--- title: "Diários oficiais de Sergipe em 28 de agosto de 2026" description: "Os 16 municípios de Sergipe que publicaram diário oficial em 28 de agosto de 2026, com o número da edição e o link oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/diarios/se-20260828/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-28" date_modified: "2026-09-06" reviewed_at: "2026-08-30" version: "sha256:5ce98b406c39dc1070eac47c8aeea51a310e85b2ec32baf3fc8c26d82c2540ca" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Nossa Senhora do Socorro (SE) — diário de 28/08/2026, edição 1.764, com o trecho citado nesta página" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2804805/2026-08-28/d8116db30ebf74285d037f054b0bc527b389441b.pdf" verified_at: "2026-09-04" - name: "Pedra Mole (SE) — diário de 28/08/2026, edição 1255, com o trecho citado nesta página" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2805000/2026-08-28/d92c89cddaba2016711a717808cb4350fe42b011.pdf" verified_at: "2026-09-04" - name: "Areia Branca (SE) — diário de 28/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2800506/2026-08-28/756b761593b4f0c1c2db74033fdb866a828b5caa.pdf" verified_at: "2026-08-29" - name: "Barra dos Coqueiros (SE) — diário de 28/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2800605/2026-08-28/eb07cb44bdf552d2272f1f7d7a52cd6bbe4cde5b.pdf" verified_at: "2026-08-29" - name: "Campo do Brito (SE) — diário de 28/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2801009/2026-08-28/be17dfa7cea7262fc9deeaee922371f504b35a18.pdf" verified_at: "2026-09-06" - name: "Ilha das Flores (SE) — diário de 28/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2802700/2026-08-28/5e5a959896649decc2756c604e4030a03449daad.pdf" verified_at: "2026-09-04" - name: "Itabaianinha (SE) — diário de 28/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2803005/2026-08-28/d635836102fd567e570b7d5e2153ae635caea2c4.pdf" verified_at: "2026-08-29" - name: "Itabaianinha (SE) — diário de 28/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2803005/2026-08-28/5edc743d26ebf992591367e31bc3a23c60eb328d.pdf" verified_at: "2026-09-04" - name: "Japaratuba (SE) — diário de 28/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2803302/2026-08-28/d653e097a861b4c06c2d1d56bfb46c1efca29a56.pdf" verified_at: "2026-09-04" - name: "Moita Bonita (SE) — diário de 28/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2804102/2026-08-28/285c195a52ac55f198683ab7e25d3189e86baf3f.pdf" verified_at: "2026-09-04" - name: "Muribeca (SE) — diário de 28/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2804300/2026-08-28/020a10953909b79bbdb7b7582d0bcdcd44c11c05.pdf" verified_at: "2026-08-29" - name: "Muribeca (SE) — diário de 28/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/2804300/2026-08-28/9d66a2799d5a85bc9303c203c2a91dd7059d31b8.pdf" verified_at: "2026-09-04" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Diários oficiais de Sergipe em 28 de agosto de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-30 Em 28 de agosto de 2026, 16 municípios de Sergipe publicaram diário oficial, em 19 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar. ## Quantos municípios de Sergipe publicaram em 28 de agosto de 2026 Em 28 de agosto de 2026, 16 municípios de Sergipe (SE) publicaram diário oficial, somando 19 edições. A diferença entre os dois números é real e vale reparar: 3 municípios publicaram MAIS DE UMA edição no mesmo dia, o que quase sempre significa edição extra com ato urgente. Entre as 17 UFs com diário municipal monitorado neste dia, Sergipe ficou na 5ª posição por número de municípios. ## Os municípios, um a um Publicaram diário neste dia, com o número da edição entre parênteses: Areia Branca (n. 2059); Barra dos Coqueiros (n. 952); Campo do Brito (n. 1957); Ilha das Flores (n. 989); Itabaianinha (n. 2140); Itabaianinha (n. 2141); Japaratuba (n. 2227); Moita Bonita (n. 906); Muribeca (n. 1525); Muribeca (n. 1526); Nossa Senhora das Dores (n. 4172); Nossa Senhora de Lourdes (n. 1126); Nossa Senhora do Socorro (n. 1.763); Nossa Senhora do Socorro (n. 1.764); Pedra Mole (n. 1255); Pirambu (n. 1332); Riachão do Dantas (n. 1351); Rosário do Catete (n. 1213); Simão Dias (n. 1433). ## Por que a data de circulação importa para o seu prazo A data de circulação, não a de assinatura do ato, é que faz correr o prazo de intimação por publicação — regido pela lei orgânica de cada município de Sergipe, e a edição EXTRA conta igual, mesmo fora do calendário normal. ## O que os números de edição revelam sobre esta lista A edição de número mais alto desta lista é a de Nossa Senhora das Dores (4172), e a mais baixa é a de Moita Bonita (906). A diferença mede há quanto tempo cada um publica de forma contínua: quanto mais baixa a série, maior a chance de o ato antigo só existir em papel, no arquivo da prefeitura. A série coletada também mostra um salto na numeração: Campo do Brito foi da edição 1950 (em 18/08/2026) para a 1957 (em 28/08/2026), sem o número intermediário constar na base coletada; Ilha das Flores foi da edição 984 (em 18/08/2026) para a 989 (em 28/08/2026), sem o número intermediário constar na base coletada. Nesta lista, 19 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, o que permite comparar a numeração ao longo do tempo; os demais entraram na coleta apenas com este registro. ## O que mudou desde o levantamento anterior de Sergipe na base Comparado ao levantamento anterior desta UF na base, de 27/08/2026: 14 municípios aparecem na coleta pela primeira vez nesta comparação (Campo do Brito, Ilha das Flores, Itabaianinha, Japaratuba, Moita Bonita, Muribeca, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes e mais 6). ## Trechos de atos publicados em Sergipe neste dia Os trechos abaixo são reprodução literal do que circulou, na condição de citação de ato oficial — a [Lei 9.610/98](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), [art. 8º](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), IV, deixa os atos oficiais fora da proteção autoral, e o endereço de cada arquivo está na lista de fontes ao fim da página. O que está entre aspas é do município; o comentário, na seção seguinte, é deste portal. Em Nossa Senhora do Socorro (SE), a edição n. 1.764 de 28/08/2026 publicou o extrato de contrato n. 158/2026, e o texto oficial diz: “EXTRATO DE CONTRATO N° 158/2026/PMNSS PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N° 103/2026 OBJETO: O objeto do presente instrumento contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e auditoria independente em Gestão Patrimonial e Controle de Almoxarifado, visando à análise, diagnóstico, orientação técnica, revisão de procedimentos, levantamento físico e contábil de bens, bem como a proposição de melhorias nos controles internos.” Em Pedra Mole (SE), a edição n. 1255 de 28/08/2026 publicou o decreto n. 501/2026, e o texto oficial diz: “DECRETO Nº 501/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização (PMA) no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Pedra Mole/SE, em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE 2026), e dá outras providências.” ## O que os textos capturados neste dia mostram Além do índice acima, esta coleta guardou o texto integral de 14 edições desta lista, somando 93.718 palavras de diário oficial — é de onde saem os trechos citados. Nos cabeçalhos desses arquivos aparecem 20 atas de registro de preços, 4 leis e 3 decretos, o que dá a medida do que ocupa o diário municipal num dia comum: administração corrente, não o ato extraordinário que costuma virar notícia. Os outros trechos citados — o extrato de contrato n. 158/2026 de Nossa Senhora do Socorro e o decreto n. 501/2026 de Pedra Mole — não trazem a data de assinatura no cabeçalho, e se localizam pelo número da edição em que saíram. ## O que esta página não faz Ela não espelha o diário: reproduz trecho identificado de ato, com a fonte ao lado, e deixa o inteiro teor no arquivo original — cujo link aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município), de modo que o documento é oficial e o endereço não é o da prefeitura. ## Perguntas frequentes ### Quantos municípios de Sergipe publicaram diário em 28 de agosto de 2026? Foram 16 municípios, somando 19 edições nesta data. ### A publicação no diário conta como intimação? Em processo administrativo, em regra sim: o prazo corre a partir dela, saiba ou não o interessado que ela saiu. ## Proveniência - [Nossa Senhora do Socorro (SE) — diário de 28/08/2026, edição 1.764, com o trecho citado nesta página](https://data.queridodiario.ok.org.br/2804805/2026-08-28/d8116db30ebf74285d037f054b0bc527b389441b.pdf) — verificado em 2026-09-04 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Pedra Mole (SE) — diário de 28/08/2026, edição 1255, com o trecho citado nesta página](https://data.queridodiario.ok.org.br/2805000/2026-08-28/d92c89cddaba2016711a717808cb4350fe42b011.pdf) — verificado em 2026-09-04 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Areia Branca (SE) — diário de 28/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2800506/2026-08-28/756b761593b4f0c1c2db74033fdb866a828b5caa.pdf) — verificado em 2026-08-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Barra dos Coqueiros (SE) — diário de 28/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2800605/2026-08-28/eb07cb44bdf552d2272f1f7d7a52cd6bbe4cde5b.pdf) — verificado em 2026-08-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Campo do Brito (SE) — diário de 28/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2801009/2026-08-28/be17dfa7cea7262fc9deeaee922371f504b35a18.pdf) — verificado em 2026-09-06 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Ilha das Flores (SE) — diário de 28/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2802700/2026-08-28/5e5a959896649decc2756c604e4030a03449daad.pdf) — verificado em 2026-09-04 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Itabaianinha (SE) — diário de 28/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2803005/2026-08-28/d635836102fd567e570b7d5e2153ae635caea2c4.pdf) — verificado em 2026-08-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Itabaianinha (SE) — diário de 28/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2803005/2026-08-28/5edc743d26ebf992591367e31bc3a23c60eb328d.pdf) — verificado em 2026-09-04 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Japaratuba (SE) — diário de 28/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2803302/2026-08-28/d653e097a861b4c06c2d1d56bfb46c1efca29a56.pdf) — verificado em 2026-09-04 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Moita Bonita (SE) — diário de 28/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2804102/2026-08-28/285c195a52ac55f198683ab7e25d3189e86baf3f.pdf) — verificado em 2026-09-04 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Muribeca (SE) — diário de 28/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2804300/2026-08-28/020a10953909b79bbdb7b7582d0bcdcd44c11c05.pdf) — verificado em 2026-08-29 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Muribeca (SE) — diário de 28/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/2804300/2026-08-28/9d66a2799d5a85bc9303c203c2a91dd7059d31b8.pdf) — verificado em 2026-09-04 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Diários de Sergipe em 24/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/se-20260824/index.md) - [Diários de Sergipe em 19/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/se-20260819/index.md) - [Diários de Sergipe em 18/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/se-20260818/index.md) - [Diários de Sergipe em 27/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/se-20260827/index.md) - [Diários de Bahia em 28/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20260828/index.md) - [TST em 20/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260820/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/diarios/se-20260828/index.md) ## Percursos por fundamento legal Outras páginas deste acervo que se apoiam nos mesmos dispositivos legais. **Lei 9.610/1998, art. 8º** — `urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610!art8` - [REsp 1.561.033 do STJ: direito autoral e propriedade industrial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1561033/index.md) - [REsp 1.986.495 do STJ: direito privado e caso em exame](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1986495/index.md) - [REsp 2.152.321 do STJ: cerceamento de defesa](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2152321/index.md) - [Ideia não tem direito autoral: o que a lei exclui e por quê](https://wikijuridica.com.br/inpi/da-ideias-sem-protecao/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Diários oficiais de Sergipe em 28 de agosto de 2026. Wiki Jurídica. 2026-09-06. https://wikijuridica.com.br/diarios/se-20260828/ Versão do conteúdo: sha256:5ce98b406c39dc1070eac47c8aeea51a310e85b2ec32baf3fc8c26d82c2540ca Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-diarios-se-20260828", "type": "webpage", "title": "Diários oficiais de Sergipe em 28 de agosto de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 6]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/diarios/se-20260828/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:5ce98b406c39dc1070eac47c8aeea51a310e85b2ec32baf3fc8c26d82c2540ca", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: