--- title: "Diários oficiais de São Paulo em 19 de agosto de 2026" description: "Os 63 municípios de São Paulo que publicaram diário oficial em 19 de agosto de 2026, com o número da edição e o link oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260819/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-19" date_modified: "2026-09-16" reviewed_at: "2026-08-27" version: "sha256:c91c4e43d4641627da490eb8c9845702113bedb2a34fcb4f0bd3fc88c4c89c29" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Campinas (SP) — diário de 19/08/2026, edição 13890, com o trecho citado nesta página" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3509502/2026-08-19/f6c4b86fd3a8799a1d83554697a54c213df41898.pdf" verified_at: "2026-08-21" - name: "Alto Alegre (SP) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3501103/2026-08-19/260f5687192f7d23d9deaebdd6a618ea58359436.pdf" verified_at: "2026-08-20" - name: "Andradina (SP) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3502101/2026-08-19/596e0f45384c3057e2023600e04e70a6ddc0d207.pdf" verified_at: "2026-08-20" - name: "Andradina (SP) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3502101/2026-08-19/374bb99d93646e8d77bec910883c00d64ccb1cc2.pdf" verified_at: "2026-08-20" - name: "Aparecida (SP) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3502507/2026-08-19/ef890d947c1811a44ad949b31acf377700be8db2.pdf" verified_at: "2026-08-20" - name: "Arapeí (SP) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3503158/2026-08-19/c7c720d636a1baeab45a3f45f959144420c78688.pdf" verified_at: "2026-08-20" - name: "Arapeí (SP) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3503158/2026-08-19/dd28ed0fbad334bf944c2721cf3f8b1335cf11a2.pdf" verified_at: "2026-08-20" - name: "Araçariguama (SP) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3502754/2026-08-19/ad5e1857371b897a4bfa034e0d474555a5249a1f.pdf" verified_at: "2026-08-20" - name: "Barão de Antonina (SP) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3505005/2026-08-19/420cd16589af983b7d05f3e2c9be5ac2f1c3d8f4.pdf" verified_at: "2026-08-20" - name: "Brejo Alegre (SP) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3507753/2026-08-19/d33b8ef7cc475c0bf3aeefd43aaad59a8f03a9e7.pdf" verified_at: "2026-08-21" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Diários oficiais de São Paulo em 19 de agosto de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-27 Em 19 de agosto de 2026, 63 municípios de São Paulo publicaram diário oficial, em 73 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar. ## Quantos municípios de São Paulo publicaram em 19 de agosto de 2026 Em 19 de agosto de 2026, 63 municípios de São Paulo (SP) publicaram diário oficial, somando 73 edições. A diferença entre os dois números é real e vale reparar: 10 municípios publicaram MAIS DE UMA edição no mesmo dia, o que quase sempre significa edição extra com ato urgente. Entre as 18 UFs com diário municipal monitorado neste dia, São Paulo foi a que mais publicou. ## Os municípios, um a um Publicaram diário neste dia, com o número da edição entre parênteses: Alto Alegre (n. 1799); Andradina (n. 1365); Andradina (n. 1366); Aparecida (n. 1195); Arapeí (n. 277); Arapeí (n. 278); Araçariguama (n. 1204); Barão de Antonina (n. 1302); Brejo Alegre (n. 741); Campinas (n. 13890); Charqueada (n. 1427); Coronel Macedo (n. 887); Dracena (n. 1359); Eldorado (n. 1389); Eldorado (n. 1390); Floreal (n. 1125); Glicério (n. 1500); Iepê (n. 2032); Iepê (n. 2033); Igaraçu do Tietê (n. 567); Iracemápolis (n. 147); Itaporanga (n. 1133); Itobi (n. 1390); Itápolis (n. 2791); Jaboticabal (n. 1660); Joanópolis (n. 663); João Ramalho (n. 1338); Jundiaí (n. 5861); Junqueirópolis (n. 1617); Junqueirópolis (n. 1616); Lagoinha (n. 733); Lavínia (n. 520); Luiziânia (n. 984); Macatuba (n. 1932); Macaubal (n. 668); Marília (n. 4261); Mira Estrela (n. 1202); Mirante do Paranapanema (n. 1865); Monte Alto (n. 2146); Monte Mor (n. 1566). Outros 33 municípios da mesma UF também publicaram e não cabem nesta lista; o link do índice oficial, ao fim da página, leva a todos. ## Por que a data de circulação importa para o seu prazo A data de circulação, não a de assinatura do ato, é que faz correr o prazo de intimação por publicação — regido pela lei orgânica de cada município de São Paulo, e a edição EXTRA conta igual, mesmo fora do calendário normal. ## O que os números de edição revelam sobre esta lista A edição de número mais alto desta lista é a de Campinas (13890), e a mais baixa é a de Iracemápolis (147). A diferença mede há quanto tempo cada um publica de forma contínua: quanto mais baixa a série, maior a chance de o ato antigo só existir em papel, no arquivo da prefeitura. A série coletada também mostra um salto na numeração: Monte Mor foi da edição 1564 (em 18/08/2026) para a 1566 (em 19/08/2026), sem o número intermediário constar na base coletada; Vinhedo foi da edição 2553 (em 18/08/2026) para a 2555 (em 19/08/2026), sem o número intermediário constar na base coletada. Nesta lista, 70 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, o que permite comparar a numeração ao longo do tempo; os demais entraram na coleta apenas com este registro. ## O que mudou desde o levantamento anterior de São Paulo na base Comparado ao levantamento anterior desta UF na base, de 18/08/2026: 52 municípios aparecem na coleta pela primeira vez nesta comparação (Alto Alegre, Andradina, Aparecida, Arapeí, Barão de Antonina, Brejo Alegre, Campinas, Charqueada e mais 44). 3 municípios que apareciam em 18/08/2026 não constam na coleta de hoje (Avanhandava, Barbosa, Itariri) — o que é fato sobre a COLETA, não sobre a circulação: o diário pode ter saído sem ter sido capturado por esta base. ## Trechos de atos publicados em São Paulo neste dia Os trechos abaixo são reprodução literal do que circulou, na condição de citação de ato oficial — a [Lei 9.610/98](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), [art. 8º](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), IV, deixa os atos oficiais fora da proteção autoral, e o endereço de cada arquivo está na lista de fontes ao fim da página. O que está entre aspas é do município; o comentário, na seção seguinte, é deste portal. Em Campinas (SP), a edição n. 13890 de 19/08/2026 publicou a portaria n. 61/2026, e o texto oficial diz: “PORTARIA Nº 61/2026 O Presidente da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA: Revogar, a partir de 01/08/2026, o item da portaria nº 53/2025 RMG que nomeou a enfermeira Taynnara Caroline Serafim, matrícula 137242-4,como preceptora de enfermagem junto ao Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Integral em Saúde do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.” ## O que os textos capturados neste dia mostram Além do índice acima, esta coleta guardou o texto integral de 11 edições desta lista, somando 104.160 palavras de diário oficial — é de onde saem os trechos citados. Nos cabeçalhos desses arquivos aparecem 17 portarias, 6 leis complementar e 5 editais, o que dá a medida do que ocupa o diário municipal num dia comum: administração corrente, não o ato extraordinário que costuma virar notícia. A portaria n. 61/2026 de Campinas não traz a data de assinatura no cabeçalho, e por isso se localiza pelo número da edição, n. 13890. ## O que esta página não faz Ela não espelha o diário: reproduz trecho identificado de ato, com a fonte ao lado, e deixa o inteiro teor no arquivo original — cujo link aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município), de modo que o documento é oficial e o endereço não é o da prefeitura. ## Perguntas frequentes ### Quantos municípios de São Paulo publicaram diário em 19 de agosto de 2026? Foram 63 municípios, somando 73 edições nesta data. ### A publicação no diário conta como intimação? Em processo administrativo, em regra sim: o prazo corre a partir dela, saiba ou não o interessado que ela saiu. ## Proveniência - [Campinas (SP) — diário de 19/08/2026, edição 13890, com o trecho citado nesta página](https://data.queridodiario.ok.org.br/3509502/2026-08-19/f6c4b86fd3a8799a1d83554697a54c213df41898.pdf) — verificado em 2026-08-21 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Alto Alegre (SP) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3501103/2026-08-19/260f5687192f7d23d9deaebdd6a618ea58359436.pdf) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Andradina (SP) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3502101/2026-08-19/596e0f45384c3057e2023600e04e70a6ddc0d207.pdf) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Andradina (SP) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3502101/2026-08-19/374bb99d93646e8d77bec910883c00d64ccb1cc2.pdf) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Aparecida (SP) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3502507/2026-08-19/ef890d947c1811a44ad949b31acf377700be8db2.pdf) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Arapeí (SP) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3503158/2026-08-19/c7c720d636a1baeab45a3f45f959144420c78688.pdf) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Arapeí (SP) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3503158/2026-08-19/dd28ed0fbad334bf944c2721cf3f8b1335cf11a2.pdf) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Araçariguama (SP) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3502754/2026-08-19/ad5e1857371b897a4bfa034e0d474555a5249a1f.pdf) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Barão de Antonina (SP) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3505005/2026-08-19/420cd16589af983b7d05f3e2c9be5ac2f1c3d8f4.pdf) — verificado em 2026-08-20 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Brejo Alegre (SP) — diário de 19/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3507753/2026-08-19/d33b8ef7cc475c0bf3aeefd43aaad59a8f03a9e7.pdf) — verificado em 2026-08-21 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Diários de São Paulo em 28/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260828/index.md) - [Diários de São Paulo em 21/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260821/index.md) - [Diários de São Paulo em 27/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260827/index.md) - [Diários de São Paulo em 25/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260825/index.md) - [Diários de Sergipe em 27/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/se-20260827/index.md) - [Diários de Rio Grande do Sul em 19/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rs-20260819/index.md) - [TST em 25/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260825/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/diarios/sp-20260819/index.md) ## Percursos por fundamento legal Outras páginas deste acervo que se apoiam nos mesmos dispositivos legais. **Lei 9.610/1998, art. 8º** — `urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610!art8` - [REsp 1.561.033 do STJ: direito autoral e propriedade industrial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1561033/index.md) - [REsp 1.986.495 do STJ: direito privado e caso em exame](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1986495/index.md) - [REsp 2.152.321 do STJ: cerceamento de defesa](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2152321/index.md) - [Ideia não tem direito autoral: o que a lei exclui e por quê](https://wikijuridica.com.br/inpi/da-ideias-sem-protecao/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Diários oficiais de São Paulo em 19 de agosto de 2026. Wiki Jurídica. 2026-09-16. https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260819/ Versão do conteúdo: sha256:c91c4e43d4641627da490eb8c9845702113bedb2a34fcb4f0bd3fc88c4c89c29 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-diarios-sp-20260819", "type": "webpage", "title": "Diários oficiais de São Paulo em 19 de agosto de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 16]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260819/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:c91c4e43d4641627da490eb8c9845702113bedb2a34fcb4f0bd3fc88c4c89c29", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: