--- title: "Diários oficiais de Bahia em 23 de setembro de 2026" description: "Os 41 municípios de Bahia que publicaram diário oficial em 23 de setembro de 2026, com o número da edição e o link oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20260923/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-23" date_modified: "2026-10-10" reviewed_at: "2026-10-04" version: "sha256:8e474ae98e88f0e098d86625eb68bc4a489d66a30a02d89f8281a6bab636a72f" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Santa Rita de Cássia (BA) — diário de 23/09/2026, edição 2.243, com o trecho citado nesta página" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2928406/2026-09-23/ff040689e1fe73d56a312dfa919f8c5974e36073.pdf" verified_at: "2026-09-25" - name: "Senhor do Bonfim (BA) — diário de 23/09/2026, edição 6.553, com o trecho citado nesta página" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2930105/2026-09-23/103afd3025181042c5e9f934f8eeae6ce6fdfa98.pdf" verified_at: "2026-09-25" - name: "Adustina (BA) — diário de 23/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2900355/2026-09-23/79a18be94c8d0b8c63419fea75012f5e4e144c04.pdf" verified_at: "2026-09-25" - name: "Adustina (BA) — diário de 23/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2900355/2026-09-23/99a21440dce4dbba69d8bef4992781bed15a3487.pdf" verified_at: "2026-09-25" - name: "Alagoinhas (BA) — diário de 23/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2900702/2026-09-23/2ef3e6fb81ac3c9543766e502e7a8bbb06a56e85.pdf" verified_at: "2026-09-25" - name: "Alagoinhas (BA) — diário de 23/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2900702/2026-09-23/a8f808dc64fe385e225470ef9054ffb1b5ea908f.pdf" verified_at: "2026-09-25" - name: "Alcobaça (BA) — diário de 23/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2900801/2026-09-23/c97f70c730a0e91a75c9b4c8a0f89a080ac1b907.pdf" verified_at: "2026-09-25" - name: "Almadina (BA) — diário de 23/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2900900/2026-09-23/56f205eca5b75b55cd2d866dec468f495614cfde.pdf" verified_at: "2026-09-25" - name: "Almadina (BA) — diário de 23/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2900900/2026-09-23/3f2df618fb97a0b4e6d0e720e6b6207a8fbc861d.pdf" verified_at: "2026-09-25" - name: "Almadina (BA) — diário de 23/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2900900/2026-09-23/ad309b2f571f72de9d6648cc5075001e6bdbd36a.pdf" verified_at: "2026-09-25" - name: "Antas (BA) — diário de 23/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2901601/2026-09-23/a9c8400b7a31d13b2515507040726d3d923a75df.pdf" verified_at: "2026-09-25" - name: "Apuarema (BA) — diário de 23/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2901957/2026-09-23/474a12112f3f19f1692b737c935e6bee512dd72b.pdf" verified_at: "2026-09-25" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Diários oficiais de Bahia em 23 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-04 Em 23 de setembro de 2026, 41 municípios de Bahia publicaram diário oficial, em 88 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar. ## Quantos municípios de Bahia publicaram em 23 de setembro de 2026 Em 23 de setembro de 2026, 41 municípios de Bahia (BA) publicaram diário oficial, somando 88 edições. Nesta coleta, 25 municípios publicaram mais de uma edição no mesmo dia. Entre as 17 UFs com diário municipal monitorado neste dia, Bahia ficou na 3ª posição por número de municípios. ## Os municípios, um a um Publicaram diário neste dia, com o número da edição entre parênteses: Adustina (n. 3165); Adustina (n. 3164); Alagoinhas (n. 5.794); Alagoinhas (n. 5.793); Alcobaça (n. 2.982); Almadina (n. 5499); Almadina (n. 5498); Almadina (n. 5497); Antas (n. 3079); Apuarema (n. 4222); Apuarema (n. 4221); Apuarema (n. 4220); Aramari (n. 2441); Aramari (n. 2440); Arataca (n. 4365); Arataca (n. 4364); Arataca (n. 4363); Araças (n. 3440); Araças (n. 3439); Banzaê (n. 5.715); Banzaê (n. 5.714); Banzaê (n. 5.713); Banzaê (n. 5.712); Caetité (n. 3.989); Canudos (n. 3.912); Canudos (n. 3.911); Cipó (n. 3.828); Cipó (n. 3.827); Cipó (n. 3.826); Correntina (n. 8.418); Cristópolis (n. 1.336); Cruz das Almas (n. 3.828); Cícero Dantas (n. 3.297); Cícero Dantas (n. 3.296); Feira de Santana (n. 3625); Inhambupe (n. 4.277); Ipiaú (n. 4.826); Ipiaú (n. 4.825); Ipiaú (n. 4.824); Itamaraju (n. 4.776). Ficaram fora desta lista 48 edições, de 21 municípios. Desse conjunto, 20 municípios não aparecem nos itens acima. ## Por que a data de circulação importa para o seu prazo Para avaliar um prazo relacionado a ato publicado em diário municipal de Bahia, confira o teor do ato e a norma aplicável ao procedimento, inclusive a forma de comunicação exigida e o marco inicial. A data e a classificação da edição, isoladamente, não demonstram intimação válida nem permitem calcular o prazo. ## O que os números de edição revelam sobre esta lista A edição de número mais alto desta lista é a de Correntina (8418), e a mais baixa é a de Cristópolis (1336). Os números identificam as edições observadas. A diferença entre eles, por si só, não demonstra há quanto tempo cada município publica, continuidade da série ou disponibilidade de atos antigos em papel ou na internet. A série coletada também mostra um salto na numeração: Arataca tem registros das edições 4359 (em 21/09/2026) e 4363 (em 23/09/2026); na base coletada não constam as edições 4360 a 4362; Araças tem registros das edições 3436 (em 18/09/2026) e 3439 (em 23/09/2026); na base coletada não constam as edições 3437 a 3438. Nesta lista, 40 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, com números de edição que permitem comparar os registros disponíveis. ## O que mudou desde o levantamento anterior de Bahia na base Comparado ao levantamento anterior desta UF na base, de 22/09/2026: 5 municípios aparecem na coleta pela primeira vez nesta comparação (Almadina, Arataca, Araças, Cícero Dantas, Santa Cruz Cabrália). 8 municípios que apareciam em 22/09/2026 não constam na coleta de hoje (Angical, Brotas de Macaúbas, Esplanada, Formosa do Rio Preto, Ituaçu, Luís Eduardo Magalhães, Maragogipe, Mascote) — o que é fato sobre a COLETA, não sobre a circulação: o diário pode ter saído sem ter sido capturado por esta base. ## Trechos de atos publicados em Bahia neste dia Os trechos abaixo são reprodução literal do que circulou, na condição de citação de ato oficial — a [Lei 9.610/98](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), [art. 8º](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), IV, deixa os atos oficiais fora da proteção autoral, e o endereço de cada arquivo está na lista de fontes ao fim da página. O que está entre aspas é do município; o comentário, na seção seguinte, é deste portal. Em Santa Rita de Cássia (BA), a edição n. 2.243 de 23/09/2026 publicou a portaria n. 044, e o texto oficial diz: “PORTARIA Nº 044 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 ‘Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens – CEMPA, instituído pelo Decreto Municipal nº 172/2026, e dá outras providências’.” Em Senhor do Bonfim (BA), a edição n. 6.553 de 23/09/2026 publicou o edital n. 05/2026, e o texto oficial diz: “EDITAL Nº 05/2026 CONCURSO PARA ESCOLHA DO NOVO FARDAMENTO ESCOLAR 2027 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SENHOR DO BONFIM – BAHIA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital que regulamenta o Concurso para Escolha do Novo Fardamento Escolar 2027 da Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim – Bahia, mediante as condições estabelecidas neste instrumento.” ## O que os textos capturados neste dia mostram Além do índice acima, esta coleta guardou o texto integral de 17 edições desta lista, somando 939.814 palavras de diário oficial — é de onde saem os trechos citados. Nos cabeçalhos desses arquivos aparecem 39 decretos, 17 portarias e 7 atas de registro de preços, o que dá a medida do que ocupa o diário municipal num dia comum: administração corrente, não o ato extraordinário que costuma virar notícia. A portaria n. 044 de Santa Rita de Cássia traz a mesma data de assinatura e de circulação, 23/09/2026 — o caso em que o prazo passa a correr no dia do próprio ato. O edital n. 05/2026 de Senhor do Bonfim não traz a data de assinatura no cabeçalho, e por isso se localiza pelo número da edição, n. 6.553. ## O que esta página não faz Ela não espelha o diário: reproduz trecho identificado de ato, com a fonte ao lado, e deixa o inteiro teor no arquivo original — cujo link aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município), de modo que o documento é oficial e o endereço não é o da prefeitura. ## Perguntas frequentes ### Quantos municípios de Bahia publicaram diário em 23 de setembro de 2026? Foram 41 municípios, somando 88 edições nesta data. ### A publicação no diário conta como intimação? Depende da norma e do procedimento aplicáveis ao ato. Confira a forma de comunicação exigida, seus destinatários e o marco inicial do prazo. A presença do ato em uma edição do diário, por si só, não comprova intimação válida. ## Proveniência - [Santa Rita de Cássia (BA) — diário de 23/09/2026, edição 2.243, com o trecho citado nesta página](https://data.queridodiario.ok.org.br/2928406/2026-09-23/ff040689e1fe73d56a312dfa919f8c5974e36073.pdf) — verificado em 2026-09-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Senhor do Bonfim (BA) — diário de 23/09/2026, edição 6.553, com o trecho citado nesta página](https://data.queridodiario.ok.org.br/2930105/2026-09-23/103afd3025181042c5e9f934f8eeae6ce6fdfa98.pdf) — verificado em 2026-09-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Adustina (BA) — diário de 23/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2900355/2026-09-23/79a18be94c8d0b8c63419fea75012f5e4e144c04.pdf) — verificado em 2026-09-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Adustina (BA) — diário de 23/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2900355/2026-09-23/99a21440dce4dbba69d8bef4992781bed15a3487.pdf) — verificado em 2026-09-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Alagoinhas (BA) — diário de 23/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2900702/2026-09-23/2ef3e6fb81ac3c9543766e502e7a8bbb06a56e85.pdf) — verificado em 2026-09-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Alagoinhas (BA) — diário de 23/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2900702/2026-09-23/a8f808dc64fe385e225470ef9054ffb1b5ea908f.pdf) — verificado em 2026-09-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Alcobaça (BA) — diário de 23/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2900801/2026-09-23/c97f70c730a0e91a75c9b4c8a0f89a080ac1b907.pdf) — verificado em 2026-09-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Almadina (BA) — diário de 23/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2900900/2026-09-23/56f205eca5b75b55cd2d866dec468f495614cfde.pdf) — verificado em 2026-09-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Almadina (BA) — diário de 23/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2900900/2026-09-23/3f2df618fb97a0b4e6d0e720e6b6207a8fbc861d.pdf) — verificado em 2026-09-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Almadina (BA) — diário de 23/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2900900/2026-09-23/ad309b2f571f72de9d6648cc5075001e6bdbd36a.pdf) — verificado em 2026-09-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Antas (BA) — diário de 23/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2901601/2026-09-23/a9c8400b7a31d13b2515507040726d3d923a75df.pdf) — verificado em 2026-09-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Apuarema (BA) — diário de 23/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2901957/2026-09-23/474a12112f3f19f1692b737c935e6bee512dd72b.pdf) — verificado em 2026-09-25 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Diários de Bahia em 14/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20260914/index.md) - [Diários de Bahia em 17/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20260917/index.md) - [Diários de Bahia em 16/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20260916/index.md) - [Diários de Bahia em 21/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20260921/index.md) - [Diários de Bahia em 15/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20260915/index.md) - [Diários de Bahia em 02/10/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20261002/index.md) - [Diários de Alagoas em 29/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/al-20260929/index.md) - [Senado em 23/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260923/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/diarios/ba-20260923/index.md) ## Percursos por fundamento legal Outras páginas deste acervo que se apoiam nos mesmos dispositivos legais. **Lei 9.610/1998, art. 8º** — `urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610!art8` - [REsp 1.561.033 do STJ: direito autoral e propriedade industrial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1561033/index.md) - [REsp 1.986.495 do STJ: direito privado e caso em exame](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1986495/index.md) - [REsp 2.152.321 do STJ: cerceamento de defesa](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2152321/index.md) - [Ideia não tem direito autoral: o que a lei exclui e por quê](https://wikijuridica.com.br/inpi/da-ideias-sem-protecao/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Diários oficiais de Bahia em 23 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-10. https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20260923/ Versão do conteúdo: sha256:8e474ae98e88f0e098d86625eb68bc4a489d66a30a02d89f8281a6bab636a72f Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-diarios-ba-20260923", "type": "webpage", "title": "Diários oficiais de Bahia em 23 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 10]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20260923/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:8e474ae98e88f0e098d86625eb68bc4a489d66a30a02d89f8281a6bab636a72f", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: