--- title: "Diários oficiais de Minas Gerais em 25 de setembro de 2026" description: "Os 16 municípios de Minas Gerais que publicaram diário oficial em 25 de setembro de 2026, com o número da edição e o link oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/diarios/mg-20260925/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-25" date_modified: "2026-10-10" reviewed_at: "2026-10-04" version: "sha256:141be55905a01a979a41efee080c667dadcc906fcf6f83879f309971d425aa5d" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Salinas (MG) — diário de 25/09/2026, edição 252, com o trecho citado nesta página" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3157005/2026-09-25/6fd0272b85b8b7b4fa6e4057094f0f606540efb3.pdf" verified_at: "2026-09-28" - name: "Uberaba (MG) — diário de 25/09/2026, edição 3019, com o trecho citado nesta página" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3170107/2026-09-25/9b6f50c292f6db2c4d16c9a28c8bec4f7dac349f.pdf" verified_at: "2026-09-28" - name: "Betim (MG) — diário de 25/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3106705/2026-09-25/31023e1c7509bbf8183bed4af945833e1fc96ce7.pdf" verified_at: "2026-09-28" - name: "Campo Belo (MG) — diário de 25/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3111200/2026-09-25/81e793dc0641839a57138a2448d9584e381d3bb4.pdf" verified_at: "2026-09-28" - name: "Candeias (MG) — diário de 25/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3112000/2026-09-25/e7f8484d64b64a50cdb3f28651ebdac5788eba1e.pdf" verified_at: "2026-09-28" - name: "Carmo da Cachoeira (MG) — diário de 25/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3113909/2026-09-25/89369461229a1e69fcfb6b9f1681206afecf6d58.pdf" verified_at: "2026-09-28" - name: "Carmo do Rio Claro (MG) — diário de 25/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3114402/2026-09-25/2dd88f29bc8a508df531e1228fafcd43d00fcfd6.pdf" verified_at: "2026-09-28" - name: "Contagem (MG) — diário de 25/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3118601/2026-09-25/0143d036eaff7672487725e317895e15e4454f9b.pdf" verified_at: "2026-09-28" - name: "Itajubá (MG) — diário de 25/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3132404/2026-09-25/c8dd3a023a54b10e818578ec5655074a8ea05d1c.pdf" verified_at: "2026-09-28" - name: "Itaúna (MG) — diário de 25/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3133808/2026-09-25/b1e953af4ab7f0c8c1bf59b013c805efdb2dfb1b.pdf" verified_at: "2026-09-28" - name: "Januária (MG) — diário de 25/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3135209/2026-09-25/81889cbf33d7278e121cf74f9e47f5bafb6d1791.pdf" verified_at: "2026-09-28" - name: "Juatuba (MG) — diário de 25/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3136652/2026-09-25/e80cce9a1ca7cc8325aadb0d8130f446f422f2e6.pdf" verified_at: "2026-09-28" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Diários oficiais de Minas Gerais em 25 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-04 Em 25 de setembro de 2026, 16 municípios de Minas Gerais publicaram diário oficial, em 16 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar. ## Quantos municípios de Minas Gerais publicaram em 25 de setembro de 2026 Em 25 de setembro de 2026, 16 municípios de Minas Gerais (MG) publicaram diário oficial, somando 16 edições. Entre as 17 UFs com diário municipal monitorado neste dia, Minas Gerais ficou na 6ª posição por número de municípios. ## Os municípios, um a um Publicaram diário neste dia, com o número da edição entre parênteses: Betim (n. 3499); Campo Belo (n. 2601); Candeias (n. 2045); Carmo da Cachoeira (n. 1862); Carmo do Rio Claro (n. 152); Contagem (n. 6379); Itajubá (n. 824); Itaúna (n. 2796); Januária (n. 841); Juatuba (n. 3261); Nova Serrana (n. 2822); Onça de Pitangui (n. 177); Salinas (n. 252); Taiobeiras (n. 857); Uberaba (n. 3019); Várzea da Palma (n. 546). ## Por que a data de circulação importa para o seu prazo Para avaliar um prazo relacionado a ato publicado em diário municipal de Minas Gerais, confira o teor do ato e a norma aplicável ao procedimento, inclusive a forma de comunicação exigida e o marco inicial. A data e a classificação da edição, isoladamente, não demonstram intimação válida nem permitem calcular o prazo. ## O que os números de edição revelam sobre esta lista A edição de número mais alto desta lista é a de Contagem (6379), e a mais baixa é a de Carmo do Rio Claro (152). Os números identificam as edições observadas. A diferença entre eles, por si só, não demonstra há quanto tempo cada município publica, continuidade da série ou disponibilidade de atos antigos em papel ou na internet. A série coletada também mostra um salto na numeração: Carmo do Rio Claro tem registros das edições 148 (em 16/09/2026) e 152 (em 25/09/2026); na base coletada não constam as edições 149 a 151; Itaúna tem registros das edições 2794 (em 22/09/2026) e 2796 (em 25/09/2026); na base coletada não consta a edição 2795. Nesta lista, 16 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, com números de edição que permitem comparar os registros disponíveis. ## O que mudou desde o levantamento anterior de Minas Gerais na base Comparado ao levantamento anterior desta UF na base, de 24/09/2026: 4 municípios aparecem na coleta pela primeira vez nesta comparação (Carmo do Rio Claro, Itaúna, Taiobeiras, Uberaba). um município que aparecia em 24/09/2026 não consta na coleta de hoje (Piranguinho) — o que é fato sobre a COLETA, não sobre a circulação: o diário pode ter saído sem ter sido capturado por esta base. ## Trechos de atos publicados em Minas Gerais neste dia Os trechos abaixo são reprodução literal do que circulou, na condição de citação de ato oficial — a [Lei 9.610/98](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), [art. 8º](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), IV, deixa os atos oficiais fora da proteção autoral, e o endereço de cada arquivo está na lista de fontes ao fim da página. O que está entre aspas é do município; o comentário, na seção seguinte, é deste portal. Em Salinas (MG), a edição n. 252 de 25/09/2026 publicou a lei ordinária n. 2.856, e o texto oficial diz: “LEI ORDINÁRIA Nº 2.856, DE 05 DE MAIO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei Municipal nº 2.827, de 09 de outubro de 2025, para viabilizar despesas decorrentes da execução de ações nas áreas de cultura, agricultura e lazer, com recursos oriundos de emendas parlamentares e convênio com o Ministério da Cultura.” Em Uberaba (MG), a edição n. 3019 de 25/09/2026 publicou o edital n. 030/2026, e o texto oficial diz: “EDITAL Nº 030/2026 1. DA FINALIDADE O presente documento estabelece as orientações para o envio das fotografias destinadas ao procedimento de heteroidentificação dos(as) candidatos(as) no Processo Seletivo Simplificado.” ## O que os textos capturados neste dia mostram Além do índice acima, esta coleta guardou o texto integral de 12 edições desta lista, somando 212.468 palavras de diário oficial — é de onde saem os trechos citados. Nos cabeçalhos desses arquivos aparecem 30 decretos, 15 portarias e 8 leis, o que dá a medida do que ocupa o diário municipal num dia comum: administração corrente, não o ato extraordinário que costuma virar notícia. Os outros trechos citados — a lei ordinária n. 2.856 de Salinas e o edital n. 030/2026 de Uberaba — não trazem a data de assinatura no cabeçalho, e se localizam pelo número da edição em que saíram. O texto de uma das edições capturadas neste dia não entrou nesta página: ele traz marcador de uma das hipóteses em que a própria lei veda a divulgação do ato, e nesse caso o texto fica fora do corpo, ainda que o arquivo siga público na origem. ## O que esta página não faz Ela não espelha o diário: reproduz trecho identificado de ato, com a fonte ao lado, e deixa o inteiro teor no arquivo original — cujo link aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município), de modo que o documento é oficial e o endereço não é o da prefeitura. ## Perguntas frequentes ### Quantos municípios de Minas Gerais publicaram diário em 25 de setembro de 2026? Foram 16 municípios, somando 16 edições nesta data. ### A publicação no diário conta como intimação? Depende da norma e do procedimento aplicáveis ao ato. Confira a forma de comunicação exigida, seus destinatários e o marco inicial do prazo. A presença do ato em uma edição do diário, por si só, não comprova intimação válida. ## Proveniência - [Salinas (MG) — diário de 25/09/2026, edição 252, com o trecho citado nesta página](https://data.queridodiario.ok.org.br/3157005/2026-09-25/6fd0272b85b8b7b4fa6e4057094f0f606540efb3.pdf) — verificado em 2026-09-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Uberaba (MG) — diário de 25/09/2026, edição 3019, com o trecho citado nesta página](https://data.queridodiario.ok.org.br/3170107/2026-09-25/9b6f50c292f6db2c4d16c9a28c8bec4f7dac349f.pdf) — verificado em 2026-09-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Betim (MG) — diário de 25/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3106705/2026-09-25/31023e1c7509bbf8183bed4af945833e1fc96ce7.pdf) — verificado em 2026-09-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Campo Belo (MG) — diário de 25/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3111200/2026-09-25/81e793dc0641839a57138a2448d9584e381d3bb4.pdf) — verificado em 2026-09-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Candeias (MG) — diário de 25/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3112000/2026-09-25/e7f8484d64b64a50cdb3f28651ebdac5788eba1e.pdf) — verificado em 2026-09-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Carmo da Cachoeira (MG) — diário de 25/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3113909/2026-09-25/89369461229a1e69fcfb6b9f1681206afecf6d58.pdf) — verificado em 2026-09-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Carmo do Rio Claro (MG) — diário de 25/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3114402/2026-09-25/2dd88f29bc8a508df531e1228fafcd43d00fcfd6.pdf) — verificado em 2026-09-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Contagem (MG) — diário de 25/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3118601/2026-09-25/0143d036eaff7672487725e317895e15e4454f9b.pdf) — verificado em 2026-09-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Itajubá (MG) — diário de 25/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3132404/2026-09-25/c8dd3a023a54b10e818578ec5655074a8ea05d1c.pdf) — verificado em 2026-09-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Itaúna (MG) — diário de 25/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3133808/2026-09-25/b1e953af4ab7f0c8c1bf59b013c805efdb2dfb1b.pdf) — verificado em 2026-09-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Januária (MG) — diário de 25/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3135209/2026-09-25/81889cbf33d7278e121cf74f9e47f5bafb6d1791.pdf) — verificado em 2026-09-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Juatuba (MG) — diário de 25/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3136652/2026-09-25/e80cce9a1ca7cc8325aadb0d8130f446f422f2e6.pdf) — verificado em 2026-09-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Diários de Minas Gerais em 11/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/mg-20260911/index.md) - [Diários de Minas Gerais em 24/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/mg-20260924/index.md) - [Diários de Minas Gerais em 22/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/mg-20260922/index.md) - [Diários de Minas Gerais em 14/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/mg-20260914/index.md) - [Diários de Minas Gerais em 09/10/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/mg-20261009/index.md) - [Diários de Alagoas em 29/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/al-20260929/index.md) - [TST em 09/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260909/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/diarios/mg-20260925/index.md) ## Percursos por fundamento legal Outras páginas deste acervo que se apoiam nos mesmos dispositivos legais. **Lei 9.610/1998, art. 8º** — `urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610!art8` - [REsp 1.561.033 do STJ: direito autoral e propriedade industrial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1561033/index.md) - [REsp 1.986.495 do STJ: direito privado e caso em exame](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1986495/index.md) - [REsp 2.152.321 do STJ: cerceamento de defesa](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2152321/index.md) - [Ideia não tem direito autoral: o que a lei exclui e por quê](https://wikijuridica.com.br/inpi/da-ideias-sem-protecao/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Diários oficiais de Minas Gerais em 25 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-10. https://wikijuridica.com.br/diarios/mg-20260925/ Versão do conteúdo: sha256:141be55905a01a979a41efee080c667dadcc906fcf6f83879f309971d425aa5d Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-diarios-mg-20260925", "type": "webpage", "title": "Diários oficiais de Minas Gerais em 25 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 10]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/diarios/mg-20260925/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:141be55905a01a979a41efee080c667dadcc906fcf6f83879f309971d425aa5d", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: