# Registro público: TJAP — 00003036119978030001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1997-07-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/999285/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/999285.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7c5c6680cfe1b02ad674b70fd110fa4662d6cf3d9f3fa0bd67c95e05f1363826

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 539
- **Primeiro ato com data válida:** 1997-08-07
- **Último ato com data válida:** 2024-06-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-06-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-06-13** — Documento (TPU 581)
> **2024-06-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-06-07** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2024-05-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-05-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-05-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2024-05-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-09-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-09-08** — Confirmada (TPU 12266)
> **2021-09-03** — Expedida/certificada (TPU 12265)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Nota Promissória

## Movimentações processuais (fonte)

- 1998-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 1998-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 1998-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 1999-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 1999-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2001-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2003-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2003-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2006-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2006-10-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2006-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2007-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2007-11-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2008-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2008-10-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2008-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2008-11-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2009-03-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2009-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2009-03-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2009-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2009-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2009-05-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2009-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2009-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2009-07-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2009-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2009-10-06T07:53:18.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2009-10-06T07:53:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"}}
- 2009-10-23T12:50:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6162", "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"}}
- 2010-03-17T10:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 539 · parte 1 de 14.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/999285.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4980](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4980)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPR — 00000124919858160121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714971/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4980
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / NOVA LONDRINA - JUÍZO ÚNICO
- [TJPR — 00000125820148160048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713475/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4980
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / ASSIS CHATEAUBRIAND - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPI — 00001695820178180084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714750/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4980
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- [TJMT — 00003052420028110004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713862/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4980
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
- [TJPR — 00000124119858160156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713326/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4980
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / SÃO JOÃO DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO
- [TJPB — 00005923120168150021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4711728/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4980
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
- [TJPI — 00001708220118180042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4710578/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4980
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 2ª VARA DE BOM JESUS
- [TJRO — 00003568520148220011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4706025/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4980
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA