--- title: "Diários oficiais de São Paulo em 25 de agosto de 2026" description: "Os 61 municípios de São Paulo que publicaram diário oficial em 25 de agosto de 2026, com o número da edição e o link oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260825/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-25" date_modified: "2026-09-16" reviewed_at: "2026-08-27" version: "sha256:8b321fe638bc223f4cafd42a4a9a7c5fb98121dfe914e7f9a0c32a278d54ba98" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Araçariguama (SP) — diário de 25/08/2026, edição 1208, com o trecho citado nesta página" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3502754/2026-08-25/342c33e1f256ff742bdd5d27e722e14c821aa75f.pdf" verified_at: "2026-08-26" - name: "Alto Alegre (SP) — diário de 25/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3501103/2026-08-25/078037a55ca427e8ce722923d11382f3c5152bee.pdf" verified_at: "2026-08-26" - name: "Andradina (SP) — diário de 25/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3502101/2026-08-25/b93ce383bd30092e150eed406682034e73385e96.pdf" verified_at: "2026-08-26" - name: "Aparecida (SP) — diário de 25/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3502507/2026-08-25/6ab3bf96383d57033c18d116d8cfc9192150e094.pdf" verified_at: "2026-08-26" - name: "Avanhandava (SP) — diário de 25/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3504404/2026-08-25/a4c0ac8afafaa952be744c484b599192ba41a241.pdf" verified_at: "2026-08-28" - name: "Barbosa (SP) — diário de 25/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3505104/2026-08-25/83ee4993465a35c19b4b308eb18e015f05b7542b.pdf" verified_at: "2026-08-26" - name: "Barão de Antonina (SP) — diário de 25/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3505005/2026-08-25/82ad582a8760bd423d58f35bb99d98d3cfce56ab.pdf" verified_at: "2026-08-26" - name: "Barão de Antonina (SP) — diário de 25/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3505005/2026-08-25/ee0b7551d0716b756a0412ca6b6653d42be9c7b3.pdf" verified_at: "2026-08-26" - name: "Brejo Alegre (SP) — diário de 25/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3507753/2026-08-25/e97e387edd119c630a1c651d696fbb828855e9cf.pdf" verified_at: "2026-08-26" - name: "Campinas (SP) — diário de 25/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3509502/2026-08-25/a9c65874a34c6be780263b12d45613cddaf5482d.pdf" verified_at: "2026-08-26" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Diários oficiais de São Paulo em 25 de agosto de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-27 Em 25 de agosto de 2026, 61 municípios de São Paulo publicaram diário oficial, em 62 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar. ## Quantos municípios de São Paulo publicaram em 25 de agosto de 2026 Em 25 de agosto de 2026, 61 municípios de São Paulo (SP) publicaram diário oficial, somando 62 edições. A diferença entre os dois números é real e vale reparar: um município publicou MAIS DE UMA edição no mesmo dia, o que quase sempre significa edição extra com ato urgente. Entre as 17 UFs com diário municipal monitorado neste dia, São Paulo foi a que mais publicou. ## Os municípios, um a um Publicaram diário neste dia, com o número da edição entre parênteses: Alto Alegre (n. 1802); Andradina (n. 1370); Aparecida (n. 1199); Araçariguama (n. 1208); Avanhandava (n. 1028); Barbosa (n. 1048); Barão de Antonina (n. 1306); Barão de Antonina (n. 1307); Brejo Alegre (n. 744); Campinas (n. 13894); Charqueada (n. 1431); Dracena (n. 1363); Eldorado (n. 1394); Floreal (n. 1128); General Salgado (n. 1108); Iepê (n. 2035); Igaraçu do Tietê (n. 570); Irapuru (n. 455); Itapirapuã Paulista (n. 1109); Itaporanga (n. 1136); Itapuí (n. 1933); Itariri (n. 179); Itobi (n. 1393); Itápolis (n. 2795); Jaboticabal (n. 1664); Joanópolis (n. 665); João Ramalho (n. 1342); Junqueirópolis (n. 1621); Lagoinha (n. 738); Lavínia (n. 524); Macatuba (n. 1936); Macaubal (n. 672); Marília (n. 4265); Mira Estrela (n. 1206); Mirante do Paranapanema (n. 1874); Monte Alto (n. 2150); Monte Mor (n. 1569); Nhandeara (n. 659); Nova Castilho (n. 701); Nova Luzitânia (n. 1327). Outros 22 municípios da mesma UF também publicaram e não cabem nesta lista; o link do índice oficial, ao fim da página, leva a todos. ## Por que a data de circulação importa para o seu prazo A data de circulação, não a de assinatura do ato, é que faz correr o prazo de intimação por publicação — regido pela lei orgânica de cada município de São Paulo, e a edição EXTRA conta igual, mesmo fora do calendário normal. ## O que os números de edição revelam sobre esta lista A edição de número mais alto desta lista é a de Campinas (13894), e a mais baixa é a de Itariri (179). A diferença mede há quanto tempo cada um publica de forma contínua: quanto mais baixa a série, maior a chance de o ato antigo só existir em papel, no arquivo da prefeitura. A série coletada também mostra um salto na numeração: Iepê foi da edição 2033 (em 19/08/2026) para a 2035 (em 25/08/2026), sem o número intermediário constar na base coletada; Marília foi da edição 4261 (em 19/08/2026) para a 4265 (em 25/08/2026), sem o número intermediário constar na base coletada. Nesta lista, 61 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, o que permite comparar a numeração ao longo do tempo; os demais entraram na coleta apenas com este registro. ## O que mudou desde o levantamento anterior de São Paulo na base Comparado ao levantamento anterior desta UF na base, de 24/08/2026: 19 municípios aparecem na coleta pela primeira vez nesta comparação (Brejo Alegre, Floreal, General Salgado, Iepê, Irapuru, Itapirapuã Paulista, Itariri, Itobi e mais 11). 9 municípios que apareciam em 24/08/2026 não constam na coleta de hoje (Glicério, Iracemápolis, Jundiaí, Parisi, Planalto, Pontes Gestal, Santa Ernestina, Turiúba e mais 1) — o que é fato sobre a COLETA, não sobre a circulação: o diário pode ter saído sem ter sido capturado por esta base. ## Trechos de atos publicados em São Paulo neste dia Os trechos abaixo são reprodução literal do que circulou, na condição de citação de ato oficial — a [Lei 9.610/98](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), [art. 8º](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), IV, deixa os atos oficiais fora da proteção autoral, e o endereço de cada arquivo está na lista de fontes ao fim da página. O que está entre aspas é do município; o comentário, na seção seguinte, é deste portal. Em Araçariguama (SP), a edição n. 1208 de 25/08/2026 publicou o decreto n. 5194, e o texto oficial diz: “DECRETO Nº 5194, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. Altera o Decreto nº 5.025, de 22 de setembro de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no Município e da outras providências.” ## O que os textos capturados neste dia mostram Além do índice acima, esta coleta guardou o texto integral de 6 edições desta lista, somando 20.470 palavras de diário oficial — é de onde saem os trechos citados. Nos cabeçalhos desses arquivos aparecem 3 resoluções, 2 portarias e um decreto, o que dá a medida do que ocupa o diário municipal num dia comum: administração corrente, não o ato extraordinário que costuma virar notícia. O decreto n. 5194 de Araçariguama tem assinatura em 24/08/2026 e só circulou em 25/08/2026, um dia de intervalo — e o prazo corre da circulação, não da assinatura. ## O que esta página não faz Ela não espelha o diário: reproduz trecho identificado de ato, com a fonte ao lado, e deixa o inteiro teor no arquivo original — cujo link aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município), de modo que o documento é oficial e o endereço não é o da prefeitura. ## Perguntas frequentes ### Quantos municípios de São Paulo publicaram diário em 25 de agosto de 2026? Foram 61 municípios, somando 62 edições nesta data. ### A publicação no diário conta como intimação? Em processo administrativo, em regra sim: o prazo corre a partir dela, saiba ou não o interessado que ela saiu. ## Proveniência - [Araçariguama (SP) — diário de 25/08/2026, edição 1208, com o trecho citado nesta página](https://data.queridodiario.ok.org.br/3502754/2026-08-25/342c33e1f256ff742bdd5d27e722e14c821aa75f.pdf) — verificado em 2026-08-26 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Alto Alegre (SP) — diário de 25/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3501103/2026-08-25/078037a55ca427e8ce722923d11382f3c5152bee.pdf) — verificado em 2026-08-26 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Andradina (SP) — diário de 25/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3502101/2026-08-25/b93ce383bd30092e150eed406682034e73385e96.pdf) — verificado em 2026-08-26 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Aparecida (SP) — diário de 25/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3502507/2026-08-25/6ab3bf96383d57033c18d116d8cfc9192150e094.pdf) — verificado em 2026-08-26 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Avanhandava (SP) — diário de 25/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3504404/2026-08-25/a4c0ac8afafaa952be744c484b599192ba41a241.pdf) — verificado em 2026-08-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Barbosa (SP) — diário de 25/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3505104/2026-08-25/83ee4993465a35c19b4b308eb18e015f05b7542b.pdf) — verificado em 2026-08-26 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Barão de Antonina (SP) — diário de 25/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3505005/2026-08-25/82ad582a8760bd423d58f35bb99d98d3cfce56ab.pdf) — verificado em 2026-08-26 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Barão de Antonina (SP) — diário de 25/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3505005/2026-08-25/ee0b7551d0716b756a0412ca6b6653d42be9c7b3.pdf) — verificado em 2026-08-26 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Brejo Alegre (SP) — diário de 25/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3507753/2026-08-25/e97e387edd119c630a1c651d696fbb828855e9cf.pdf) — verificado em 2026-08-26 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Campinas (SP) — diário de 25/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3509502/2026-08-25/a9c65874a34c6be780263b12d45613cddaf5482d.pdf) — verificado em 2026-08-26 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Diários de São Paulo em 26/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260826/index.md) - [Diários de São Paulo em 28/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260828/index.md) - [Diários de São Paulo em 20/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260820/index.md) - [Diários de São Paulo em 24/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260824/index.md) - [Diários de São Paulo em 12/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260912/index.md) - [Diários de Rio de Janeiro em 28/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260828/index.md) - [STJ em 03/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260803/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/diarios/sp-20260825/index.md) ## Percursos por fundamento legal Outras páginas deste acervo que se apoiam nos mesmos dispositivos legais. **Lei 9.610/1998, art. 8º** — `urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610!art8` - [REsp 1.561.033 do STJ: direito autoral e propriedade industrial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1561033/index.md) - [REsp 1.986.495 do STJ: direito privado e caso em exame](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1986495/index.md) - [REsp 2.152.321 do STJ: cerceamento de defesa](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2152321/index.md) - [Ideia não tem direito autoral: o que a lei exclui e por quê](https://wikijuridica.com.br/inpi/da-ideias-sem-protecao/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Diários oficiais de São Paulo em 25 de agosto de 2026. Wiki Jurídica. 2026-09-16. https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260825/ Versão do conteúdo: sha256:8b321fe638bc223f4cafd42a4a9a7c5fb98121dfe914e7f9a0c32a278d54ba98 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-diarios-sp-20260825", "type": "webpage", "title": "Diários oficiais de São Paulo em 25 de agosto de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 9, 16]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260825/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:8b321fe638bc223f4cafd42a4a9a7c5fb98121dfe914e7f9a0c32a278d54ba98", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: