--- title: "Diários oficiais de Bahia em 15 de outubro de 2026" description: "Os 45 municípios de Bahia que publicaram diário oficial em 15 de outubro de 2026, com o número da edição e o link oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20261015/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-10-15" date_modified: "2026-10-16T07:57:20Z" reviewed_at: "2026-10-16" version: "sha256:c77162e21e4f5a9d839a85accb33df67e9bc8d2ee65070e7480fcfd3c0c70041" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Maragogipe (BA) — diário de 15/10/2026, edição 5636, com o trecho citado nesta página" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2920601/2026-10-15/83446ce67c7f8f585d48f82e74f61816ceebfe05.pdf" verified_at: "2026-10-16" - name: "Alagoinhas (BA) — diário de 15/10/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2900702/2026-10-15/31a577e68a26720fbb7a8049b03e6e14cd6f2946.pdf" verified_at: "2026-10-16" - name: "Alagoinhas (BA) — diário de 15/10/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2900702/2026-10-15/9d9de4bb69f58184662e641434d635863ba8e23b.pdf" verified_at: "2026-10-16" - name: "Alcobaça (BA) — diário de 15/10/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2900801/2026-10-15/0546cccf9b566ffc253d304b37238b18e3135083.pdf" verified_at: "2026-10-16" - name: "Alcobaça (BA) — diário de 15/10/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2900801/2026-10-15/5f2e8ea498bcd110d6ae34efa8ca8af7aad38996.pdf" verified_at: "2026-10-16" - name: "Almadina (BA) — diário de 15/10/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2900900/2026-10-15/c1828538ad99a9257e9cb2d063de23204af4de97.pdf" verified_at: "2026-10-16" - name: "Almadina (BA) — diário de 15/10/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2900900/2026-10-15/4f97ce1c4b0824a1439309c55da0c0d4c5c06dba.pdf" verified_at: "2026-10-16" - name: "Almadina (BA) — diário de 15/10/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2900900/2026-10-15/d96667e666f5550c56be43897d003015e253a3f5.pdf" verified_at: "2026-10-16" - name: "Almadina (BA) — diário de 15/10/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2900900/2026-10-15/1990aa31f1bde3f80116bae2bc41abebd4a75065.pdf" verified_at: "2026-10-16" - name: "Almadina (BA) — diário de 15/10/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2900900/2026-10-15/db097dd94526b083045824d3c5f36f18d6206d99.pdf" verified_at: "2026-10-16" - name: "Angical (BA) — diário de 15/10/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2901403/2026-10-15/335026019bf5865419a765ce66ef33db427be106.pdf" verified_at: "2026-10-16" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Diários oficiais de Bahia em 15 de outubro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-16 Em 15 de outubro de 2026, 45 municípios de Bahia publicaram diário oficial, em 97 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar. ## Quantos municípios de Bahia publicaram em 15 de outubro de 2026 Em 15 de outubro de 2026, 45 municípios de Bahia (BA) publicaram diário oficial, somando 97 edições. Nesta coleta, 27 municípios publicaram mais de uma edição no mesmo dia. Entre as 16 UFs com diário municipal monitorado neste dia, Bahia ficou na 3ª posição por número de municípios. ## Os municípios, um a um Publicaram diário neste dia, com o número da edição entre parênteses: Alagoinhas (n. 5.828); Alagoinhas (n. 5.827); Alcobaça (n. 3.003); Alcobaça (n. 3.002); Almadina (n. 5543); Almadina (n. 5542); Almadina (n. 5541); Almadina (n. 5540); Almadina (n. 5539); Angical (n. 1.473); Angical (n. 1.472); Antas (n. 3098); Apuarema (n. 4251); Apuarema (n. 4250); Apuarema (n. 4249); Aramari (n. 2455); Aramari (n. 2454); Arataca (n. 4401); Arataca (n. 4400); Arataca (n. 4399); Arataca (n. 4398); Araças (n. 3468); Araças (n. 3467); Banzaê (n. 5.766); Banzaê (n. 5.765); Banzaê (n. 5.764); Banzaê (n. 5.763); Brotas de Macaúbas (n. 3.215); Brotas de Macaúbas (n. 3.214); Brotas de Macaúbas (n. 3.213); Caetité (n. 4.015); Campo Formoso (n. 4.704); Campo Formoso (n. 4.703); Campo Formoso (n. 4.702); Campo Formoso (n. 4.701); Campo Formoso (n. 4.700); Cipó (n. 3.853); Cipó (n. 3.852); Cipó (n. 3.851); Correntina (n. 8.444). Ficaram fora desta lista 57 edições, de 30 municípios. Desse conjunto, 30 municípios não aparecem nos itens acima. ## Por que a data de circulação importa para o seu prazo Para avaliar um prazo relacionado a ato publicado em diário municipal de Bahia, confira o teor do ato e a norma aplicável ao procedimento, inclusive a forma de comunicação exigida e o marco inicial. A data e a classificação da edição, isoladamente, não demonstram intimação válida nem permitem calcular o prazo. ## O que os números de edição revelam sobre esta lista A edição de número mais alto desta lista é a de Correntina (8444), e a mais baixa é a de Cotegipe (918). Os números identificam as edições observadas. A diferença entre eles, por si só, não demonstra há quanto tempo cada município publica, continuidade da série ou disponibilidade de atos antigos em papel ou na internet. A série coletada também mostra um salto na numeração: Feira de Santana tem registros das edições 1997 (em 15/10/2026) e 3642 (em 15/10/2026); na base coletada não constam as edições 1998 a 3600, 3603 a 3608, 3610 a 3617 e 3640. Nesta lista, 44 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, com números de edição que permitem comparar os registros disponíveis. ## O que mudou desde o levantamento anterior de Bahia na base Comparado ao levantamento anterior desta UF na base, de 14/10/2026: 4 municípios aparecem na coleta pela primeira vez nesta comparação (Angical, Apuarema, Correntina, Teolândia). 8 municípios que apareciam em 14/10/2026 não constam na coleta de hoje (Acajutiba, Adustina, Canudos, Itamaraju, Jaborandi, Laje, Luís Eduardo Magalhães, Santa Rita de Cássia) — o que é fato sobre a COLETA, não sobre a circulação: o diário pode ter saído sem ter sido capturado por esta base. ## Trechos de atos publicados em Bahia neste dia Os trechos abaixo são reprodução literal do que circulou, na condição de citação de ato oficial — a [Lei 9.610/98](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), [art. 8º](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), IV, deixa os atos oficiais fora da proteção autoral, e o endereço de cada arquivo está na lista de fontes ao fim da página. O que está entre aspas é do município; o comentário, na seção seguinte, é deste portal. Em Maragogipe (BA), a edição n. 5636 de 15/10/2026 publicou o decreto n. 250/2026, e o texto oficial diz: “DECRETO Nº 250/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a homologação do Plano Municipal de Formação Continuada da Rede Municipal de Ensino de Maragogipe e dá outras providências.” ## O que os textos capturados neste dia mostram Além do índice acima, esta coleta guardou o texto integral de 12 edições desta lista, somando 23.599 palavras de diário oficial — é de onde saem os trechos citados. Nos cabeçalhos desses arquivos aparecem 3 decretos, uma ata de registro de preços e uma lei, o que dá a medida do que ocupa o diário municipal num dia comum: administração corrente, não o ato extraordinário que costuma virar notícia. O decreto n. 250/2026 de Maragogipe traz a mesma data de assinatura e de circulação, 15/10/2026 — o caso em que o prazo passa a correr no dia do próprio ato. ## O que esta página não faz Ela não espelha o diário: reproduz trecho identificado de ato, com a fonte ao lado, e deixa o inteiro teor no arquivo original — cujo link aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município), de modo que o documento é oficial e o endereço não é o da prefeitura. ## Perguntas frequentes ### Quantos municípios de Bahia publicaram diário em 15 de outubro de 2026? Foram 45 municípios, somando 97 edições nesta data. ### A publicação no diário conta como intimação? Depende da norma e do procedimento aplicáveis ao ato. Confira a forma de comunicação exigida, seus destinatários e o marco inicial do prazo. A presença do ato em uma edição do diário, por si só, não comprova intimação válida. ## Proveniência - [Maragogipe (BA) — diário de 15/10/2026, edição 5636, com o trecho citado nesta página](https://data.queridodiario.ok.org.br/2920601/2026-10-15/83446ce67c7f8f585d48f82e74f61816ceebfe05.pdf) — verificado em 2026-10-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Alagoinhas (BA) — diário de 15/10/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2900702/2026-10-15/31a577e68a26720fbb7a8049b03e6e14cd6f2946.pdf) — verificado em 2026-10-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Alagoinhas (BA) — diário de 15/10/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2900702/2026-10-15/9d9de4bb69f58184662e641434d635863ba8e23b.pdf) — verificado em 2026-10-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Alcobaça (BA) — diário de 15/10/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2900801/2026-10-15/0546cccf9b566ffc253d304b37238b18e3135083.pdf) — verificado em 2026-10-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Alcobaça (BA) — diário de 15/10/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2900801/2026-10-15/5f2e8ea498bcd110d6ae34efa8ca8af7aad38996.pdf) — verificado em 2026-10-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Almadina (BA) — diário de 15/10/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2900900/2026-10-15/c1828538ad99a9257e9cb2d063de23204af4de97.pdf) — verificado em 2026-10-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Almadina (BA) — diário de 15/10/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2900900/2026-10-15/4f97ce1c4b0824a1439309c55da0c0d4c5c06dba.pdf) — verificado em 2026-10-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Almadina (BA) — diário de 15/10/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2900900/2026-10-15/d96667e666f5550c56be43897d003015e253a3f5.pdf) — verificado em 2026-10-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Almadina (BA) — diário de 15/10/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2900900/2026-10-15/1990aa31f1bde3f80116bae2bc41abebd4a75065.pdf) — verificado em 2026-10-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Almadina (BA) — diário de 15/10/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2900900/2026-10-15/db097dd94526b083045824d3c5f36f18d6206d99.pdf) — verificado em 2026-10-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Angical (BA) — diário de 15/10/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2901403/2026-10-15/335026019bf5865419a765ce66ef33db427be106.pdf) — verificado em 2026-10-16 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Diários de Bahia em 05/10/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20261005/index.md) - [Diários de Bahia em 07/10/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20261007/index.md) - [Diários de Bahia em 09/10/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20261009/index.md) - [Diários de Bahia em 13/10/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20261013/index.md) - [Diários de Bahia em 18/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20260918/index.md) - [Diários de São Paulo em 13/10/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20261013/index.md) - [Diários de Minas Gerais em 14/10/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/mg-20261014/index.md) - [Senado em 09/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20261009/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/diarios/ba-20261015/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Diários oficiais de Bahia em 15 de outubro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-16. https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20261015/ Versão do conteúdo: sha256:c77162e21e4f5a9d839a85accb33df67e9bc8d2ee65070e7480fcfd3c0c70041 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-diarios-ba-20261015", "type": "webpage", "title": "Diários oficiais de Bahia em 15 de outubro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 16]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20261015/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:c77162e21e4f5a9d839a85accb33df67e9bc8d2ee65070e7480fcfd3c0c70041", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: