--- title: "Diários oficiais de Rio de Janeiro em 9 de outubro de 2026" description: "Os 20 municípios de Rio de Janeiro que publicaram diário oficial em 9 de outubro de 2026, com o número da edição e o link oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20261009/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-10-09" date_modified: "2026-10-11T18:01:04Z" reviewed_at: "2026-10-10" version: "sha256:63c68e0da11c8fedf801fd2fea6d25f93cf65d4b8d63dfbf94fcf1ea017f52d0" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Cordeiro (RJ) — diário de 09/10/2026, edição 186, com o trecho citado nesta página" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3301504/2026-10-09/d87f6911a49f9fb4ffc323eaed3fefe98f24f662.pdf" verified_at: "2026-10-11" - name: "São José do Vale do Rio Preto (RJ) — diário de 09/10/2026, edição 3956, com o trecho citado nesta página" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3305158/2026-10-09/608d8e3a8a1344ec81e01741a90a161e580989ba.pdf" verified_at: "2026-10-11" - name: "Areal (RJ) — diário de 09/10/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3300225/2026-10-09/d78540d55a05dab895ffb3099140560d51a8fd8a.pdf" verified_at: "2026-10-10" - name: "Belford Roxo (RJ) — diário de 09/10/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3300456/2026-10-09/166064c81406d3644f8353822a3dd10e780a89fc.pdf" verified_at: "2026-10-10" - name: "Comendador Levy Gasparian (RJ) — diário de 09/10/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3300951/2026-10-09/6c7f73c0c192db48566bec00c5b576f3fc5a005d.pdf" verified_at: "2026-10-10" - name: "Itaguaí (RJ) — diário de 09/10/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3302007/2026-10-09/0f2bbf375ae86f2fdaea851ff5e81383587ef5ac.pdf" verified_at: "2026-10-11" - name: "Macaé (RJ) — diário de 09/10/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3302403/2026-10-09/e26518cdca1128a3f83fa08722750343937e2c3b.pdf" verified_at: "2026-10-10" - name: "Mesquita (RJ) — diário de 09/10/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3302858/2026-10-09/1cf8138a68156eb290c91b3db6507ca96aa2a64a" verified_at: "2026-10-10" - name: "Miguel Pereira (RJ) — diário de 09/10/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3302908/2026-10-09/93b36963ab0dde4ed1384f2501ab134c664ee50c" verified_at: "2026-10-10" - name: "Niterói (RJ) — diário de 09/10/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3303302/2026-10-09/bd70b5e8091bf581667aecaef344e4bb67b1bfd8.pdf" verified_at: "2026-10-10" - name: "Nova Iguaçu (RJ) — diário de 09/10/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3303500/2026-10-09/9e69ee534c61e772b10fb98fc1b610fd50a22a81.pdf" verified_at: "2026-10-10" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Diários oficiais de Rio de Janeiro em 9 de outubro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-10 Em 9 de outubro de 2026, 20 municípios de Rio de Janeiro publicaram diário oficial, em 22 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar. ## Quantos municípios de Rio de Janeiro publicaram em 9 de outubro de 2026 Em 9 de outubro de 2026, 20 municípios de Rio de Janeiro (RJ) publicaram diário oficial, somando 22 edições. Nesta coleta, 2 municípios publicaram mais de uma edição no mesmo dia. Esta coleta marca uma edição como extra. Municípios identificados nas edições extras: Sumidouro. Entre as 19 UFs com diário municipal monitorado neste dia, Rio de Janeiro ficou na 4ª posição por número de municípios. ## Os municípios, um a um Publicaram diário neste dia, com o número da edição entre parênteses: Areal (n. 3283); Belford Roxo (n. 2318); Comendador Levy Gasparian (n. 2838); Cordeiro (n. 186); Itaguaí (n. 1526); Macaé (n. 1545); Mesquita (n. 002543); Miguel Pereira (n. 1989); Niterói; Nova Iguaçu; Quatis (n. 1375); Queimados (n. 186); Quissamã (n. 3523); Quissamã (n. 3524); Rio de Janeiro (n. 142); Sapucaia (n. 1502); Saquarema (n. 2011); Sumidouro (n. 1934); Sumidouro (n. 1935, extra); São José do Vale do Rio Preto (n. 3956); São João de Meriti (n. 6899); São Pedro da Aldeia (n. 1669). ## Por que a data de circulação importa para o seu prazo Para avaliar um prazo relacionado a ato publicado em diário municipal de Rio de Janeiro, confira o teor do ato e a norma aplicável ao procedimento, inclusive a forma de comunicação exigida e o marco inicial. A data e a classificação da edição, isoladamente, não demonstram intimação válida nem permitem calcular o prazo. ## O que os números de edição revelam sobre esta lista A edição de número mais alto desta lista é a de São João de Meriti (6899), e a mais baixa é a de Rio de Janeiro (142). Os números identificam as edições observadas. A diferença entre eles, por si só, não demonstra há quanto tempo cada município publica, continuidade da série ou disponibilidade de atos antigos em papel ou na internet. Nesta lista, 18 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, com números de edição que permitem comparar os registros disponíveis. ## O que mudou desde o levantamento anterior de Rio de Janeiro na base Comparado ao levantamento anterior desta UF na base, de 08/10/2026: 2 municípios aparecem na coleta pela primeira vez nesta comparação (Cordeiro, Itaguaí). um município que aparecia em 08/10/2026 não consta na coleta de hoje (Casimiro de Abreu) — o que é fato sobre a COLETA, não sobre a circulação: o diário pode ter saído sem ter sido capturado por esta base. ## Trechos de atos publicados em Rio de Janeiro neste dia Os trechos abaixo são reprodução literal do que circulou, na condição de citação de ato oficial — a [Lei 9.610/98](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), [art. 8º](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), IV, deixa os atos oficiais fora da proteção autoral, e o endereço de cada arquivo está na lista de fontes ao fim da página. O que está entre aspas é do município; o comentário, na seção seguinte, é deste portal. Em Cordeiro (RJ), a edição n. 186 de 09/10/2026 publicou a ata de registro de preços n. 059/2026, e o texto oficial diz: “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2026 Processo nº 365/2026 Pregão Eletrônico n° 080/2026 Objeto: Ref. a escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual contratação de empresa para locação de Painel de Led, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.” Em São José do Vale do Rio Preto (RJ), a edição n. 3956 de 09/10/2026 publicou o decreto n. 4.303, e o texto oficial diz: “DECRETO Nº 4.303 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. Abre Crédito Adic ional Suplementar no valor de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais), ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.” ## O que os textos capturados neste dia mostram Além do índice acima, esta coleta guardou o texto integral de 5 edições desta lista, somando 179.479 palavras de diário oficial — é de onde saem os trechos citados. Nos cabeçalhos desses arquivos aparecem 33 resoluções, 18 portarias e 16 editais, o que dá a medida do que ocupa o diário municipal num dia comum: administração corrente, não o ato extraordinário que costuma virar notícia. O decreto n. 4.303 de São José do Vale do Rio Preto traz a mesma data de assinatura e de circulação, 09/10/2026 — o caso em que o prazo passa a correr no dia do próprio ato. A ata de registro de preços n. 059/2026 de Cordeiro não traz a data de assinatura no cabeçalho, e por isso se localiza pelo número da edição, n. 186. ## O que esta página não faz Ela não espelha o diário: reproduz trecho identificado de ato, com a fonte ao lado, e deixa o inteiro teor no arquivo original — cujo link aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município), de modo que o documento é oficial e o endereço não é o da prefeitura. ## Perguntas frequentes ### Quantos municípios de Rio de Janeiro publicaram diário em 9 de outubro de 2026? Foram 20 municípios, somando 22 edições nesta data. ### A publicação no diário conta como intimação? Depende da norma e do procedimento aplicáveis ao ato. Confira a forma de comunicação exigida, seus destinatários e o marco inicial do prazo. A presença do ato em uma edição do diário, por si só, não comprova intimação válida. ## Proveniência - [Cordeiro (RJ) — diário de 09/10/2026, edição 186, com o trecho citado nesta página](https://data.queridodiario.ok.org.br/3301504/2026-10-09/d87f6911a49f9fb4ffc323eaed3fefe98f24f662.pdf) — verificado em 2026-10-11 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [São José do Vale do Rio Preto (RJ) — diário de 09/10/2026, edição 3956, com o trecho citado nesta página](https://data.queridodiario.ok.org.br/3305158/2026-10-09/608d8e3a8a1344ec81e01741a90a161e580989ba.pdf) — verificado em 2026-10-11 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Areal (RJ) — diário de 09/10/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3300225/2026-10-09/d78540d55a05dab895ffb3099140560d51a8fd8a.pdf) — verificado em 2026-10-10 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Belford Roxo (RJ) — diário de 09/10/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3300456/2026-10-09/166064c81406d3644f8353822a3dd10e780a89fc.pdf) — verificado em 2026-10-10 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Comendador Levy Gasparian (RJ) — diário de 09/10/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3300951/2026-10-09/6c7f73c0c192db48566bec00c5b576f3fc5a005d.pdf) — verificado em 2026-10-10 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Itaguaí (RJ) — diário de 09/10/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3302007/2026-10-09/0f2bbf375ae86f2fdaea851ff5e81383587ef5ac.pdf) — verificado em 2026-10-11 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Macaé (RJ) — diário de 09/10/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3302403/2026-10-09/e26518cdca1128a3f83fa08722750343937e2c3b.pdf) — verificado em 2026-10-10 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Mesquita (RJ) — diário de 09/10/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3302858/2026-10-09/1cf8138a68156eb290c91b3db6507ca96aa2a64a) — verificado em 2026-10-10 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Miguel Pereira (RJ) — diário de 09/10/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3302908/2026-10-09/93b36963ab0dde4ed1384f2501ab134c664ee50c) — verificado em 2026-10-10 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Niterói (RJ) — diário de 09/10/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3303302/2026-10-09/bd70b5e8091bf581667aecaef344e4bb67b1bfd8.pdf) — verificado em 2026-10-10 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Nova Iguaçu (RJ) — diário de 09/10/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3303500/2026-10-09/9e69ee534c61e772b10fb98fc1b610fd50a22a81.pdf) — verificado em 2026-10-10 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Diários de Rio de Janeiro em 06/10/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20261006/index.md) - [Diários de Rio de Janeiro em 08/10/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20261008/index.md) - [Diários de Rio de Janeiro em 05/10/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20261005/index.md) - [Diários de Rio de Janeiro em 07/10/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20261007/index.md) - [Diários de Paraná em 05/10/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/pr-20261005/index.md) - [Diários de Minas Gerais em 09/10/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/mg-20261009/index.md) - [OAB em 01/10/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/oab-20261001/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/diarios/rj-20261009/index.md) ## Percursos por fundamento legal Outras páginas deste acervo que se apoiam nos mesmos dispositivos legais. **Lei 9.610/1998, art. 8º** — `urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610!art8` - [REsp 1.561.033 do STJ: direito autoral e propriedade industrial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1561033/index.md) - [REsp 1.986.495 do STJ: direito privado e caso em exame](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1986495/index.md) - [REsp 2.152.321 do STJ: cerceamento de defesa](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2152321/index.md) - [Ideia não tem direito autoral: o que a lei exclui e por quê](https://wikijuridica.com.br/inpi/da-ideias-sem-protecao/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Diários oficiais de Rio de Janeiro em 9 de outubro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-11. https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20261009/ Versão do conteúdo: sha256:63c68e0da11c8fedf801fd2fea6d25f93cf65d4b8d63dfbf94fcf1ea017f52d0 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-diarios-rj-20261009", "type": "webpage", "title": "Diários oficiais de Rio de Janeiro em 9 de outubro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 11]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20261009/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:63c68e0da11c8fedf801fd2fea6d25f93cf65d4b8d63dfbf94fcf1ea017f52d0", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: