--- title: "Diários oficiais de Rio de Janeiro em 30 de setembro de 2026" description: "Os 15 municípios de Rio de Janeiro que publicaram diário oficial em 30 de setembro de 2026, com o número da edição e o link oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260930/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-30" date_modified: "2026-10-09" reviewed_at: "2026-10-09" version: "sha256:84852ba7c666e059e64e5fb1bb07feeeb7ad02d3f60f07b5480f736a797889db" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Rio de Janeiro (RJ) — diário de 30/09/2026, edição 135, com o trecho citado nesta página" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3304557/2026-09-30/2bb5a2232b20c5cfe76808039c1429100c01c933.pdf" verified_at: "2026-10-03" - name: "Areal (RJ) — diário de 30/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3300225/2026-09-30/1b40ecc597c78eeeeaa92031f6bf7a896574c3cf.pdf" verified_at: "2026-10-01" - name: "Belford Roxo (RJ) — diário de 30/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3300456/2026-09-30/d1684543ecb44504c12b5dbd112611626d3cd1cd.pdf" verified_at: "2026-10-01" - name: "Casimiro de Abreu (RJ) — diário de 30/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3301306/2026-09-30/b4585abee0e1ca8de00964fb70a29bfd804613df.pdf" verified_at: "2026-10-01" - name: "Comendador Levy Gasparian (RJ) — diário de 30/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3300951/2026-09-30/2d660b4a44c190fbe7b3c0532fd9cd94d5d5fb19.pdf" verified_at: "2026-10-01" - name: "Cordeiro (RJ) — diário de 30/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3301504/2026-09-30/5c751c47a0b737af0ea2b551809a41d77968c27a.pdf" verified_at: "2026-10-01" - name: "Itaguaí (RJ) — diário de 30/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3302007/2026-09-30/32777047e5ecbb2d0af1141e45987c89a4fea6cb.pdf" verified_at: "2026-10-01" - name: "Macaé (RJ) — diário de 30/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3302403/2026-09-30/ef9f76382ad9b21d6532c0b3f053aca46edaadf5.pdf" verified_at: "2026-10-01" - name: "Macaé (RJ) — diário de 30/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3302403/2026-09-30/1f4954a9f191e1075441806316c8bedb384c0f90.pdf" verified_at: "2026-10-03" - name: "Nova Iguaçu (RJ) — diário de 30/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3303500/2026-09-30/e21113518a099ed4e3f6f2cb8e9879e30205e4c4.pdf" verified_at: "2026-10-03" - name: "Quatis (RJ) — diário de 30/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3304128/2026-09-30/f0bf819022cfc5ae5982efd4feadeefc76d3111c" verified_at: "2026-10-03" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Diários oficiais de Rio de Janeiro em 30 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-09 Em 30 de setembro de 2026, 15 municípios de Rio de Janeiro publicaram diário oficial, em 18 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar. ## Quantos municípios de Rio de Janeiro publicaram em 30 de setembro de 2026 Em 30 de setembro de 2026, 15 municípios de Rio de Janeiro (RJ) publicaram diário oficial, somando 18 edições. Nesta coleta, 3 municípios publicaram mais de uma edição no mesmo dia. Esta coleta marca 2 edições como extra. Municípios identificados nas edições extras: Macaé, Sumidouro. Entre as 16 UFs com diário municipal monitorado neste dia, Rio de Janeiro ficou na 5ª posição por número de municípios. ## Os municípios, um a um Publicaram diário neste dia, com o número da edição entre parênteses: Areal (n. 3278); Belford Roxo (n. 2311); Casimiro de Abreu (n. 1798); Comendador Levy Gasparian (n. 2831); Cordeiro (n. 180); Itaguaí (n. 1522); Macaé (n. 1538); Macaé (n. 215, extra); Nova Iguaçu; Quatis (n. 1369); Queimados (n. 179); Quissamã (n. 3517); Quissamã (n. 3516); Rio de Janeiro (n. 135); Sapucaia (n. 1495); Sumidouro (n. 1921); Sumidouro (n. 1922, extra); São José do Vale do Rio Preto (n. 3946). ## Por que a data de circulação importa para o seu prazo Para avaliar um prazo relacionado a ato publicado em diário municipal de Rio de Janeiro, confira o teor do ato e a norma aplicável ao procedimento, inclusive a forma de comunicação exigida e o marco inicial. A data e a classificação da edição, isoladamente, não demonstram intimação válida nem permitem calcular o prazo. ## O que os números de edição revelam sobre esta lista A edição de número mais alto desta lista é a de São José do Vale do Rio Preto (3946), e a mais baixa é a de Rio de Janeiro (135). Os números identificam as edições observadas. A diferença entre eles, por si só, não demonstra há quanto tempo cada município publica, continuidade da série ou disponibilidade de atos antigos em papel ou na internet. A série coletada também mostra um salto na numeração: Macaé tem registros das edições 215 (em 30/09/2026) e 1538 (em 30/09/2026); na base coletada não constam as edições 216 a 1508, 1510, 1512, 1514 a 1515 e 1517 a 1524. Nesta lista, 14 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, com números de edição que permitem comparar os registros disponíveis. ## O que mudou desde o levantamento anterior de Rio de Janeiro na base Comparado ao levantamento anterior desta UF na base, de 29/09/2026: 2 municípios aparecem na coleta pela primeira vez nesta comparação (Itaguaí, Sumidouro). 6 municípios que apareciam em 29/09/2026 não constam na coleta de hoje (Angra dos Reis, Miguel Pereira, Niterói, Saquarema, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia) — o que é fato sobre a COLETA, não sobre a circulação: o diário pode ter saído sem ter sido capturado por esta base. ## Trechos de atos publicados em Rio de Janeiro neste dia Os trechos abaixo são reprodução literal do que circulou, na condição de citação de ato oficial — a [Lei 9.610/98](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), [art. 8º](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), IV, deixa os atos oficiais fora da proteção autoral, e o endereço de cada arquivo está na lista de fontes ao fim da página. O que está entre aspas é do município; o comentário, na seção seguinte, é deste portal. Em Rio de Janeiro (RJ), a edição n. 135 de 30/09/2026 publicou a ata de registro de preços n. 642/2026, e o texto oficial diz: “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 642/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a aquisição de medicamentos com perfil hospitalar - medicamentos injetáveis de grande volume (soros) para atender as demandas de abastecimento das diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.” ## O que os textos capturados neste dia mostram Além do índice acima, esta coleta guardou o texto integral de uma edição desta lista, somando 410.678 palavras de diário oficial — é de onde saem os trechos citados. Nos cabeçalhos desses arquivos aparecem 24 editais, 4 leis e 3 atas de registro de preços, o que dá a medida do que ocupa o diário municipal num dia comum: administração corrente, não o ato extraordinário que costuma virar notícia. A ata de registro de preços n. 642/2026 de Rio de Janeiro não traz a data de assinatura no cabeçalho, e por isso se localiza pelo número da edição, n. 135. ## O que esta página não faz Ela não espelha o diário: reproduz trecho identificado de ato, com a fonte ao lado, e deixa o inteiro teor no arquivo original — cujo link aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município), de modo que o documento é oficial e o endereço não é o da prefeitura. ## Perguntas frequentes ### Quantos municípios de Rio de Janeiro publicaram diário em 30 de setembro de 2026? Foram 15 municípios, somando 18 edições nesta data. ### A publicação no diário conta como intimação? Depende da norma e do procedimento aplicáveis ao ato. Confira a forma de comunicação exigida, seus destinatários e o marco inicial do prazo. A presença do ato em uma edição do diário, por si só, não comprova intimação válida. ## Proveniência - [Rio de Janeiro (RJ) — diário de 30/09/2026, edição 135, com o trecho citado nesta página](https://data.queridodiario.ok.org.br/3304557/2026-09-30/2bb5a2232b20c5cfe76808039c1429100c01c933.pdf) — verificado em 2026-10-03 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Areal (RJ) — diário de 30/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3300225/2026-09-30/1b40ecc597c78eeeeaa92031f6bf7a896574c3cf.pdf) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Belford Roxo (RJ) — diário de 30/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3300456/2026-09-30/d1684543ecb44504c12b5dbd112611626d3cd1cd.pdf) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Casimiro de Abreu (RJ) — diário de 30/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3301306/2026-09-30/b4585abee0e1ca8de00964fb70a29bfd804613df.pdf) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Comendador Levy Gasparian (RJ) — diário de 30/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3300951/2026-09-30/2d660b4a44c190fbe7b3c0532fd9cd94d5d5fb19.pdf) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Cordeiro (RJ) — diário de 30/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3301504/2026-09-30/5c751c47a0b737af0ea2b551809a41d77968c27a.pdf) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Itaguaí (RJ) — diário de 30/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3302007/2026-09-30/32777047e5ecbb2d0af1141e45987c89a4fea6cb.pdf) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Macaé (RJ) — diário de 30/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3302403/2026-09-30/ef9f76382ad9b21d6532c0b3f053aca46edaadf5.pdf) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Macaé (RJ) — diário de 30/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3302403/2026-09-30/1f4954a9f191e1075441806316c8bedb384c0f90.pdf) — verificado em 2026-10-03 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Nova Iguaçu (RJ) — diário de 30/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3303500/2026-09-30/e21113518a099ed4e3f6f2cb8e9879e30205e4c4.pdf) — verificado em 2026-10-03 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Quatis (RJ) — diário de 30/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3304128/2026-09-30/f0bf819022cfc5ae5982efd4feadeefc76d3111c) — verificado em 2026-10-03 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Diários de Rio de Janeiro em 16/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260916/index.md) - [Diários de Rio de Janeiro em 24/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260924/index.md) - [Diários de Rio de Janeiro em 21/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260921/index.md) - [Diários de Rio de Janeiro em 17/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260917/index.md) - [Diários de Rio de Janeiro em 24/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260824/index.md) - [Diários de São Paulo em 14/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260914/index.md) - [STF em 25/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stf-20260925/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/diarios/rj-20260930/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Diários oficiais de Rio de Janeiro em 30 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-09. https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260930/ Versão do conteúdo: sha256:84852ba7c666e059e64e5fb1bb07feeeb7ad02d3f60f07b5480f736a797889db Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-diarios-rj-20260930", "type": "webpage", "title": "Diários oficiais de Rio de Janeiro em 30 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 9]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260930/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:84852ba7c666e059e64e5fb1bb07feeeb7ad02d3f60f07b5480f736a797889db", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: