# Registro público: TJAL — 00004917020118020040 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-05-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/998355/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/998355.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9e3acdc918bffe9393ec4b400e4b9f5a28b5554c612f75b134da9b0ab77b9563 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 47 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-05-19 - **Último ato com data válida:** 2020-03-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-03-30** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-03-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-03-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-05-28** — Petição (TPU 85) > **2019-05-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-05-16** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2019-05-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-05-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2019-05-16** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2019-03-27** — Registro Processual (TPU 12296) > **2019-03-21** — Abandono da causa (TPU 458) > **2019-03-20** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-05-16T08:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-05-16T08:34:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2019-05-16T08:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2019-05-16T08:33:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-03-27T08:10:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - 2019-03-21T12:59:32.000Z — Abandono da causa (TPU 458) - 2019-03-20T16:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-01-31T11:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-01-31T11:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-04-05T18:14:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-06-13T11:59:04.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2017-06-02T11:11:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-06-02T11:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2017-06-02T09:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-06-02T08:38:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - 2011-05-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-03-02T13:21:10.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-03-02T12:58:01.000Z — Reativação (TPU 849) - 2017-03-02T12:52:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2017-03-02T12:50:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2017-03-02T12:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-05-24T07:52:09.000Z — Publicação (TPU 92) - 2016-05-23T08:58:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-10-08T08:22:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-03-13T08:22:37.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-01-20T09:10:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-01-12T11:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-01-12T10:52:43.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-11-17T13:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-11-17T13:11:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2014-11-17T13:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2014-11-17T13:05:52.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-11-11T14:20:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-11-10T08:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-09-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2012-07-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-04-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]} - 2011-06-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-05-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-05-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 47 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/998355.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 47 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-05-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2011-05-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2012-04-17 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2013-09-25 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2014-11-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2014-11-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2017-06-02 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2017-06-13 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2019-03-27 — Registro Processual — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-05-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-05-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-05-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-05-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2019-05-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2019-05-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2020-03-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2020-03-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2020-03-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/45` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-07T23:21:17\.586000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20110519104228 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-05\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9e3acdc918bffe9393ec4b400e4b9f5a28b5554c612f75b134da9b0ab77b9563 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 07002592820188020054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/999609/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde - [TJPA — 00003416420188140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158206/) — classe: Ação de Alimentos de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5779 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - [TJPA — 00003424720158140025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156294/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA - [TJAL — 07003519820158020025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/999402/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões - [TJAL — 07183608320158020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/999232/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / Foro de Maceió - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL - [TJPE — 00000260220038171050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4434035/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS - [TJMT — 00002806620038110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427216/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR - [TJPE — 00000215920138170490](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3711645/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** 9e3acdc918bffe9393ec4b400e4b9f5a28b5554c612f75b134da9b0ab77b9563 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)