--- title: "Diários oficiais de Rio de Janeiro em 26 de agosto de 2026" description: "Os 7 municípios de Rio de Janeiro que publicaram diário oficial em 26 de agosto de 2026, com o número da edição e o link oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260826/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-26" date_modified: "2026-10-11" reviewed_at: "2026-10-10" version: "sha256:2671240513302f8ffb44cf22812049912694d3686793a9d05a0bb38b536efbab" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Areal (RJ) — diário de 26/08/2026, edição 3257, com o trecho citado nesta página" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3300225/2026-08-26/d84f109e3bbc0bf6aa8ecc3aa848c1d925ad8c53.pdf" verified_at: "2026-08-28" - name: "Belford Roxo (RJ) — diário de 26/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3300456/2026-08-26/a152ad7c57c971a5c448cc0a9da2f8b6058fc439.pdf" verified_at: "2026-08-28" - name: "Queimados (RJ) — diário de 26/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3304144/2026-08-26/8a73747e445142d15336e90fa4a317faa3fd1ad4" verified_at: "2026-08-28" - name: "Rio de Janeiro (RJ) — diário de 26/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3304557/2026-08-26/c860f4e5777cb703c5a47c2c7e726cc2891aa27f.pdf" verified_at: "2026-08-28" - name: "Sapucaia (RJ) — diário de 26/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3305406/2026-08-26/f76545589657b21ef2014ebbda6a96108095a6ff.pdf" verified_at: "2026-08-28" - name: "Saquarema (RJ) — diário de 26/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3305505/2026-08-26/3907915210fd77bcde0cebc3a31b6ca55f518f77.pdf" verified_at: "2026-08-28" - name: "Sumidouro (RJ) — diário de 26/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3305703/2026-08-26/e5f0f43b6a343d919b8a2f16045b3fcd8728c6dc.pdf" verified_at: "2026-08-28" - name: "Sumidouro (RJ) — diário de 26/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3305703/2026-08-26/e1fdb83123e4db5e19685a3539a62f52cc38f3f2.pdf" verified_at: "2026-08-28" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Diários oficiais de Rio de Janeiro em 26 de agosto de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-10 Em 26 de agosto de 2026, 7 municípios de Rio de Janeiro publicaram diário oficial, em 8 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar. ## Quantos municípios de Rio de Janeiro publicaram em 26 de agosto de 2026 Em 26 de agosto de 2026, 7 municípios de Rio de Janeiro (RJ) publicaram diário oficial, somando 8 edições. Nesta coleta, um município publicou mais de uma edição no mesmo dia. Esta coleta marca 2 edições como extra. Municípios identificados nas edições extras: Rio de Janeiro, Sumidouro. Entre as 10 UFs com diário municipal monitorado neste dia, Rio de Janeiro ficou na 3ª posição por número de municípios. ## Os municípios, um a um Publicaram diário neste dia, com o número da edição entre parênteses: Areal (n. 3257); Belford Roxo (n. 2287); Queimados (n. 155); Rio de Janeiro (n. 111, extra); Sapucaia (n. 1472); Saquarema (n. 1981); Sumidouro (n. 1873); Sumidouro (n. 1874, extra). ## Por que a data de circulação importa para o seu prazo Para avaliar um prazo relacionado a ato publicado em diário municipal de Rio de Janeiro, confira o teor do ato e a norma aplicável ao procedimento, inclusive a forma de comunicação exigida e o marco inicial. A data e a classificação da edição, isoladamente, não demonstram intimação válida nem permitem calcular o prazo. ## O que os números de edição revelam sobre esta lista A edição de número mais alto desta lista é a de Areal (3257), e a mais baixa é a de Rio de Janeiro (111). Os números identificam as edições observadas. A diferença entre eles, por si só, não demonstra há quanto tempo cada município publica, continuidade da série ou disponibilidade de atos antigos em papel ou na internet. Nesta lista, 7 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, com números de edição que permitem comparar os registros disponíveis. ## O que mudou desde o levantamento anterior de Rio de Janeiro na base Comparado ao levantamento anterior desta UF na base, de 25/08/2026: 11 municípios que apareciam em 25/08/2026 não constam na coleta de hoje (Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Cordeiro, Macaé, Mesquita, Niterói, Nova Iguaçu, Quatis e mais 3) — o que é fato sobre a COLETA, não sobre a circulação: o diário pode ter saído sem ter sido capturado por esta base. ## Trechos de atos publicados em Rio de Janeiro neste dia Os trechos abaixo são reprodução literal do que circulou, na condição de citação de ato oficial — a [Lei 9.610/98](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), [art. 8º](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), IV, deixa os atos oficiais fora da proteção autoral, e o endereço de cada arquivo está na lista de fontes ao fim da página. O que está entre aspas é do município; o comentário, na seção seguinte, é deste portal. Em Areal (RJ), a edição n. 3257 de 26/08/2026 publicou o decreto n. 2.616, e o texto oficial diz: “DECRETO Nº 2.616, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Institui o Grupo de Trabalho Municipal de Transição da Reforma Tributária do Consumo (GTM – RTC) no âmbito do Município de Areal, define sua composição, atribuições, rotina de acompanhamento e dá outras providências.” ## O que os textos capturados neste dia mostram Além do índice acima, esta coleta guardou o texto integral de 2 edições desta lista, somando 8.412 palavras de diário oficial — é de onde saem os trechos citados. Nos cabeçalhos desses arquivos aparecem 18 portarias, 5 decretos e 4 resoluções, o que dá a medida do que ocupa o diário municipal num dia comum: administração corrente, não o ato extraordinário que costuma virar notícia. O decreto n. 2.616 de Areal traz a mesma data de assinatura e de circulação, 26/08/2026 — o caso em que o prazo passa a correr no dia do próprio ato. ## O que esta página não faz Ela não espelha o diário: reproduz trecho identificado de ato, com a fonte ao lado, e deixa o inteiro teor no arquivo original — cujo link aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município), de modo que o documento é oficial e o endereço não é o da prefeitura. ## Edições municipais confrontadas com a coleta anterior Comparação das edições efetivamente identificadas no acervo entre 25/08/2026 e 26/08/2026, para os mesmos municípios: Areal — n. 3256 no levantamento anterior e n. 3257 no atual; Belford Roxo — n. 2286 no levantamento anterior e n. 2287 no atual; Queimados — n. 154 no levantamento anterior e n. 155 no atual; Rio de Janeiro — n. 110 no levantamento anterior e n. 111 no atual; Sapucaia — n. 1471 no levantamento anterior e n. 1472 no atual; Saquarema — n. 1980 no levantamento anterior e n. 1981 no atual; Sumidouro — n. 1872 no levantamento anterior e n. 1874 no atual. A comparação identifica apenas os números presentes nos documentos coletados; não demonstra que eventuais números intermediários tenham sido publicados, recebidos ou estejam disponíveis. ## Perguntas frequentes ### Quantos municípios de Rio de Janeiro publicaram diário em 26 de agosto de 2026? Foram 7 municípios, somando 8 edições nesta data. ### A publicação no diário conta como intimação? Depende da norma e do procedimento aplicáveis ao ato. Confira a forma de comunicação exigida, seus destinatários e o marco inicial do prazo. A presença do ato em uma edição do diário, por si só, não comprova intimação válida. ## Proveniência - [Areal (RJ) — diário de 26/08/2026, edição 3257, com o trecho citado nesta página](https://data.queridodiario.ok.org.br/3300225/2026-08-26/d84f109e3bbc0bf6aa8ecc3aa848c1d925ad8c53.pdf) — verificado em 2026-08-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Belford Roxo (RJ) — diário de 26/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3300456/2026-08-26/a152ad7c57c971a5c448cc0a9da2f8b6058fc439.pdf) — verificado em 2026-08-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Queimados (RJ) — diário de 26/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3304144/2026-08-26/8a73747e445142d15336e90fa4a317faa3fd1ad4) — verificado em 2026-08-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Rio de Janeiro (RJ) — diário de 26/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3304557/2026-08-26/c860f4e5777cb703c5a47c2c7e726cc2891aa27f.pdf) — verificado em 2026-08-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Sapucaia (RJ) — diário de 26/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3305406/2026-08-26/f76545589657b21ef2014ebbda6a96108095a6ff.pdf) — verificado em 2026-08-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Saquarema (RJ) — diário de 26/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3305505/2026-08-26/3907915210fd77bcde0cebc3a31b6ca55f518f77.pdf) — verificado em 2026-08-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Sumidouro (RJ) — diário de 26/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3305703/2026-08-26/e5f0f43b6a343d919b8a2f16045b3fcd8728c6dc.pdf) — verificado em 2026-08-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Sumidouro (RJ) — diário de 26/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3305703/2026-08-26/e1fdb83123e4db5e19685a3539a62f52cc38f3f2.pdf) — verificado em 2026-08-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Diários de Rio de Janeiro em 24/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260824/index.md) - [Diários de Rio de Janeiro em 19/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260819/index.md) - [Diários de Rio de Janeiro em 25/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260825/index.md) - [Diários de Rio de Janeiro em 21/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260821/index.md) - [Diários de Paraná em 25/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/pr-20260825/index.md) - [Diários de São Paulo em 24/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260824/index.md) - [TRF6 em 27/08/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/trf6-20260827/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/diarios/rj-20260826/index.md) ## Percursos por fundamento legal Outras páginas deste acervo que se apoiam nos mesmos dispositivos legais. **Lei 9.610/1998, art. 8º** — `urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610!art8` - [REsp 1.561.033 do STJ: direito autoral e propriedade industrial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1561033/index.md) - [REsp 1.986.495 do STJ: direito privado e caso em exame](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1986495/index.md) - [REsp 2.152.321 do STJ: cerceamento de defesa](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2152321/index.md) - [Ideia não tem direito autoral: o que a lei exclui e por quê](https://wikijuridica.com.br/inpi/da-ideias-sem-protecao/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Diários oficiais de Rio de Janeiro em 26 de agosto de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-11. https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260826/ Versão do conteúdo: sha256:2671240513302f8ffb44cf22812049912694d3686793a9d05a0bb38b536efbab Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-diarios-rj-20260826", "type": "webpage", "title": "Diários oficiais de Rio de Janeiro em 26 de agosto de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 11]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260826/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:2671240513302f8ffb44cf22812049912694d3686793a9d05a0bb38b536efbab", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: