# Registro público: TST — 00004788320115020311 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gabinete da Presidencia - **Classe:** Agravo - **Grau:** SUP - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-03-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/999668/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/999668.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a46e3b8610766a6b443cdc5729f9004e4465a97fa8df8a6a6a1f9ceb995d94a7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 73 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-12 - **Último ato com data válida:** 2016-01-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-01-28** — Remessa (TPU 982) > **2016-01-28** — Remessa (TPU 982) > **2016-01-26** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-01-26** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-01-26** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-01-26** — Remessa (TPU 982) > **2016-01-26** — Remessa (TPU 982) > **2015-12-11** — Publicação (TPU 92) > **2015-12-11** — Publicação (TPU 92) > **2015-12-11** — Publicação (TPU 92) > **2015-12-10** — Publicação (TPU 92) > **2015-12-10** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Representação Sindical | Representação Sindical ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-09-09T14:37:50.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67}]} - 2015-10-21T14:49:44.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}]} - 2015-11-13T16:43:18.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164}]} - 2016-01-26T21:47:49.000Z — Remessa (TPU 982) - 2016-01-26T21:47:49.000Z — Remessa (TPU 982) - 2016-01-28T16:38:22.000Z — Remessa (TPU 982) - 2016-01-28T16:38:22.000Z — Remessa (TPU 982) - 2015-09-09T14:40:08.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67}]} - 2015-08-04T10:03:52.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2015-08-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]} - 2015-08-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]} - 2015-08-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]} - 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2015-11-03T16:12:06.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-11-03T16:12:06.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-08-05T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-08-05T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-08-05T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-08-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]} - 2015-08-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 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2015-12-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 73 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/999668.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 4452](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4452) - [Outros processos do assunto TPU 4452](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4452) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 73 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Representação Sindical — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-02-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2015-08-05 — Publicação; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2015-08-27 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2015-08-28 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2015-09-09 — Petição; Recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-09-09 — Petição; Recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2015-10-21 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-10-27 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2015-11-04 — Recurso Extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2015-11-05 — Publicação; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-11-13 — Petição; Agravo em recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-11-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2015-11-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2015-11-30 — Publicação; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2015-12-10 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2015-12-11 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2016-01-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2016-01-28 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/5` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2015-11-04 trata do assunto oficial «Representação Sindical»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/68` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-26 trata do assunto oficial «Representação Sindical»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/69` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-15T22:29:23\.256000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140310182946 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-03\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a46e3b8610766a6b443cdc5729f9004e4465a97fa8df8a6a6a1f9ceb995d94a7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TST — 01535005420095020434](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1200677/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 4452 - Coincidência literal — Tribunal: TST - Coincidência literal — Classe processual: Agravo - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Presidencia - [TST — 00110186320135180122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2644695/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 4452 - Coincidência literal — Tribunal: TST - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS - [TRT4 — 00009327220145040741](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4807176/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 4452 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO - [TST — 01038008520095020442](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1193594/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 4452 - Coincidência literal — Tribunal: TST - Coincidência literal — Classe processual: Agravo - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Presidencia - [TJMG — 00607511820148130456](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2704403/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 4452 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / Primeira Vice-Presidência