--- title: "Diários oficiais de Bahia em 19 de agosto de 2026" description: "Os 32 municípios de Bahia que publicaram diário oficial em 19 de agosto de 2026, com o número da edição e o link oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20260819/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-19" date_modified: "2026-09-16" reviewed_at: "2026-08-27" version: "sha256:f31fc83599e96848bdb1bc7ca7d038ebe7a8feb08c0a6ac80c394064f23f9a6f" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Acajutiba (BA) — diário de 19/08/2026, edição 2.653, com o trecho citado nesta página" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2900306/2026-08-19/81f6a33b347eecfb588d09f884484119627b1722.pdf" verified_at: "2026-08-20" - name: "Acajutiba (BA) — diário de 19/08/2026, edição 2.654, com o trecho citado nesta página" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2900306/2026-08-19/aaad650665ef91057c00c18e2d933c2894fb3c6c.pdf" verified_at: "2026-08-20" - name: "Alcobaça (BA) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2900801/2026-08-19/f0beed0877f3b8e0c34e19ddb8fcfee546eb2e19.pdf" verified_at: "2026-08-20" - name: "Banzaê (BA) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2902658/2026-08-19/e7cfbfebf1b4a9852d9bc9ef6ceb8a8d8d7e1f64.pdf" verified_at: "2026-08-20" - name: "Banzaê (BA) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2902658/2026-08-19/4246c63155f37019d915e499cf79b915ba90ed0c.pdf" verified_at: "2026-08-20" - name: "Banzaê (BA) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2902658/2026-08-19/7154b7c13bc89792d18295d4800d7bf086f80cfb.pdf" verified_at: "2026-08-20" - name: "Banzaê (BA) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2902658/2026-08-19/8c86bac122881583edbb4858e95daebdf5eda44a.pdf" verified_at: "2026-08-20" - name: "Brotas de Macaúbas (BA) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2904506/2026-08-19/1b9ffb8327fac8aa10f51b9867c972d8c64ff145.pdf" verified_at: "2026-08-20" - name: "Caetité (BA) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2905206/2026-08-19/5cd6d5abbdc0bfed75088fced45962abc1aeecc8.pdf" verified_at: "2026-08-20" - name: "Caetité (BA) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2905206/2026-08-19/fdfc26d870a8e53501aff4747298b2ff6ceb43b9.pdf" verified_at: "2026-08-20" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Diários oficiais de Bahia em 19 de agosto de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-27 Em 19 de agosto de 2026, 32 municípios de Bahia publicaram diário oficial, em 61 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar. ## Quantos municípios de Bahia publicaram em 19 de agosto de 2026 Em 19 de agosto de 2026, 32 municípios de Bahia (BA) publicaram diário oficial, somando 61 edições. A diferença entre os dois números é real e vale reparar: 29 municípios publicaram MAIS DE UMA edição no mesmo dia, o que quase sempre significa edição extra com ato urgente. Desses, 2 saíram em edição EXTRA — a edição extra costuma carregar o ato urgente, e é justamente o que passa despercebido de quem só olha a edição do dia. Nesta lista, a edição extra foi de Feira de Santana, Feira de Santana. Entre as 18 UFs com diário municipal monitorado neste dia, Bahia ficou na 3ª posição por número de municípios. ## Os municípios, um a um Publicaram diário neste dia, com o número da edição entre parênteses: Acajutiba (n. 2.653); Acajutiba (n. 2.654); Alcobaça (n. 2.945); Banzaê (n. 5.637); Banzaê (n. 5.636); Banzaê (n. 5.635); Banzaê (n. 5.638); Brotas de Macaúbas (n. 3.109); Caetité (n. 3.947); Caetité (n. 3.948); Campo Formoso (n. 4.580); Campo Formoso (n. 4.579); Canudos (n. 3.864); Cipó (n. 3.758); Cipó (n. 3.760); Cipó (n. 3.759); Correntina (n. 8.386); Correntina (n. 8.387); Correntina (n. 8.388); Cruz das Almas (n. 3.760); Cruz das Almas (n. 3.759); Cruz das Almas (n. 3.761); Cruz das Almas (n. 3.758); Cruz das Almas (n. 3.757); Cícero Dantas (n. 3.253); Esplanada (n. 1.811); Feira de Santana (n. 1965); Feira de Santana (n. 3602, extra); Feira de Santana (n. 3601); Feira de Santana (n. 1966, extra); Inhambupe (n. 4.185); Inhambupe (n. 4.184); Inhambupe (n. 4.181); Inhambupe (n. 4.182); Inhambupe (n. 4.183); Ipiaú (n. 4.767); Itamaraju (n. 4.727); Itamaraju (n. 4.726); Itamaraju (n. 4.728); Itapetinga (n. 4.786). Outros 21 municípios da mesma UF também publicaram e não cabem nesta lista; o link do índice oficial, ao fim da página, leva a todos. ## Por que a data de circulação importa para o seu prazo A data de circulação, não a de assinatura do ato, é que faz correr o prazo de intimação por publicação — regido pela lei orgânica de cada município de Bahia, e a edição EXTRA conta igual, mesmo fora do calendário normal. ## O que os números de edição revelam sobre esta lista A edição de número mais alto desta lista é a de Correntina (8388), e a mais baixa é a de Esplanada (1811). A diferença mede há quanto tempo cada um publica de forma contínua: quanto mais baixa a série, maior a chance de o ato antigo só existir em papel, no arquivo da prefeitura. A série coletada também mostra um salto na numeração: Banzaê foi da edição 5635 (em 19/08/2026) para a 5638 (em 19/08/2026), sem o número intermediário constar na base coletada; Cipó foi da edição 3758 (em 19/08/2026) para a 3760 (em 19/08/2026), sem o número intermediário constar na base coletada. Nesta lista, 60 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, o que permite comparar a numeração ao longo do tempo; os demais entraram na coleta apenas com este registro. ## Trechos de atos publicados em Bahia neste dia Os trechos abaixo são reprodução literal do que circulou, na condição de citação de ato oficial — a [Lei 9.610/98](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), [art. 8º](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), IV, deixa os atos oficiais fora da proteção autoral, e o endereço de cada arquivo está na lista de fontes ao fim da página. O que está entre aspas é do município; o comentário, na seção seguinte, é deste portal. Em Acajutiba (BA), a edição n. 2.653 de 19/08/2026 publicou a portaria n. 003/2026, e o texto oficial diz: “PORTARIA Nº 003/2026, de 19 de agosto de 2026. Dispõe sobre a designação de Servidores para atuarem na função de ‘Fiscal de Contrato’, nos termos da [Lei nº 14.133/2021](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2021-04-01;14133), e dá outras providências.” Em Acajutiba (BA), a edição n. 2.654 de 19/08/2026 publicou o extrato de contrato n. 123-2026, e o texto oficial diz: “EXTRATO DE CONTRATO Nº 123-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2026 - Processo Administrativo n° 091-2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos, materiais, insumos e equipamentos médico-hospitalares, bem como itens destinados aos serviços de fisioterapia e fonoaudiologia, visando atender às necessidades das unidades e centros de saúde do Município de Acajutiba-BA, REFERENTE AO LOTE 05 – TERMOMETRO e LOTE 08 - MATERIAIS DIVERSOS ESPECÍFICOS FISIOTERAPIA.” ## O que os textos capturados neste dia mostram Além do índice acima, esta coleta guardou o texto integral de 7 edições desta lista, somando 26.170 palavras de diário oficial — é de onde saem os trechos citados. Nos cabeçalhos desses arquivos aparecem 5 decretos, 5 extratos de contrato e 4 atas de registro de preços, o que dá a medida do que ocupa o diário municipal num dia comum: administração corrente, não o ato extraordinário que costuma virar notícia. Os outros trechos citados — a portaria n. 003/2026 de Acajutiba e o extrato de contrato n. 123-2026 de Acajutiba — não trazem a data de assinatura no cabeçalho, e se localizam pelo número da edição em que saíram. ## O que esta página não faz Ela não espelha o diário: reproduz trecho identificado de ato, com a fonte ao lado, e deixa o inteiro teor no arquivo original — cujo link aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município), de modo que o documento é oficial e o endereço não é o da prefeitura. ## Perguntas frequentes ### Quantos municípios de Bahia publicaram diário em 19 de agosto de 2026? Foram 32 municípios, somando 61 edições nesta data. ### A publicação no diário conta como intimação? Em processo administrativo, em regra sim: o prazo corre a partir dela, saiba ou não o interessado que ela saiu. ## Proveniência - [Acajutiba (BA) — diário de 19/08/2026, edição 2.653, com o trecho citado nesta página](https://data.queridodiario.ok.org.br/2900306/2026-08-19/81f6a33b347eecfb588d09f884484119627b1722.pdf) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Acajutiba (BA) — diário de 19/08/2026, edição 2.654, com o trecho citado nesta página](https://data.queridodiario.ok.org.br/2900306/2026-08-19/aaad650665ef91057c00c18e2d933c2894fb3c6c.pdf) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Alcobaça (BA) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2900801/2026-08-19/f0beed0877f3b8e0c34e19ddb8fcfee546eb2e19.pdf) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Banzaê (BA) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2902658/2026-08-19/e7cfbfebf1b4a9852d9bc9ef6ceb8a8d8d7e1f64.pdf) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Banzaê (BA) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2902658/2026-08-19/4246c63155f37019d915e499cf79b915ba90ed0c.pdf) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Banzaê (BA) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2902658/2026-08-19/7154b7c13bc89792d18295d4800d7bf086f80cfb.pdf) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Banzaê (BA) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2902658/2026-08-19/8c86bac122881583edbb4858e95daebdf5eda44a.pdf) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Brotas de Macaúbas (BA) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2904506/2026-08-19/1b9ffb8327fac8aa10f51b9867c972d8c64ff145.pdf) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Caetité (BA) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2905206/2026-08-19/5cd6d5abbdc0bfed75088fced45962abc1aeecc8.pdf) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Caetité (BA) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2905206/2026-08-19/fdfc26d870a8e53501aff4747298b2ff6ceb43b9.pdf) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Diários de Bahia em 28/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20260828/index.md) - [Diários de Bahia em 27/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20260827/index.md) - [TST em 21/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260821/index.md) - [Diários de Rio Grande do Sul em 19/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rs-20260819/index.md) - [Diários de Alagoas em 19/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/al-20260819/index.md) - [Diários de Bahia em 11/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20260911/index.md) - [Diários de São Paulo em 24/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260824/index.md) - [Diários de Rio de Janeiro em 19/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260819/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/diarios/ba-20260819/index.md) ## Percursos por fundamento legal Outras páginas deste acervo que se apoiam nos mesmos dispositivos legais. **Lei 9.610/1998, art. 8º** — `urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610!art8` - [REsp 1.561.033 do STJ: direito autoral e propriedade industrial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1561033/index.md) - [REsp 1.986.495 do STJ: direito privado e caso em exame](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1986495/index.md) - [REsp 2.152.321 do STJ: cerceamento de defesa](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2152321/index.md) - [Ideia não tem direito autoral: o que a lei exclui e por quê](https://wikijuridica.com.br/inpi/da-ideias-sem-protecao/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Diários oficiais de Bahia em 19 de agosto de 2026. Wiki Jurídica. 2026-09-16. https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20260819/ Versão do conteúdo: sha256:f31fc83599e96848bdb1bc7ca7d038ebe7a8feb08c0a6ac80c394064f23f9a6f Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-diarios-ba-20260819", "type": "webpage", "title": "Diários oficiais de Bahia em 19 de agosto de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 16]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20260819/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:f31fc83599e96848bdb1bc7ca7d038ebe7a8feb08c0a6ac80c394064f23f9a6f", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: