--- title: "Diários oficiais de Rio de Janeiro em 20 de agosto de 2026" description: "Os 6 municípios de Rio de Janeiro que publicaram diário oficial em 20 de agosto de 2026, com o número da edição e o link oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260820/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-20" date_modified: "2026-08-29" reviewed_at: "2026-08-27" version: "sha256:40b8b1b19636eae728fef9bb7d0ad2e0179f79e7ac7f7d99b8daabb2a5eb006c" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Areal (RJ) — diário de 20/08/2026, edição 3253, com o trecho citado nesta página" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3300225/2026-08-20/2884736841e79b79b307e89b989a8e522d3c0513.pdf" verified_at: "2026-08-23" - name: "Comendador Levy Gasparian (RJ) — diário de 20/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3300951/2026-08-20/824bb27b273d4a9aa1bc3d72c96a7f08718c7673.pdf" verified_at: "2026-08-23" - name: "Mesquita (RJ) — diário de 20/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3302858/2026-08-20/dfdde68b5109f1e80d5a98aea3bd8f94a336f2da" verified_at: "2026-08-23" - name: "Miguel Pereira (RJ) — diário de 20/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3302908/2026-08-20/60878e893fc1f2661d74ef089d44bca66cf9d55b" verified_at: "2026-08-23" - name: "Rio de Janeiro (RJ) — diário de 20/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3304557/2026-08-20/49c019f70a123ddb66ef083db4f8804d15c39569.pdf" verified_at: "2026-08-23" - name: "Sapucaia (RJ) — diário de 20/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3305406/2026-08-20/c6161082ceca8aa0c0017e013ccbf0f32be22f37.pdf" verified_at: "2026-08-23" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Diários oficiais de Rio de Janeiro em 20 de agosto de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-27 Em 20 de agosto de 2026, 6 municípios de Rio de Janeiro publicaram diário oficial, em 6 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar. ## Quantos municípios de Rio de Janeiro publicaram em 20 de agosto de 2026 Em 20 de agosto de 2026, 6 municípios de Rio de Janeiro (RJ) publicaram diário oficial, somando 6 edições. Desses, um saiu em edição EXTRA — a edição extra costuma carregar o ato urgente, e é justamente o que passa despercebido de quem só olha a edição do dia. Nesta lista, a edição extra foi de Rio de Janeiro. Entre as 5 UFs com diário municipal monitorado neste dia, Rio de Janeiro foi a que mais publicou. ## Os municípios, um a um Publicaram diário neste dia, com o número da edição entre parênteses: Areal (n. 3253); Comendador Levy Gasparian (n. 2805); Mesquita (n. 002509); Miguel Pereira (n. 1954); Rio de Janeiro (n. 107, extra); Sapucaia (n. 1468). ## Por que a data de circulação importa para o seu prazo A data de circulação, não a de assinatura do ato, é que faz correr o prazo de intimação por publicação — regido pela lei orgânica de cada município de Rio de Janeiro, e a edição EXTRA conta igual, mesmo fora do calendário normal. ## O que os números de edição revelam sobre esta lista A edição de número mais alto desta lista é a de Areal (3253), e a mais baixa é a de Rio de Janeiro (107). A diferença mede há quanto tempo cada um publica de forma contínua: quanto mais baixa a série, maior a chance de o ato antigo só existir em papel, no arquivo da prefeitura. A série coletada também mostra um salto na numeração: Miguel Pereira foi da edição 1952 (em 18/08/2026) para a 1954 (em 20/08/2026), sem o número intermediário constar na base coletada. Nesta lista, 6 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, o que permite comparar a numeração ao longo do tempo; os demais entraram na coleta apenas com este registro. ## O que mudou desde o levantamento anterior de Rio de Janeiro na base Comparado ao levantamento anterior desta UF na base, de 19/08/2026: 3 municípios aparecem na coleta pela primeira vez nesta comparação (Areal, Miguel Pereira, Rio de Janeiro). 13 municípios que apareciam em 19/08/2026 não constam na coleta de hoje (Angra dos Reis, Belford Roxo, Cordeiro, Macaé, Niterói, Nova Iguaçu, Quatis, Queimados e mais 5) — o que é fato sobre a COLETA, não sobre a circulação: o diário pode ter saído sem ter sido capturado por esta base. ## Trechos de atos publicados em Rio de Janeiro neste dia Os trechos abaixo são reprodução literal do que circulou, na condição de citação de ato oficial — a [Lei 9.610/98](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), [art. 8º](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), IV, deixa os atos oficiais fora da proteção autoral, e o endereço de cada arquivo está na lista de fontes ao fim da página. O que está entre aspas é do município; o comentário, na seção seguinte, é deste portal. Em Areal (RJ), a edição n. 3253 de 20/08/2026 publicou o decreto n. 2.613, e o texto oficial diz: “DECRETO Nº 2.613, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. Institui, no âmbito da administração central da Secretaria Municipal de Educação, a estrutura administrativa e pedagógica específica destinada à Política Municipal de Alfabetização, denominada Núcleo Municipal de Alfabetização – NMA, e dá outras providências.” ## O que os textos capturados neste dia mostram Além do índice acima, esta coleta guardou o texto integral de 2 edições desta lista, somando 2.941 palavras de diário oficial — é de onde saem os trechos citados. Nos cabeçalhos desses arquivos aparecem 7 portarias e um decreto, o que dá a medida do que ocupa o diário municipal num dia comum: administração corrente, não o ato extraordinário que costuma virar notícia. O decreto n. 2.613 de Areal traz a mesma data de assinatura e de circulação, 20/08/2026 — o caso em que o prazo passa a correr no dia do próprio ato. ## O que esta página não faz Ela não espelha o diário: reproduz trecho identificado de ato, com a fonte ao lado, e deixa o inteiro teor no arquivo original — cujo link aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município), de modo que o documento é oficial e o endereço não é o da prefeitura. ## Perguntas frequentes ### Quantos municípios de Rio de Janeiro publicaram diário em 20 de agosto de 2026? Foram 6 municípios, somando 6 edições nesta data. ### A publicação no diário conta como intimação? Em processo administrativo, em regra sim: o prazo corre a partir dela, saiba ou não o interessado que ela saiu. ## Proveniência - [Areal (RJ) — diário de 20/08/2026, edição 3253, com o trecho citado nesta página](https://data.queridodiario.ok.org.br/3300225/2026-08-20/2884736841e79b79b307e89b989a8e522d3c0513.pdf) — verificado em 2026-08-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Comendador Levy Gasparian (RJ) — diário de 20/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3300951/2026-08-20/824bb27b273d4a9aa1bc3d72c96a7f08718c7673.pdf) — verificado em 2026-08-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Mesquita (RJ) — diário de 20/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3302858/2026-08-20/dfdde68b5109f1e80d5a98aea3bd8f94a336f2da) — verificado em 2026-08-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Miguel Pereira (RJ) — diário de 20/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3302908/2026-08-20/60878e893fc1f2661d74ef089d44bca66cf9d55b) — verificado em 2026-08-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Rio de Janeiro (RJ) — diário de 20/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3304557/2026-08-20/49c019f70a123ddb66ef083db4f8804d15c39569.pdf) — verificado em 2026-08-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Sapucaia (RJ) — diário de 20/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3305406/2026-08-20/c6161082ceca8aa0c0017e013ccbf0f32be22f37.pdf) — verificado em 2026-08-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Diários de Rio de Janeiro em 21/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260821/index.md) - [Diários de Rio de Janeiro em 28/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260828/index.md) - [Diários de Rio de Janeiro em 19/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260819/index.md) - [Diários de Rio de Janeiro em 24/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260824/index.md) - [Diários de Bahia em 19/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20260819/index.md) - [Diários de Alagoas em 11/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/al-20260911/index.md) - [STJ em 07/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260807/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/diarios/rj-20260820/index.md) ## Percursos por fundamento legal Outras páginas deste acervo que se apoiam nos mesmos dispositivos legais. **Lei 9.610/1998, art. 8º** — `urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610!art8` - [REsp 1.561.033 do STJ: direito autoral e propriedade industrial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1561033/index.md) - [REsp 1.986.495 do STJ: direito privado e caso em exame](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1986495/index.md) - [REsp 2.152.321 do STJ: cerceamento de defesa](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2152321/index.md) - [Ideia não tem direito autoral: o que a lei exclui e por quê](https://wikijuridica.com.br/inpi/da-ideias-sem-protecao/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Diários oficiais de Rio de Janeiro em 20 de agosto de 2026. Wiki Jurídica. 2026-08-29. https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260820/ Versão do conteúdo: sha256:40b8b1b19636eae728fef9bb7d0ad2e0179f79e7ac7f7d99b8daabb2a5eb006c Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-diarios-rj-20260820", "type": "webpage", "title": "Diários oficiais de Rio de Janeiro em 20 de agosto de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 8, 29]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260820/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:40b8b1b19636eae728fef9bb7d0ad2e0179f79e7ac7f7d99b8daabb2a5eb006c", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: