os fatos ou o resultado das causas.

- [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/) — Afinidade temática entre títulos
- [Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-290/) — Afinidade temática entre títulos
- [Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-876/) — Afinidade temática entre títulos
- [Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-893/) — Afinidade temática entre títulos