# Registro público: TJPE — 00000055120228173510

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/999451/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/999451.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bead1f134a436d51ceba873d84d47cc2bd20c1298d27a187026288e35285ba94

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-05
- **Último ato com data válida:** 2024-08-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-08-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-08-20** — Custas (TPU 479)
> **2024-08-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2024-08-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-08-19** — Remessa (TPU 123)
> **2024-08-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-07-14** — Procedência (TPU 219)
> **2024-07-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-07-14** — Petição (TPU 85)
> **2024-07-09** — Conclusão (TPU 15101)
> **2024-07-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-05-27** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Dirigente Sindical

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-19T11:28:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"}}
- 2024-07-14T18:03:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"}}
- 2024-07-14T16:13:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"}}
- 2024-07-09T10:17:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-05-27T08:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-05-16T23:09:10.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-04-13T07:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-02-10T12:06:32.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2022-02-10T12:06:31.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-02-01T12:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-02-01T12:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"}}
- 2022-02-01T12:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"}}
- 2022-01-06T11:21:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"}}
- 2022-01-05T16:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"}}
- 2022-01-05T16:17:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"}}
- 2024-08-19T11:26:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"}}
- 2024-08-15T02:40:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"}}
- 2022-03-31T02:55:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"}}
- 2024-08-21T09:11:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"}}
- 2024-08-20T16:31:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"}}
- 2024-08-20T16:30:51.000Z — Custas (TPU 479)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"}}
- 2024-07-14T16:13:43.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2024-07-09T10:16:39.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"}}
- 2022-02-03T12:03:24.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"}}
- 2022-02-01T12:38:31.000Z — Mandado (TPU 985)
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- 2022-01-14T15:59:50.000Z — Liminar (TPU 792)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7080", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10259](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10259)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMG — 50406425420198130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4624753/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10259
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE / Primeira Vice-Presidência
- [TJMG — 50006212520218130005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4482432/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10259
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE / Primeira Vice-Presidência
- [TJRO — 70441210220238220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4042635/) — classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; referências coincidentes: 10259
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- [TJRO — 70441210220238220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4038217/) — classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; referências coincidentes: 10259
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE / JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJRJ — 00002628620078190005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3871982/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10259
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE / ARRAIAL DO CABO VARA UNICA
- [STJ — 00002677420218250030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3582443/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10259
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE / PRESIDÃNCIA
- [TJAP — 00012406120178030004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3219498/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10259
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE / VARA ÚNICA DE AMAPÁ
- [TJAP — 00012186120218030004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3163884/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10259
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE / VARA ÚNICA DE AMAPÁ
