--- title: "Validade do passaporte e o momento certo de renovar" description: "Veja a validade do passaporte comum por idade e quando vale a pena renovar antes do vencimento." url: "https://wikijuridica.com.br/cidadania/passaporte-renovacao-validade/" lang: "pt-BR" page_type: "artigo" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-06" date_modified: "2026-08-26" reviewed_at: "2026-08-26" version: "sha256:70b063bef0f6d1f8afa2950e5eb35928e984f4b8d65d8267359d46fd6dffb172" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Obter passaporte comum para brasileiro (gov.br)" url: "https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-passaporte-comum-para-brasileiro" verified_at: "2026-07-15" claim: "traz a tabela de validade do passaporte comum conforme a idade do titular" - name: "Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração)" url: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm" verified_at: "2026-07-14" claim: "fundamenta o passaporte como documento de viagem sujeito a prazo de validade definido pela autoridade expedidora" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Validade do passaporte e o momento certo de renovar Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-26 Encontrar o passaporte antigo na gaveta antes de uma viagem e não lembrar se ele ainda vale é mais comum do que parece, principalmente para quem viaja pouco. A validade muda conforme a idade do titular no momento da emissão, e vale conferir com atenção antes de comprar passagens. ## Tabela de validade por idade Para maiores de 18 anos, o passaporte comum vale dez anos a partir da emissão. Para crianças e adolescentes, a validade é escalonada: um ano até completar um ano de idade, dois anos entre um e dois anos, três anos entre dois e três anos, quatro anos entre três e quatro anos, e cinco anos entre quatro e dezoito anos incompletos. ## Por que muitos países pedem mais tempo de validade É comum que companhias aéreas e órgãos de imigração de outros países exijam que o passaporte tenha ao menos seis meses de validade restante na data de entrada, independentemente da duração da viagem. Por isso, mesmo um documento tecnicamente ainda válido pode gerar recusa de embarque se estiver perto do vencimento. ## Não existe renovação automática Diferente de alguns países, o passaporte brasileiro vencido não pode ser renovado com carimbo simples: é preciso fazer um novo pedido completo, com nova taxa e nova coleta biométrica, como se fosse a primeira emissão. Isso significa que planejar a viagem com antecedência, verificando a validade antes de comprar passagem, evita ficar sem o documento na data prevista. ## O que fazer com a validade escalonada de filhos pequenos Famílias que viajam com frequência acabam renovando o passaporte das crianças bem mais vezes do que o próprio, já que a validade cresce apenas um ano a cada faixa etária até os quatro anos. Planejar essas renovações com antecedência evita a surpresa de descobrir, às vésperas de uma viagem, que o documento do filho pequeno já não tem os seis meses de validade mínima exigidos por muitos destinos. ## Perguntas frequentes ### Posso pedir o novo passaporte antes do vencimento do atual? Sim, não é preciso esperar o documento vencer para solicitar um novo; muitas pessoas preferem renovar alguns meses antes, especialmente quando o passaporte antigo está próximo da regra dos seis meses exigida por outros países. ### O passaporte antigo é inutilizado quando o novo é emitido? Sim, a Polícia Federal costuma perfurar ou cancelar visivelmente o documento anterior no momento da entrega do novo, para evitar uso simultâneo dos dois. ## Proveniência - [Obter passaporte comum para brasileiro (gov.br)](https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-passaporte-comum-para-brasileiro) — verificado em 2026-07-15 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: traz a tabela de validade do passaporte comum conforme a idade do titular - [Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração)](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm) — verificado em 2026-07-14 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: fundamenta o passaporte como documento de viagem sujeito a prazo de validade definido pela autoridade expedidora --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Como tirar passaporte pela primeira vez](https://wikijuridica.com.br/cidadania/passaporte-primeira-vez/index.md) - [Passaporte com urgência: quais casos são aceitos](https://wikijuridica.com.br/cidadania/passaporte-urgencia-emergencial/index.md) - [Passaporte de criança: quando pais precisam comparecer](https://wikijuridica.com.br/cidadania/passaporte-menor-autorizacao/index.md) - [Autorização para menor viajar ao exterior: quando exigir](https://wikijuridica.com.br/cidadania/autorizacao-viagem-menor-exterior/index.md) - [Como tirar a certidão de quitação eleitoral](https://wikijuridica.com.br/cidadania/quitacao-eleitoral-certidao/index.md) - [Termo no negócio jurídico: evento futuro e certo](https://wikijuridica.com.br/glossario/termo-negocio/index.md) - [REsp 1.896.769 do STJ: fixação de multa](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1896769/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/cidadania/passaporte-renovacao-validade/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Validade do passaporte e o momento certo de renovar. Wiki Jurídica. 2026-08-26. https://wikijuridica.com.br/cidadania/passaporte-renovacao-validade/ Versão do conteúdo: sha256:70b063bef0f6d1f8afa2950e5eb35928e984f4b8d65d8267359d46fd6dffb172 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-cidadania-passaporte-renovacao-validade", "type": "webpage", "title": "Validade do passaporte e o momento certo de renovar", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 8, 26]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/cidadania/passaporte-renovacao-validade/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:70b063bef0f6d1f8afa2950e5eb35928e984f4b8d65d8267359d46fd6dffb172", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: