--- title: "Diários oficiais de Bahia em 13 de outubro de 2026" description: "Os 16 municípios de Bahia que publicaram diário oficial em 13 de outubro de 2026, com o número da edição e o link oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20261013/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-10-13" date_modified: "2026-10-14T10:36:34Z" reviewed_at: "2026-10-14" version: "sha256:c136e2751b03b39f488e82d4990b137bb3a22cf2bb84bde3807856cfcd26b6fe" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Antas (BA) — diário de 13/10/2026, edição 3096, com o trecho citado nesta página" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2901601/2026-10-13/25b90161fe28bf43b40c03fc6271b0721908a284.pdf" verified_at: "2026-10-14" - name: "Acajutiba (BA) — diário de 13/10/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2900306/2026-10-13/cf738d484f271f24d89339f35c7faac59b105707.pdf" verified_at: "2026-10-14" - name: "Acajutiba (BA) — diário de 13/10/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2900306/2026-10-13/712363d9040a29ad08e2b14df60fb1c8e1978fba.pdf" verified_at: "2026-10-14" - name: "Adustina (BA) — diário de 13/10/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2900355/2026-10-13/df30cb0827b7639be166c930a6032f18f13dfe88.pdf" verified_at: "2026-10-14" - name: "Adustina (BA) — diário de 13/10/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2900355/2026-10-13/52869601e932abc15a43b1c719eef0a5efa524ed.pdf" verified_at: "2026-10-14" - name: "Adustina (BA) — diário de 13/10/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2900355/2026-10-13/0ab0ff028eaab2ed65621867d04fa1802a39ce85.pdf" verified_at: "2026-10-14" - name: "Alagoinhas (BA) — diário de 13/10/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2900702/2026-10-13/033c1f73818ad62c0391c9682730aa601e48a6e6.pdf" verified_at: "2026-10-14" - name: "Alcobaça (BA) — diário de 13/10/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2900801/2026-10-13/bac73604cf08de6a78e183d16ea80e0a539ef1fd.pdf" verified_at: "2026-10-14" - name: "Apuarema (BA) — diário de 13/10/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2901957/2026-10-13/27648d51d98d85772a6aa3544117253e9924f237.pdf" verified_at: "2026-10-14" - name: "Apuarema (BA) — diário de 13/10/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2901957/2026-10-13/8dc6ed839ef4a5ffdaed2007674703e5a498b64d.pdf" verified_at: "2026-10-14" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Diários oficiais de Bahia em 13 de outubro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-14 Em 13 de outubro de 2026, 16 municípios de Bahia publicaram diário oficial, em 34 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar. ## Quantos municípios de Bahia publicaram em 13 de outubro de 2026 Em 13 de outubro de 2026, 16 municípios de Bahia (BA) publicaram diário oficial, somando 34 edições. Nesta coleta, 9 municípios publicaram mais de uma edição no mesmo dia. Entre as 3 UFs com diário municipal monitorado neste dia, Bahia ficou na 2ª posição por número de municípios. ## Os municípios, um a um Publicaram diário neste dia, com o número da edição entre parênteses: Acajutiba (n. 2.691); Acajutiba (n. 2.690); Adustina (n. 3181); Adustina (n. 3180); Adustina (n. 3179); Alagoinhas (n. 5.825); Alcobaça (n. 3.000); Antas (n. 3096); Apuarema (n. 4248); Apuarema (n. 4247); Arataca (n. 4395); Arataca (n. 4394); Arataca (n. 4393); Arataca (n. 4392); Araças (n. 3464); Banzaê (n. 5.758); Banzaê (n. 5.757); Banzaê (n. 5.756); Banzaê (n. 5.755); Brotas de Macaúbas (n. 3.208); Brotas de Macaúbas (n. 3.207); Brotas de Macaúbas (n. 3.206); Brotas de Macaúbas (n. 3.205); Caetité (n. 4.013); Caetité (n. 4.012); Campo Formoso (n. 4.696); Campo Formoso (n. 4.695); Campo Formoso (n. 4.694); Canudos (n. 3.934); Cipó (n. 3.847); Cruz das Almas (n. 3.859); Cícero Dantas (n. 3.323); Cícero Dantas (n. 3.322); Cícero Dantas (n. 3.321). ## Por que a data de circulação importa para o seu prazo Para avaliar um prazo relacionado a ato publicado em diário municipal de Bahia, confira o teor do ato e a norma aplicável ao procedimento, inclusive a forma de comunicação exigida e o marco inicial. A data e a classificação da edição, isoladamente, não demonstram intimação válida nem permitem calcular o prazo. ## O que os números de edição revelam sobre esta lista A edição de número mais alto desta lista é a de Alagoinhas (5825), e a mais baixa é a de Acajutiba (2690). Os números identificam as edições observadas. A diferença entre eles, por si só, não demonstra há quanto tempo cada município publica, continuidade da série ou disponibilidade de atos antigos em papel ou na internet. A série coletada também mostra um salto na numeração: Alagoinhas tem registros das edições 5823 (em 09/10/2026) e 5825 (em 13/10/2026); na base coletada não consta a edição 5824; Brotas de Macaúbas tem registros das edições 3203 (em 09/10/2026) e 3205 (em 13/10/2026); na base coletada não consta a edição 3204. Nesta lista, 16 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, com números de edição que permitem comparar os registros disponíveis. ## O que mudou desde o levantamento anterior de Bahia na base Comparado ao levantamento anterior desta UF na base, de 09/10/2026: 2 municípios aparecem na coleta pela primeira vez nesta comparação (Acajutiba, Antas). 23 municípios que apareciam em 09/10/2026 não constam na coleta de hoje (Almadina, Angical, Correntina, Esplanada, Feira de Santana, Inhambupe, Ipiaú, Itamaraju e mais 15) — o que é fato sobre a COLETA, não sobre a circulação: o diário pode ter saído sem ter sido capturado por esta base. ## Trechos de atos publicados em Bahia neste dia Os trechos abaixo são reprodução literal do que circulou, na condição de citação de ato oficial — a [Lei 9.610/98](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), [art. 8º](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), IV, deixa os atos oficiais fora da proteção autoral, e o endereço de cada arquivo está na lista de fontes ao fim da página. O que está entre aspas é do município; o comentário, na seção seguinte, é deste portal. Em Antas (BA), a edição n. 3096 de 13/10/2026 publicou a portaria n. 106/2026, e o texto oficial diz: “PORTARIA Nº 106/2026 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomeia a Sra. MARIA TAMIRES DE SANTANA MATOS, para exercer o cargo de Coordenador da Divisão de Execução e Manutenção de Obras e Prédios Públicose dá outras providências.” ## O que os textos capturados neste dia mostram Além do índice acima, esta coleta guardou o texto integral de uma edição desta lista, somando 712 palavras de diário oficial — é de onde saem os trechos citados. Nos cabeçalhos desses arquivos aparecem 2 portarias, o que dá a medida do que ocupa o diário municipal num dia comum: administração corrente, não o ato extraordinário que costuma virar notícia. A portaria n. 106/2026 de Antas não traz a data de assinatura no cabeçalho, e por isso se localiza pelo número da edição, n. 3096. ## O que esta página não faz Ela não espelha o diário: reproduz trecho identificado de ato, com a fonte ao lado, e deixa o inteiro teor no arquivo original — cujo link aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município), de modo que o documento é oficial e o endereço não é o da prefeitura. ## Perguntas frequentes ### Quantos municípios de Bahia publicaram diário em 13 de outubro de 2026? Foram 16 municípios, somando 34 edições nesta data. ### A publicação no diário conta como intimação? Depende da norma e do procedimento aplicáveis ao ato. Confira a forma de comunicação exigida, seus destinatários e o marco inicial do prazo. A presença do ato em uma edição do diário, por si só, não comprova intimação válida. ## Proveniência - [Antas (BA) — diário de 13/10/2026, edição 3096, com o trecho citado nesta página](https://data.queridodiario.ok.org.br/2901601/2026-10-13/25b90161fe28bf43b40c03fc6271b0721908a284.pdf) — verificado em 2026-10-14 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Acajutiba (BA) — diário de 13/10/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2900306/2026-10-13/cf738d484f271f24d89339f35c7faac59b105707.pdf) — verificado em 2026-10-14 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Acajutiba (BA) — diário de 13/10/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2900306/2026-10-13/712363d9040a29ad08e2b14df60fb1c8e1978fba.pdf) — verificado em 2026-10-14 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Adustina (BA) — diário de 13/10/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2900355/2026-10-13/df30cb0827b7639be166c930a6032f18f13dfe88.pdf) — verificado em 2026-10-14 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Adustina (BA) — diário de 13/10/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2900355/2026-10-13/52869601e932abc15a43b1c719eef0a5efa524ed.pdf) — verificado em 2026-10-14 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Adustina (BA) — diário de 13/10/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2900355/2026-10-13/0ab0ff028eaab2ed65621867d04fa1802a39ce85.pdf) — verificado em 2026-10-14 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Alagoinhas (BA) — diário de 13/10/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2900702/2026-10-13/033c1f73818ad62c0391c9682730aa601e48a6e6.pdf) — verificado em 2026-10-14 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Alcobaça (BA) — diário de 13/10/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2900801/2026-10-13/bac73604cf08de6a78e183d16ea80e0a539ef1fd.pdf) — verificado em 2026-10-14 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Apuarema (BA) — diário de 13/10/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2901957/2026-10-13/27648d51d98d85772a6aa3544117253e9924f237.pdf) — verificado em 2026-10-14 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Apuarema (BA) — diário de 13/10/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2901957/2026-10-13/8dc6ed839ef4a5ffdaed2007674703e5a498b64d.pdf) — verificado em 2026-10-14 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Diários de Bahia em 01/10/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20261001/index.md) - [Diários de Bahia em 06/10/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20261006/index.md) - [Diários de Bahia em 08/10/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20261008/index.md) - [Diários de Bahia em 07/10/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20261007/index.md) - [Diários de Minas Gerais em 05/10/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/mg-20261005/index.md) - [Diários de Sergipe em 09/10/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/se-20261009/index.md) - [Diários de Bahia em 28/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20260828/index.md) - [STF em 02/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20261002/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/diarios/ba-20261013/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Diários oficiais de Bahia em 13 de outubro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-14. https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20261013/ Versão do conteúdo: sha256:c136e2751b03b39f488e82d4990b137bb3a22cf2bb84bde3807856cfcd26b6fe Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-diarios-ba-20261013", "type": "webpage", "title": "Diários oficiais de Bahia em 13 de outubro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 14]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20261013/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:c136e2751b03b39f488e82d4990b137bb3a22cf2bb84bde3807856cfcd26b6fe", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: