--- title: "Diários oficiais de Rio de Janeiro em 21 de agosto de 2026" description: "Os 13 municípios de Rio de Janeiro que publicaram diário oficial em 21 de agosto de 2026, com o número da edição e o link oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260821/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-21" date_modified: "2026-09-16" reviewed_at: "2026-08-27" version: "sha256:7dca90011cd646643b2d3112d2c9a165ce2050f4696bcbe594cd038971d99247" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Angra dos Reis (RJ) — diário de 21/08/2026, edição 2424, com o trecho citado nesta página" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3300100/2026-08-21/563e1e5de6f3dc4bad9d2586952b84dc457bc3e3.pdf" verified_at: "2026-08-23" - name: "Belford Roxo (RJ) — diário de 21/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3300456/2026-08-21/1500f1b9f43dc00334c601127f0b7daed1ef7a63.pdf" verified_at: "2026-08-23" - name: "Comendador Levy Gasparian (RJ) — diário de 21/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3300951/2026-08-21/8a3595718d84368ffe4be57f32f45a7425a015ba.pdf" verified_at: "2026-08-23" - name: "Cordeiro (RJ) — diário de 21/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3301504/2026-08-21/1f26d125cdfc0e205e31dda4330d84f481242db9.pdf" verified_at: "2026-08-23" - name: "Macaé (RJ) — diário de 21/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3302403/2026-08-21/1da29e06893337dd4395703a8ea25f9b0a7d8a8f.pdf" verified_at: "2026-08-23" - name: "Niterói (RJ) — diário de 21/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3303302/2026-08-21/dcec85951bc43387cdee2f24376c1a8a2d4df19a.pdf" verified_at: "2026-08-23" - name: "Nova Iguaçu (RJ) — diário de 21/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3303500/2026-08-21/7708555b181ed609fde896f9bc5142a5942a0cdd.pdf" verified_at: "2026-08-23" - name: "Quatis (RJ) — diário de 21/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3304128/2026-08-21/3782192599537b553f9a591af05112677c0f8579" verified_at: "2026-08-23" - name: "Queimados (RJ) — diário de 21/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3304144/2026-08-21/0926aff0792e2d24cca60f63640b8c6b47b3ee90" verified_at: "2026-08-23" - name: "Quissamã (RJ) — diário de 21/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3304151/2026-08-21/62ecdc438ea19a06f1ee1072422b23dcbc846704.pdf" verified_at: "2026-08-23" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Diários oficiais de Rio de Janeiro em 21 de agosto de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-27 Em 21 de agosto de 2026, 13 municípios de Rio de Janeiro publicaram diário oficial, em 15 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar. ## Quantos municípios de Rio de Janeiro publicaram em 21 de agosto de 2026 Em 21 de agosto de 2026, 13 municípios de Rio de Janeiro (RJ) publicaram diário oficial, somando 15 edições. A diferença entre os dois números é real e vale reparar: 2 municípios publicaram MAIS DE UMA edição no mesmo dia, o que quase sempre significa edição extra com ato urgente. Desses, um saiu em edição EXTRA — a edição extra costuma carregar o ato urgente, e é justamente o que passa despercebido de quem só olha a edição do dia. Nesta lista, a edição extra foi de Sumidouro. Entre as 12 UFs com diário municipal monitorado neste dia, Rio de Janeiro ficou na 3ª posição por número de municípios. ## Os municípios, um a um Publicaram diário neste dia, com o número da edição entre parênteses: Angra dos Reis (n. 2424); Belford Roxo (n. 2284); Comendador Levy Gasparian (n. 2806); Cordeiro (n. 153); Macaé (n. 1511); Niterói; Nova Iguaçu; Quatis (n. 1342); Queimados (n. 152); Quissamã (n. 3485); Quissamã (n. 3486); Rio de Janeiro (n. 108); Saquarema (n. 1978); Sumidouro (n. 1869, extra); Sumidouro (n. 1868). ## Por que a data de circulação importa para o seu prazo A data de circulação, não a de assinatura do ato, é que faz correr o prazo de intimação por publicação — regido pela lei orgânica de cada município de Rio de Janeiro, e a edição EXTRA conta igual, mesmo fora do calendário normal. ## O que os números de edição revelam sobre esta lista A edição de número mais alto desta lista é a de Quissamã (3486), e a mais baixa é a de Rio de Janeiro (108). A diferença mede há quanto tempo cada um publica de forma contínua: quanto mais baixa a série, maior a chance de o ato antigo só existir em papel, no arquivo da prefeitura. A série coletada também mostra um salto na numeração: Angra dos Reis foi da edição 2422 (em 19/08/2026) para a 2424 (em 21/08/2026), sem o número intermediário constar na base coletada; Belford Roxo foi da edição 2282 (em 19/08/2026) para a 2284 (em 21/08/2026), sem o número intermediário constar na base coletada. Nesta lista, 13 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, o que permite comparar a numeração ao longo do tempo; os demais entraram na coleta apenas com este registro. ## O que mudou desde o levantamento anterior de Rio de Janeiro na base Comparado ao levantamento anterior desta UF na base, de 20/08/2026: 11 municípios aparecem na coleta pela primeira vez nesta comparação (Angra dos Reis, Belford Roxo, Cordeiro, Macaé, Niterói, Nova Iguaçu, Quatis, Queimados e mais 3). 4 municípios que apareciam em 20/08/2026 não constam na coleta de hoje (Areal, Mesquita, Miguel Pereira, Sapucaia) — o que é fato sobre a COLETA, não sobre a circulação: o diário pode ter saído sem ter sido capturado por esta base. ## Trechos de atos publicados em Rio de Janeiro neste dia Os trechos abaixo são reprodução literal do que circulou, na condição de citação de ato oficial — a [Lei 9.610/98](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), [art. 8º](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), IV, deixa os atos oficiais fora da proteção autoral, e o endereço de cada arquivo está na lista de fontes ao fim da página. O que está entre aspas é do município; o comentário, na seção seguinte, é deste portal. Em Angra dos Reis (RJ), a edição n. 2424 de 21/08/2026 publicou a portaria n. 102/2026, e o texto oficial diz: “PORTARIA Nº 102/2026/FTAR O Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis – TurisAngra, no uso e gozo de suas atribuições legais, e no interesse da Administração Municipal; RESOLVE: ANULAR a Portaria nº 89/2026 de 14 de julho de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.” ## O que os textos capturados neste dia mostram Além do índice acima, esta coleta guardou o texto integral de 2 edições desta lista, somando 26.699 palavras de diário oficial — é de onde saem os trechos citados. Nos cabeçalhos desses arquivos aparecem 41 portarias, 5 editais e 3 decretos, o que dá a medida do que ocupa o diário municipal num dia comum: administração corrente, não o ato extraordinário que costuma virar notícia. A portaria n. 102/2026 de Angra dos Reis não traz a data de assinatura no cabeçalho, e por isso se localiza pelo número da edição, n. 2424. ## O que esta página não faz Ela não espelha o diário: reproduz trecho identificado de ato, com a fonte ao lado, e deixa o inteiro teor no arquivo original — cujo link aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município), de modo que o documento é oficial e o endereço não é o da prefeitura. ## Perguntas frequentes ### Quantos municípios de Rio de Janeiro publicaram diário em 21 de agosto de 2026? Foram 13 municípios, somando 15 edições nesta data. ### A publicação no diário conta como intimação? Em processo administrativo, em regra sim: o prazo corre a partir dela, saiba ou não o interessado que ela saiu. ## Proveniência - [Angra dos Reis (RJ) — diário de 21/08/2026, edição 2424, com o trecho citado nesta página](https://data.queridodiario.ok.org.br/3300100/2026-08-21/563e1e5de6f3dc4bad9d2586952b84dc457bc3e3.pdf) — verificado em 2026-08-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Belford Roxo (RJ) — diário de 21/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3300456/2026-08-21/1500f1b9f43dc00334c601127f0b7daed1ef7a63.pdf) — verificado em 2026-08-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Comendador Levy Gasparian (RJ) — diário de 21/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3300951/2026-08-21/8a3595718d84368ffe4be57f32f45a7425a015ba.pdf) — verificado em 2026-08-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Cordeiro (RJ) — diário de 21/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3301504/2026-08-21/1f26d125cdfc0e205e31dda4330d84f481242db9.pdf) — verificado em 2026-08-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Macaé (RJ) — diário de 21/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3302403/2026-08-21/1da29e06893337dd4395703a8ea25f9b0a7d8a8f.pdf) — verificado em 2026-08-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Niterói (RJ) — diário de 21/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3303302/2026-08-21/dcec85951bc43387cdee2f24376c1a8a2d4df19a.pdf) — verificado em 2026-08-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Nova Iguaçu (RJ) — diário de 21/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3303500/2026-08-21/7708555b181ed609fde896f9bc5142a5942a0cdd.pdf) — verificado em 2026-08-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Quatis (RJ) — diário de 21/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3304128/2026-08-21/3782192599537b553f9a591af05112677c0f8579) — verificado em 2026-08-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Queimados (RJ) — diário de 21/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3304144/2026-08-21/0926aff0792e2d24cca60f63640b8c6b47b3ee90) — verificado em 2026-08-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Quissamã (RJ) — diário de 21/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3304151/2026-08-21/62ecdc438ea19a06f1ee1072422b23dcbc846704.pdf) — verificado em 2026-08-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Diários de Rio de Janeiro em 19/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260819/index.md) - [Diários de Rio de Janeiro em 28/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260828/index.md) - [Diários de Rio de Janeiro em 24/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260824/index.md) - [Diários de Rio de Janeiro em 20/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260820/index.md) - [Diários de Paraná em 28/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/pr-20260828/index.md) - [Diários de Rio Grande do Sul em 11/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rs-20260911/index.md) - [CJF em 20/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/cjf-20260820/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/diarios/rj-20260821/index.md) ## Percursos por fundamento legal Outras páginas deste acervo que se apoiam nos mesmos dispositivos legais. **Lei 9.610/1998, art. 8º** — `urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610!art8` - [REsp 1.561.033 do STJ: direito autoral e propriedade industrial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1561033/index.md) - [REsp 1.986.495 do STJ: direito privado e caso em exame](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1986495/index.md) - [REsp 2.152.321 do STJ: cerceamento de defesa](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2152321/index.md) - [Ideia não tem direito autoral: o que a lei exclui e por quê](https://wikijuridica.com.br/inpi/da-ideias-sem-protecao/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Diários oficiais de Rio de Janeiro em 21 de agosto de 2026. Wiki Jurídica. 2026-09-16. https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260821/ Versão do conteúdo: sha256:7dca90011cd646643b2d3112d2c9a165ce2050f4696bcbe594cd038971d99247 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-diarios-rj-20260821", "type": "webpage", "title": "Diários oficiais de Rio de Janeiro em 21 de agosto de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 16]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260821/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:7dca90011cd646643b2d3112d2c9a165ce2050f4696bcbe594cd038971d99247", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: