--- title: "Diários oficiais de São Paulo em 21 de agosto de 2026" description: "Os 60 municípios de São Paulo que publicaram diário oficial em 21 de agosto de 2026, com o número da edição e o link oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260821/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-21" date_modified: "2026-08-30" reviewed_at: "2026-08-27" version: "sha256:00b8052b8050aa817b029f47d979544bc073a8e496fc13392033b0a57a661d30" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Campinas (SP) — diário de 21/08/2026, edição 13892, com o trecho citado nesta página" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3509502/2026-08-21/12b2d062e7916984963d1389d28126d8ce84b111.pdf" verified_at: "2026-08-23" - name: "Andradina (SP) — diário de 21/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3502101/2026-08-21/2727db4f82eba0f2e93577963e58532bcb023891.pdf" verified_at: "2026-08-23" - name: "Aparecida (SP) — diário de 21/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3502507/2026-08-21/6de1d77fb06aa002c5d1664ec34a5bc6bbe8a08a.pdf" verified_at: "2026-08-23" - name: "Araçariguama (SP) — diário de 21/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3502754/2026-08-21/55b966d1afaf480eefb723d1dcbc334cd5de5076.pdf" verified_at: "2026-08-23" - name: "Barão de Antonina (SP) — diário de 21/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3505005/2026-08-21/eaf5ec59b5741bc0e77261996961e4e05b63bad0.pdf" verified_at: "2026-08-23" - name: "Brejo Alegre (SP) — diário de 21/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3507753/2026-08-21/4db742deaaaee66da5fe63683c7ae26607f635f0.pdf" verified_at: "2026-08-23" - name: "Charqueada (SP) — diário de 21/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3511706/2026-08-21/08057c5d4313d4e7124f9f9f996e98ba0b36b57d.pdf" verified_at: "2026-08-23" - name: "Coronel Macedo (SP) — diário de 21/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3512605/2026-08-21/378be890811d734614db6c9b218c0b97669285c1.pdf" verified_at: "2026-08-23" - name: "Dracena (SP) — diário de 21/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3514403/2026-08-21/20db2d2d70ecff5807b5d56920ce9e74d3a6df06.pdf" verified_at: "2026-08-23" - name: "Eldorado (SP) — diário de 21/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3514809/2026-08-21/696d03402d056806ad9b5a79d2160ef5c4c86ba1.pdf" verified_at: "2026-08-23" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Diários oficiais de São Paulo em 21 de agosto de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-27 Em 21 de agosto de 2026, 60 municípios de São Paulo publicaram diário oficial, em 65 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar. ## Quantos municípios de São Paulo publicaram em 21 de agosto de 2026 Em 21 de agosto de 2026, 60 municípios de São Paulo (SP) publicaram diário oficial, somando 65 edições. A diferença entre os dois números é real e vale reparar: 5 municípios publicaram MAIS DE UMA edição no mesmo dia, o que quase sempre significa edição extra com ato urgente. Entre as 12 UFs com diário municipal monitorado neste dia, São Paulo foi a que mais publicou. ## Os municípios, um a um Publicaram diário neste dia, com o número da edição entre parênteses: Andradina (n. 1368); Aparecida (n. 1197); Araçariguama (n. 1206); Barão de Antonina (n. 1304); Brejo Alegre (n. 743); Campinas (n. 13892); Charqueada (n. 1429); Coronel Macedo (n. 888); Dracena (n. 1361); Eldorado (n. 1392); Eldorado (n. 1391); Floreal (n. 1127); General Salgado (n. 1107); Glicério (n. 1503); Igaraçu do Tietê (n. 568); Iracemápolis (n. 149); Irapuru (n. 454); Itapirapuã Paulista (n. 1108); Itariri (n. 179); Itobi (n. 1392); Itápolis (n. 2793); Jaboticabal (n. 1662); Joanópolis (n. 664); João Ramalho (n. 1340); Jundiaí (n. 5863); Jundiaí (n. 5862); Junqueirópolis (n. 1619); Lagoinha (n. 735); Lavínia (n. 522); Luiziânia (n. 986); Macaubal (n. 670); Mira Estrela (n. 1204); Mirante do Paranapanema (n. 1868); Mirante do Paranapanema (n. 1867); Monte Alto (n. 2148); Nhandeara (n. 657); Nova Luzitânia (n. 1325); Osasco (n. 3065); Ourinhos (n. 2181); Palmital (n. 1232). Outros 25 municípios da mesma UF também publicaram e não cabem nesta lista; o link do índice oficial, ao fim da página, leva a todos. ## Por que a data de circulação importa para o seu prazo A data de circulação, não a de assinatura do ato, é que faz correr o prazo de intimação por publicação — regido pela lei orgânica de cada município de São Paulo, e a edição EXTRA conta igual, mesmo fora do calendário normal. ## O que os números de edição revelam sobre esta lista A edição de número mais alto desta lista é a de Campinas (13892), e a mais baixa é a de Iracemápolis (149). A diferença mede há quanto tempo cada um publica de forma contínua: quanto mais baixa a série, maior a chance de o ato antigo só existir em papel, no arquivo da prefeitura. A série coletada também mostra um salto na numeração: Andradina foi da edição 1366 (em 19/08/2026) para a 1368 (em 21/08/2026), sem o número intermediário constar na base coletada; Aparecida foi da edição 1195 (em 19/08/2026) para a 1197 (em 21/08/2026), sem o número intermediário constar na base coletada. Nesta lista, 65 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, o que permite comparar a numeração ao longo do tempo; os demais entraram na coleta apenas com este registro. ## O que mudou desde o levantamento anterior de São Paulo na base Comparado ao levantamento anterior desta UF na base, de 20/08/2026: 56 municípios aparecem na coleta pela primeira vez nesta comparação (Andradina, Aparecida, Araçariguama, Barão de Antonina, Brejo Alegre, Campinas, Charqueada, Coronel Macedo e mais 48). 2 municípios que apareciam em 20/08/2026 não constam na coleta de hoje (Monte Mor, Santos) — o que é fato sobre a COLETA, não sobre a circulação: o diário pode ter saído sem ter sido capturado por esta base. ## Trechos de atos publicados em São Paulo neste dia Os trechos abaixo são reprodução literal do que circulou, na condição de citação de ato oficial — a [Lei 9.610/98](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), [art. 8º](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), IV, deixa os atos oficiais fora da proteção autoral, e o endereço de cada arquivo está na lista de fontes ao fim da página. O que está entre aspas é do município; o comentário, na seção seguinte, é deste portal. Em Campinas (SP), a edição n. 13892 de 21/08/2026 publicou o decreto n. 24.590, e o texto oficial diz: “DECRETO Nº 24.590, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação amigável, por valor simbólico, de área destacada da Gleba 10, do Quarteirão 15.040 do Cadastro Municipal, objeto da Matrícula n° 11.168 do 3° Cartório de Registro de Imóveis, a ser transferida à Municipalidade para adequação de diretriz viária.” ## O que os textos capturados neste dia mostram Além do índice acima, esta coleta guardou o texto integral de 7 edições desta lista, somando 113.661 palavras de diário oficial — é de onde saem os trechos citados. Nos cabeçalhos desses arquivos aparecem 17 portarias, 13 editais e 12 atas de registro de preços, o que dá a medida do que ocupa o diário municipal num dia comum: administração corrente, não o ato extraordinário que costuma virar notícia. O decreto n. 24.590 de Campinas tem assinatura em 20/08/2026 e só circulou em 21/08/2026, um dia de intervalo — e o prazo corre da circulação, não da assinatura. ## O que esta página não faz Ela não espelha o diário: reproduz trecho identificado de ato, com a fonte ao lado, e deixa o inteiro teor no arquivo original — cujo link aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município), de modo que o documento é oficial e o endereço não é o da prefeitura. ## Perguntas frequentes ### Quantos municípios de São Paulo publicaram diário em 21 de agosto de 2026? Foram 60 municípios, somando 65 edições nesta data. ### A publicação no diário conta como intimação? Em processo administrativo, em regra sim: o prazo corre a partir dela, saiba ou não o interessado que ela saiu. ## Proveniência - [Campinas (SP) — diário de 21/08/2026, edição 13892, com o trecho citado nesta página](https://data.queridodiario.ok.org.br/3509502/2026-08-21/12b2d062e7916984963d1389d28126d8ce84b111.pdf) — verificado em 2026-08-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Andradina (SP) — diário de 21/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3502101/2026-08-21/2727db4f82eba0f2e93577963e58532bcb023891.pdf) — verificado em 2026-08-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Aparecida (SP) — diário de 21/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3502507/2026-08-21/6de1d77fb06aa002c5d1664ec34a5bc6bbe8a08a.pdf) — verificado em 2026-08-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Araçariguama (SP) — diário de 21/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3502754/2026-08-21/55b966d1afaf480eefb723d1dcbc334cd5de5076.pdf) — verificado em 2026-08-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Barão de Antonina (SP) — diário de 21/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3505005/2026-08-21/eaf5ec59b5741bc0e77261996961e4e05b63bad0.pdf) — verificado em 2026-08-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Brejo Alegre (SP) — diário de 21/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3507753/2026-08-21/4db742deaaaee66da5fe63683c7ae26607f635f0.pdf) — verificado em 2026-08-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Charqueada (SP) — diário de 21/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3511706/2026-08-21/08057c5d4313d4e7124f9f9f996e98ba0b36b57d.pdf) — verificado em 2026-08-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Coronel Macedo (SP) — diário de 21/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3512605/2026-08-21/378be890811d734614db6c9b218c0b97669285c1.pdf) — verificado em 2026-08-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Dracena (SP) — diário de 21/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3514403/2026-08-21/20db2d2d70ecff5807b5d56920ce9e74d3a6df06.pdf) — verificado em 2026-08-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Eldorado (SP) — diário de 21/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3514809/2026-08-21/696d03402d056806ad9b5a79d2160ef5c4c86ba1.pdf) — verificado em 2026-08-23 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Diários de São Paulo em 19/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260819/index.md) - [Diários de São Paulo em 26/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260826/index.md) - [Diários de São Paulo em 27/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260827/index.md) - [Diários de São Paulo em 18/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260818/index.md) - [Diários de Paraná em 26/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/pr-20260826/index.md) - [Diários de Bahia em 11/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20260911/index.md) - [TST em 24/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/tst-20260824/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/diarios/sp-20260821/index.md) ## Percursos por fundamento legal Outras páginas deste acervo que se apoiam nos mesmos dispositivos legais. **Lei 9.610/1998, art. 8º** — `urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610!art8` - [REsp 1.561.033 do STJ: direito autoral e propriedade industrial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1561033/index.md) - [REsp 1.986.495 do STJ: direito privado e caso em exame](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1986495/index.md) - [REsp 2.152.321 do STJ: cerceamento de defesa](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2152321/index.md) - [Ideia não tem direito autoral: o que a lei exclui e por quê](https://wikijuridica.com.br/inpi/da-ideias-sem-protecao/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Diários oficiais de São Paulo em 21 de agosto de 2026. Wiki Jurídica. 2026-08-30. https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260821/ Versão do conteúdo: sha256:00b8052b8050aa817b029f47d979544bc073a8e496fc13392033b0a57a661d30 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-diarios-sp-20260821", "type": "webpage", "title": "Diários oficiais de São Paulo em 21 de agosto de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 8, 30]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260821/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:00b8052b8050aa817b029f47d979544bc073a8e496fc13392033b0a57a661d30", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: