--- title: "Diários oficiais de Rio Grande do Sul em 19 de agosto de 2026" description: "Os 7 municípios de Rio Grande do Sul que publicaram diário oficial em 19 de agosto de 2026, com o número da edição e o link oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/diarios/rs-20260819/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-19" date_modified: "2026-09-16" reviewed_at: "2026-08-27" version: "sha256:537ffb86f5e088609ccb4ac8b8469d55940969ae071c809cbfaf40a6d1c460c8" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Camaquã (RS) — diário de 19/08/2026, edição 976, com o trecho citado nesta página" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/4303509/2026-08-19/5c3d774c9aea1fc94b591e3f16c9aafc6127cdae.pdf" verified_at: "2026-08-21" - name: "Estrela (RS) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/4307807/2026-08-19/ef928288dd3d7eb8d91565729f3f89a6a7df2741.pdf" verified_at: "2026-08-20" - name: "Gravataí (RS) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/4309209/2026-08-19/63d70dc62f10278a14da06ce2afb9fecadd7c8e6.pdf" verified_at: "2026-08-20" - name: "Horizontina (RS) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/4309605/2026-08-19/f236317ec8206806f9002ad71afa14e5ee3965f7.pdf" verified_at: "2026-08-20" - name: "Santa Rosa (RS) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/4317202/2026-08-19/907156dd7b1a4f59b26c082e8e43202f5df79876.pdf" verified_at: "2026-08-20" - name: "Sobradinho (RS) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/4320701/2026-08-19/3b515f3a9bf60cd4d33679160af512d690ca5592.pdf" verified_at: "2026-08-20" - name: "Vera Cruz (RS) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/4322707/2026-08-19/0ffc2f6020db9f54a4ba420abb51c92c69315e10.pdf" verified_at: "2026-08-20" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Diários oficiais de Rio Grande do Sul em 19 de agosto de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-27 Em 19 de agosto de 2026, 7 municípios de Rio Grande do Sul publicaram diário oficial, em 7 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar. ## Quantos municípios de Rio Grande do Sul publicaram em 19 de agosto de 2026 Em 19 de agosto de 2026, 7 municípios de Rio Grande do Sul (RS) publicaram diário oficial, somando 7 edições. Entre as 18 UFs com diário municipal monitorado neste dia, Rio Grande do Sul ficou na 7ª posição por número de municípios. ## Os municípios, um a um Publicaram diário neste dia, com o número da edição entre parênteses: Camaquã (n. 976); Estrela (n. 1307); Gravataí (n. 2799); Horizontina (n. 2460); Santa Rosa (n. 997); Sobradinho (n. 954); Vera Cruz (n. 2026). ## Por que a data de circulação importa para o seu prazo A data de circulação, não a de assinatura do ato, é que faz correr o prazo de intimação por publicação — regido pela lei orgânica de cada município de Rio Grande do Sul, e a edição EXTRA conta igual, mesmo fora do calendário normal. ## O que os números de edição revelam sobre esta lista A edição de número mais alto desta lista é a de Gravataí (2799), e a mais baixa é a de Sobradinho (954). A diferença mede há quanto tempo cada um publica de forma contínua: quanto mais baixa a série, maior a chance de o ato antigo só existir em papel, no arquivo da prefeitura. Nesta lista, 7 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, o que permite comparar a numeração ao longo do tempo; os demais entraram na coleta apenas com este registro. ## Trechos de atos publicados em Rio Grande do Sul neste dia Os trechos abaixo são reprodução literal do que circulou, na condição de citação de ato oficial — a [Lei 9.610/98](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), [art. 8º](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), IV, deixa os atos oficiais fora da proteção autoral, e o endereço de cada arquivo está na lista de fontes ao fim da página. O que está entre aspas é do município; o comentário, na seção seguinte, é deste portal. Em Camaquã (RS), a edição n. 976 de 19/08/2026 publicou a portaria n. 4575/2026, e o texto oficial diz: “PORTARIA Nº 4575/2026 OBJETO: Instauração de Processo Administrativo Especial para apurar se há valores a serem pagos à empresa. Designadas as servidoras: BRUNA CUNHA DE OLIVEIRA LONGARAY, matrícula nº 41572, lotada na Secretaria Municipal da Administração, DANIELA VAZ DA SILVA BARTZ, matrícula nº 35211, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda e MICHELE GORNIAK VOJTICHWSKI, matrícula nº 67580, lotada na Secretaria Especial de Governo, para formarem a Comissão Processante.” ## O que os textos capturados neste dia mostram Além do índice acima, esta coleta guardou o texto integral de uma edição desta lista, somando 3.082 palavras de diário oficial — é de onde saem os trechos citados. Nos cabeçalhos desses arquivos aparecem 4 portarias, o que dá a medida do que ocupa o diário municipal num dia comum: administração corrente, não o ato extraordinário que costuma virar notícia. A portaria n. 4575/2026 de Camaquã não traz a data de assinatura no cabeçalho, e por isso se localiza pelo número da edição, n. 976. ## O que esta página não faz Ela não espelha o diário: reproduz trecho identificado de ato, com a fonte ao lado, e deixa o inteiro teor no arquivo original — cujo link aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município), de modo que o documento é oficial e o endereço não é o da prefeitura. ## Perguntas frequentes ### Quantos municípios de Rio Grande do Sul publicaram diário em 19 de agosto de 2026? Foram 7 municípios, somando 7 edições nesta data. ### A publicação no diário conta como intimação? Em processo administrativo, em regra sim: o prazo corre a partir dela, saiba ou não o interessado que ela saiu. ## Proveniência - [Camaquã (RS) — diário de 19/08/2026, edição 976, com o trecho citado nesta página](https://data.queridodiario.ok.org.br/4303509/2026-08-19/5c3d774c9aea1fc94b591e3f16c9aafc6127cdae.pdf) — verificado em 2026-08-21 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Estrela (RS) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/4307807/2026-08-19/ef928288dd3d7eb8d91565729f3f89a6a7df2741.pdf) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Gravataí (RS) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/4309209/2026-08-19/63d70dc62f10278a14da06ce2afb9fecadd7c8e6.pdf) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Horizontina (RS) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/4309605/2026-08-19/f236317ec8206806f9002ad71afa14e5ee3965f7.pdf) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Santa Rosa (RS) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/4317202/2026-08-19/907156dd7b1a4f59b26c082e8e43202f5df79876.pdf) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Sobradinho (RS) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/4320701/2026-08-19/3b515f3a9bf60cd4d33679160af512d690ca5592.pdf) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Vera Cruz (RS) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/4322707/2026-08-19/0ffc2f6020db9f54a4ba420abb51c92c69315e10.pdf) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Diários de Rio Grande do Sul em 25/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rs-20260825/index.md) - [Diários de Rio Grande do Sul em 28/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rs-20260828/index.md) - [Diários de Rio Grande do Sul em 24/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rs-20260824/index.md) - [Diários de Rio Grande do Sul em 21/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rs-20260821/index.md) - [Tema 3 do STJ: Imposição ao Estado do Rio Grande do Sul](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-3/index.md) - [Diários de Alagoas em 19/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/al-20260819/index.md) - [Diários de São Paulo em 25/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260825/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/diarios/rs-20260819/index.md) ## Percursos por fundamento legal Outras páginas deste acervo que se apoiam nos mesmos dispositivos legais. **Lei 9.610/1998, art. 8º** — `urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610!art8` - [REsp 1.561.033 do STJ: direito autoral e propriedade industrial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1561033/index.md) - [REsp 1.986.495 do STJ: direito privado e caso em exame](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1986495/index.md) - [REsp 2.152.321 do STJ: cerceamento de defesa](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2152321/index.md) - [Ideia não tem direito autoral: o que a lei exclui e por quê](https://wikijuridica.com.br/inpi/da-ideias-sem-protecao/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Diários oficiais de Rio Grande do Sul em 19 de agosto de 2026. Wiki Jurídica. 2026-09-16. https://wikijuridica.com.br/diarios/rs-20260819/ Versão do conteúdo: sha256:537ffb86f5e088609ccb4ac8b8469d55940969ae071c809cbfaf40a6d1c460c8 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-diarios-rs-20260819", "type": "webpage", "title": "Diários oficiais de Rio Grande do Sul em 19 de agosto de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 16]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/diarios/rs-20260819/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:537ffb86f5e088609ccb4ac8b8469d55940969ae071c809cbfaf40a6d1c460c8", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: