--- title: "Diários oficiais de Rio Grande do Sul em 28 de agosto de 2026" description: "Os 12 municípios de Rio Grande do Sul que publicaram diário oficial em 28 de agosto de 2026, com o número da edição e o link oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/diarios/rs-20260828/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-28" date_modified: "2026-09-09" reviewed_at: "2026-09-09" version: "sha256:e677846a0617c5177ee1f24b802092f7b56b4af16247d68eb7e35ea6fe11ed68" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Horizontina (RS) — diário de 28/08/2026, edição 2467, com o trecho citado nesta página" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/4309605/2026-08-28/1b936638e5e8798be2c0422c5e5be5236bc39cf5.pdf" verified_at: "2026-09-05" - name: "Santa Rosa (RS) — diário de 28/08/2026, edição 1004, com o trecho citado nesta página" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/4317202/2026-08-28/2730e9db0fc98a6490a4508783c57101da08af5f.pdf" verified_at: "2026-09-05" - name: "Cachoeira do Sul (RS) — diário de 28/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/4303004/2026-08-28/ebe9503f335fb29668ab547b647ea09a2d2ed296.pdf" verified_at: "2026-08-29" - name: "Camaquã (RS) — diário de 28/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/4303509/2026-08-28/10896e62d91b9185098c2db190cbbfd6c211b392.pdf" verified_at: "2026-08-29" - name: "Cerrito (RS) — diário de 28/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/4305124/2026-08-28/c62004908c7cb1ed3f49f4fb113c9f3a03dcae13.pdf" verified_at: "2026-08-29" - name: "Estrela (RS) — diário de 28/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/4307807/2026-08-28/01012746cb55800f90a3be2e65d9fae6fb4dec22.pdf" verified_at: "2026-08-29" - name: "Gravataí (RS) — diário de 28/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/4309209/2026-08-28/64e162dea2265666399a55c01aabdba8d1039b7d.pdf" verified_at: "2026-08-29" - name: "Panambi (RS) — diário de 28/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/4313904/2026-08-28/d0ff1abb76b490d30a910363e14ecfd9f5353e2b.pdf" verified_at: "2026-09-05" - name: "Sobradinho (RS) — diário de 28/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/4320701/2026-08-28/77f2ef992f10a2b881e546d9e0e93d73f685c289.pdf" verified_at: "2026-09-05" - name: "São Francisco de Paula (RS) — diário de 28/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/4318200/2026-08-28/b812eaf80b97289e7bf146c6495f2ea2e0d1dd77.pdf" verified_at: "2026-09-05" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Diários oficiais de Rio Grande do Sul em 28 de agosto de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-09-09 Em 28 de agosto de 2026, 12 municípios de Rio Grande do Sul publicaram diário oficial, em 12 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar. ## Quantos municípios de Rio Grande do Sul publicaram em 28 de agosto de 2026 Em 28 de agosto de 2026, 12 municípios de Rio Grande do Sul (RS) publicaram diário oficial, somando 12 edições. Entre as 17 UFs com diário municipal monitorado neste dia, Rio Grande do Sul ficou na 8ª posição por número de municípios. ## Os municípios, um a um Publicaram diário neste dia, com o número da edição entre parênteses: Cachoeira do Sul (n. 1138); Camaquã (n. 983); Cerrito (n. 1532); Estrela (n. 1314); Gravataí (n. 2806); Horizontina (n. 2467); Panambi (n. 1209); Santa Rosa (n. 1004); Sobradinho (n. 961); São Francisco de Paula (n. 674); São João do Polêsine (n. 137); Vera Cruz (n. 2032). ## Por que a data de circulação importa para o seu prazo A data de circulação, não a de assinatura do ato, é que faz correr o prazo de intimação por publicação — regido pela lei orgânica de cada município de Rio Grande do Sul, e a edição EXTRA conta igual, mesmo fora do calendário normal. ## O que os números de edição revelam sobre esta lista A edição de número mais alto desta lista é a de Gravataí (2806), e a mais baixa é a de São João do Polêsine (137). A diferença mede há quanto tempo cada um publica de forma contínua: quanto mais baixa a série, maior a chance de o ato antigo só existir em papel, no arquivo da prefeitura. A série coletada também mostra um salto na numeração: Cachoeira do Sul foi da edição 1135 (em 25/08/2026) para a 1138 (em 28/08/2026), sem o número intermediário constar na base coletada; Camaquã foi da edição 981 (em 26/08/2026) para a 983 (em 28/08/2026), sem o número intermediário constar na base coletada. Nesta lista, 12 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, o que permite comparar a numeração ao longo do tempo; os demais entraram na coleta apenas com este registro. ## O que mudou desde o levantamento anterior de Rio Grande do Sul na base Comparado ao levantamento anterior desta UF na base, de 26/08/2026: 5 municípios aparecem na coleta pela primeira vez nesta comparação (Cachoeira do Sul, Sobradinho, São Francisco de Paula, São João do Polêsine, Vera Cruz). ## Trechos de atos publicados em Rio Grande do Sul neste dia Os trechos abaixo são reprodução literal do que circulou, na condição de citação de ato oficial — a [Lei 9.610/98](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), [art. 8º](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), IV, deixa os atos oficiais fora da proteção autoral, e o endereço de cada arquivo está na lista de fontes ao fim da página. O que está entre aspas é do município; o comentário, na seção seguinte, é deste portal. Em Horizontina (RS), a edição n. 2467 de 28/08/2026 publicou a portaria n. 45.819/2026, e o texto oficial diz: “PORTARIA 45.819/2026 -ASSIDUIDADE-BiancaJob Atos do Poder Legislativo RESOLUÇÃO DE MESA Nº 68, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a devolução de recursos financeiros do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões), no exercício de 2026, sem alteração das dotações orçamentárias da Câmara Municipal.” Em Santa Rosa (RS), a edição n. 1004 de 28/08/2026 publicou o decreto n. 149, e o texto oficial diz: “DECRETO Nº 149, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 Declara de utilidade pública as atividades e ações de intervenção em vegetação situada em área de preservação permanente no interior e na área urbana do Município; e dá outras providências.” ## O que os textos capturados neste dia mostram Além do índice acima, esta coleta guardou o texto integral de 7 edições desta lista, somando 9.799 palavras de diário oficial — é de onde saem os trechos citados. Nos cabeçalhos desses arquivos aparecem 19 portarias, 9 decretos e 2 atas de registro de preços, o que dá a medida do que ocupa o diário municipal num dia comum: administração corrente, não o ato extraordinário que costuma virar notícia. O decreto n. 149 de Santa Rosa traz a mesma data de assinatura e de circulação, 28/08/2026 — o caso em que o prazo passa a correr no dia do próprio ato. A portaria n. 45.819/2026 de Horizontina movimenta R$ 2.000.000,00, valor que consta do próprio trecho reproduzido acima e que dispensa pedir o dado à prefeitura. ## O que esta página não faz Ela não espelha o diário: reproduz trecho identificado de ato, com a fonte ao lado, e deixa o inteiro teor no arquivo original — cujo link aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município), de modo que o documento é oficial e o endereço não é o da prefeitura. ## Perguntas frequentes ### Quantos municípios de Rio Grande do Sul publicaram diário em 28 de agosto de 2026? Foram 12 municípios, somando 12 edições nesta data. ### A publicação no diário conta como intimação? Em processo administrativo, em regra sim: o prazo corre a partir dela, saiba ou não o interessado que ela saiu. ## Proveniência - [Horizontina (RS) — diário de 28/08/2026, edição 2467, com o trecho citado nesta página](https://data.queridodiario.ok.org.br/4309605/2026-08-28/1b936638e5e8798be2c0422c5e5be5236bc39cf5.pdf) — verificado em 2026-09-05 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Santa Rosa (RS) — diário de 28/08/2026, edição 1004, com o trecho citado nesta página](https://data.queridodiario.ok.org.br/4317202/2026-08-28/2730e9db0fc98a6490a4508783c57101da08af5f.pdf) — verificado em 2026-09-05 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Cachoeira do Sul (RS) — diário de 28/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/4303004/2026-08-28/ebe9503f335fb29668ab547b647ea09a2d2ed296.pdf) — verificado em 2026-08-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Camaquã (RS) — diário de 28/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/4303509/2026-08-28/10896e62d91b9185098c2db190cbbfd6c211b392.pdf) — verificado em 2026-08-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Cerrito (RS) — diário de 28/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/4305124/2026-08-28/c62004908c7cb1ed3f49f4fb113c9f3a03dcae13.pdf) — verificado em 2026-08-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Estrela (RS) — diário de 28/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/4307807/2026-08-28/01012746cb55800f90a3be2e65d9fae6fb4dec22.pdf) — verificado em 2026-08-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Gravataí (RS) — diário de 28/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/4309209/2026-08-28/64e162dea2265666399a55c01aabdba8d1039b7d.pdf) — verificado em 2026-08-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Panambi (RS) — diário de 28/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/4313904/2026-08-28/d0ff1abb76b490d30a910363e14ecfd9f5353e2b.pdf) — verificado em 2026-09-05 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Sobradinho (RS) — diário de 28/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/4320701/2026-08-28/77f2ef992f10a2b881e546d9e0e93d73f685c289.pdf) — verificado em 2026-09-05 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [São Francisco de Paula (RS) — diário de 28/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/4318200/2026-08-28/b812eaf80b97289e7bf146c6495f2ea2e0d1dd77.pdf) — verificado em 2026-09-05 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Diários de Rio Grande do Sul em 19/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rs-20260819/index.md) - [Diários de Rio Grande do Sul em 21/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rs-20260821/index.md) - [Diários de Rio Grande do Sul em 25/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rs-20260825/index.md) - [Diários de Rio Grande do Sul em 24/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rs-20260824/index.md) - [Diários de Sergipe em 25/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/se-20260825/index.md) - [Diários de São Paulo em 12/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260912/index.md) - [STJ em 28/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260828/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/diarios/rs-20260828/index.md) ## Percursos por fundamento legal Outras páginas deste acervo que se apoiam nos mesmos dispositivos legais. **Lei 9.610/1998, art. 8º** — `urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610!art8` - [REsp 1.561.033 do STJ: direito autoral e propriedade industrial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1561033/index.md) - [REsp 1.986.495 do STJ: direito privado e caso em exame](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1986495/index.md) - [REsp 2.152.321 do STJ: cerceamento de defesa](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2152321/index.md) - [Ideia não tem direito autoral: o que a lei exclui e por quê](https://wikijuridica.com.br/inpi/da-ideias-sem-protecao/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Diários oficiais de Rio Grande do Sul em 28 de agosto de 2026. Wiki Jurídica. 2026-09-09. https://wikijuridica.com.br/diarios/rs-20260828/ Versão do conteúdo: sha256:e677846a0617c5177ee1f24b802092f7b56b4af16247d68eb7e35ea6fe11ed68 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-diarios-rs-20260828", "type": "webpage", "title": "Diários oficiais de Rio Grande do Sul em 28 de agosto de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 9]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/diarios/rs-20260828/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:e677846a0617c5177ee1f24b802092f7b56b4af16247d68eb7e35ea6fe11ed68", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: