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# Diários oficiais de Bahia em 22 de setembro de 2026

Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-04

Em 22 de setembro de 2026, 44 municípios de Bahia publicaram diário oficial, em 91 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar.

## Quantos municípios de Bahia publicaram em 22 de setembro de 2026

Em 22 de setembro de 2026, 44 municípios de Bahia (BA) publicaram diário oficial, somando 91 edições. Nesta coleta, 25 municípios publicaram mais de uma edição no mesmo dia. Entre as 17 UFs com diário municipal monitorado neste dia, Bahia ficou na 2ª posição por número de municípios.

## Os municípios, um a um

Publicaram diário neste dia, com o número da edição entre parênteses: Adustina (n. 3163); Alagoinhas (n. 5.789); Alagoinhas (n. 5.792); Alagoinhas (n. 5.791); Alagoinhas (n. 5.790); Alcobaça (n. 2.981); Alcobaça (n. 2.980); Angical (n. 1.456); Antas (n. 3078); Apuarema (n. 4219); Apuarema (n. 4218); Aramari (n. 2439); Banzaê (n. 5.711); Banzaê (n. 5.710); Banzaê (n. 5.709); Brotas de Macaúbas (n. 3.173); Brotas de Macaúbas (n. 3.172); Brotas de Macaúbas (n. 3.171); Brotas de Macaúbas (n. 3.170); Brotas de Macaúbas (n. 3.169); Brotas de Macaúbas (n. 3.168); Brotas de Macaúbas (n. 3.167); Caetité (n. 3.988); Caetité (n. 3.987); Canudos (n. 3.910); Cipó (n. 3.824); Cipó (n. 3.825); Correntina (n. 8.417); Cristópolis (n. 1.335); Cruz das Almas (n. 3.826); Cruz das Almas (n. 3.825); Cruz das Almas (n. 3.827); Esplanada (n. 1.852); Feira de Santana (n. 1984); Feira de Santana (n. 3624); Formosa do Rio Preto (n. 1.592); Inhambupe (n. 4.275); Inhambupe (n. 4.276); Ipiaú (n. 4.821); Ipiaú (n. 4.823). Ficaram fora desta lista 51 edições, de 25 municípios. Desse conjunto, 24 municípios não aparecem nos itens acima.

## Por que a data de circulação importa para o seu prazo

Para avaliar um prazo relacionado a ato publicado em diário municipal de Bahia, confira o teor do ato e a norma aplicável ao procedimento, inclusive a forma de comunicação exigida e o marco inicial. A data e a classificação da edição, isoladamente, não demonstram intimação válida nem permitem calcular o prazo.

## O que os números de edição revelam sobre esta lista

A edição de número mais alto desta lista é a de Correntina (8417), e a mais baixa é a de Cristópolis (1335). Os números identificam as edições observadas. A diferença entre eles, por si só, não demonstra há quanto tempo cada município publica, continuidade da série ou disponibilidade de atos antigos em papel ou na internet. A série coletada também mostra um salto na numeração: Canudos tem registros das edições 3908 (em 18/09/2026) e 3910 (em 22/09/2026); na base coletada não consta a edição 3909; Cipó tem registros das edições 3822 (em 18/09/2026) e 3824 (em 22/09/2026); na base coletada não consta a edição 3823. Nesta lista, 43 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, com números de edição que permitem comparar os registros disponíveis.

## O que mudou desde o levantamento anterior de Bahia na base

Comparado ao levantamento anterior desta UF na base, de 21/09/2026: 11 municípios aparecem na coleta pela primeira vez nesta comparação (Apuarema, Canudos, Cipó, Feira de Santana, Formosa do Rio Preto, Itapicuru, Laje, Mucuri e mais 3). 7 municípios que apareciam em 21/09/2026 não constam na coleta de hoje (Almadina, Arataca, Campo Formoso, Cícero Dantas, Lajedão, Santa Cruz Cabrália, Tapiramutá) — o que é fato sobre a COLETA, não sobre a circulação: o diário pode ter saído sem ter sido capturado por esta base.

## Trechos de atos publicados em Bahia neste dia

Os trechos abaixo são reprodução literal do que circulou, na condição de citação de ato oficial — a [Lei 9.610/98](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), [art. 8º](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), IV, deixa os atos oficiais fora da proteção autoral, e o endereço de cada arquivo está na lista de fontes ao fim da página. O que está entre aspas é do município; o comentário, na seção seguinte, é deste portal. Em Feira de Santana (BA), a edição n. 3624 de 22/09/2026 publicou a portaria n. 115, e o texto oficial diz: “PORTARIA Nº 115, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. A Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Feira de Santana-BA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Complementar nº 120, de 20 de dezembro de 2018 (Código de Meio Ambiente) e Lei Geral do Licenciamento Ambiental nº 15.190/2025, de acordo com o Parecer Técnico nº 131/2026 e tendo em vista o que consta do Processo Nº 24220/2026 DIV.” Em Maragogipe (BA), a edição n. 5609 de 22/09/2026 publicou o decreto n. 246/2026, e o texto oficial diz: “DECRETO Nº 246/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre as consignações compulsórias e facultativas em folha de pagamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Maragogipe, fixa a margem consignável global em 45%, regulamenta o credenciamento de entidades consignatárias e dá outras providências.” Em Mascote (BA), a edição n. 2.339 de 22/09/2026 publicou o edital n. 024/2026, e o texto oficial diz: “EDITAL Nº 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de polpas de frutas, para atender às necessidades da Secretaria de Administração e demais fundos do Município de Mascote/BA.”

## O que os textos capturados neste dia mostram

Além do índice acima, esta coleta guardou o texto integral de 11 edições desta lista, somando 71.495 palavras de diário oficial — é de onde saem os trechos citados. Nos cabeçalhos desses arquivos aparecem 15 editais, 8 decretos e 7 portarias, o que dá a medida do que ocupa o diário municipal num dia comum: administração corrente, não o ato extraordinário que costuma virar notícia. Dois dos atos citados trazem a data de assinatura no cabeçalho, e ao lado de cada um vai o intervalo até a circulação: a portaria n. 115 de Feira de Santana, 7 dias; e o decreto n. 246/2026 de Maragogipe, sem intervalo. O prazo, em qualquer deles, corre da circulação. O edital n. 024/2026 de Mascote não traz a data de assinatura no cabeçalho, e por isso se localiza pelo número da edição, n. 2.339.

## O que esta página não faz

Ela não espelha o diário: reproduz trecho identificado de ato, com a fonte ao lado, e deixa o inteiro teor no arquivo original — cujo link aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município), de modo que o documento é oficial e o endereço não é o da prefeitura.

## Perguntas frequentes

### Quantos municípios de Bahia publicaram diário em 22 de setembro de 2026?

Foram 44 municípios, somando 91 edições nesta data.

### A publicação no diário conta como intimação?

Depende da norma e do procedimento aplicáveis ao ato. Confira a forma de comunicação exigida, seus destinatários e o marco inicial do prazo. A presença do ato em uma edição do diário, por si só, não comprova intimação válida.

## Proveniência

- [Feira de Santana (BA) — diário de 22/09/2026, edição 3624, com o trecho citado nesta página](https://data.queridodiario.ok.org.br/2910800/2026-09-22/ea4606a38e18f7bede1de39fe91773fab2f8f5b3.pdf) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência.
- [Maragogipe (BA) — diário de 22/09/2026, edição 5609, com o trecho citado nesta página](https://data.queridodiario.ok.org.br/2920601/2026-09-22/a8304da7077225e5ba7149426723b7ce40e30f0b.pdf) — verificado em 2026-09-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência.
- [Mascote (BA) — diário de 22/09/2026, edição 2.339, com o trecho citado nesta página](https://data.queridodiario.ok.org.br/2920908/2026-09-22/a65a5d8a6d23a2d0778c1736692cd5fcdf6f851f.pdf) — verificado em 2026-09-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência.
- [Adustina (BA) — diário de 22/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2900355/2026-09-22/58a725e2520e6ac017d2d0958f70c93e3e252cca.pdf) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência.
- [Alagoinhas (BA) — diário de 22/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2900702/2026-09-22/b0510e74ad4eaf3a99881469d100f7ac2993b717.pdf) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência.
- [Alagoinhas (BA) — diário de 22/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2900702/2026-09-22/456439d4b67e45292ac04113976f42af25a3c001.pdf) — verificado em 2026-09-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência.
- [Alagoinhas (BA) — diário de 22/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2900702/2026-09-22/c0cf662044605de9e918fb18879cd809f66f1704.pdf) — verificado em 2026-09-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência.
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- [Alcobaça (BA) — diário de 22/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2900801/2026-09-22/5c3a4963405fbd659368b0af3dc946eb43703a04.pdf) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência.
- [Alcobaça (BA) — diário de 22/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2900801/2026-09-22/30fb93ccac0b4059f0ce0aa799cb5830819a566d.pdf) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência.
- [Angical (BA) — diário de 22/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2901403/2026-09-22/1d91fe87b6afd02c7b8bc9bec632e60df972878e.pdf) — verificado em 2026-09-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência.
- [Antas (BA) — diário de 22/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2901601/2026-09-22/e4d5a794f0e98914946294b4a68864e95a428410.pdf) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência.
- [Apuarema (BA) — diário de 22/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2901957/2026-09-22/1d0e7f6748527c7e3e73a6d96ddf60e24448e4f3.pdf) — verificado em 2026-09-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência.

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Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.

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**Lei 9.610/1998, art. 8º** — `urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610!art8`

- [REsp 1.561.033 do STJ: direito autoral e propriedade industrial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1561033/index.md)
- [REsp 1.986.495 do STJ: direito privado e caso em exame](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1986495/index.md)
- [REsp 2.152.321 do STJ: cerceamento de defesa](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2152321/index.md)
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Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas.

## Como citar esta página

Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Diários oficiais de Bahia em 22 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-10. https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20260922/

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