# Registro público: TRE-RJ — 06000094020206190238

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/998613/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/998613.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6800e5c279087775d8c461cc09d9b58dfe2099485934eb9a78b82414e71cd754

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-08
- **Último ato com data válida:** 2020-05-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-05-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-05-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-05-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-05-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-05-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-05-15** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2020-05-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-05-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-05-14** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2020-05-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Coincidência Biométrica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-08T14:47:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-05-08T16:24:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-05-15T15:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-05-20T21:08:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-05-13T14:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-13T14:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-13T14:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-13T14:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-13T18:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-13T18:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-14T13:24:42.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-05-08T14:47:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-05-13T14:20:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-05-14T00:11:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-05-14T00:11:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
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- 2020-05-15T00:06:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-05-15T00:06:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
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- 2020-05-19T01:04:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-05-20T20:52:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-05-21T00:50:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-05-25T15:03:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-05-25T15:03:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2020-05-25T15:03:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12565](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12565)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 06000351120266160206](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731271/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 12565
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 206 ª zona eleitoral-Sarandi
- [TRE-MG — 06000095120266130285](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4730041/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 12565
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 285ª Zona Eleitoral - São Romão
- [TRE-BA — 06000436120216050014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4726062/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 12565
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 14 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TSE — 06003524220216260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4719875/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 12565
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / GABINETE CGE
- [TRE-PB — 06002492420206150017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4719571/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 12565
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- [TSE — 06003559420216260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714400/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 12565
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / GABINETE CGE
- [TSE — 06003438020216260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714104/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 12565
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / GABINETE CGE
- [TRE-AL — 06001230820216000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713837/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 12565
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS