--- title: "Diários oficiais de São Paulo em 26 de agosto de 2026" description: "Os 26 municípios de São Paulo que publicaram diário oficial em 26 de agosto de 2026, com o número da edição e o link oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260826/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-26" date_modified: "2026-08-30" reviewed_at: "2026-08-26" version: "sha256:5dcf24271a1e0bde022b8d530cc446546473bbcd60732fb948944445bd375ca9" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Campinas (SP) — diário de 26/08/2026, edição 13895, com o trecho citado nesta página" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3509502/2026-08-26/9d3885bad35fe184492412ac54aeac9946e409e3.pdf" verified_at: "2026-08-28" - name: "Barbosa (SP) — diário de 26/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3505104/2026-08-26/2b26d168235be6ad6b53463853ec1d73b4ecfe04.pdf" verified_at: "2026-08-28" - name: "Barão de Antonina (SP) — diário de 26/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3505005/2026-08-26/acf9ce7c3680503103c3c5bfcdb0823d1343c366.pdf" verified_at: "2026-08-28" - name: "Glicério (SP) — diário de 26/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3517109/2026-08-26/b74ac5eacd2a4f7ff8728884fcac85a1d080e62a.pdf" verified_at: "2026-08-28" - name: "Itapirapuã Paulista (SP) — diário de 26/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3522653/2026-08-26/0e49ede8c45fddad6cce7bd16826ca929a964bc4.pdf" verified_at: "2026-08-28" - name: "Itobi (SP) — diário de 26/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3523800/2026-08-26/2a1235718e26ec91d40f3c8a7ece029dafc97ba8.pdf" verified_at: "2026-08-28" - name: "Macatuba (SP) — diário de 26/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3528007/2026-08-26/21dc053d829def90469ed43d2bb63f91c39f5243.pdf" verified_at: "2026-08-26" - name: "Marília (SP) — diário de 26/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3529005/2026-08-26/53cb70ae77e4c3d8b0e7737fe7f1a16b03f527c9.pdf" verified_at: "2026-08-26" - name: "Mira Estrela (SP) — diário de 26/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3530003/2026-08-26/2b5fd390b6cd23f305820b433506dc68df7a55d1.pdf" verified_at: "2026-08-28" - name: "Monte Alto (SP) — diário de 26/08/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3531308/2026-08-26/955d61e40bb7d4db2a57f4101596cec1e86dc104.pdf" verified_at: "2026-08-28" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Diários oficiais de São Paulo em 26 de agosto de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-26 Em 26 de agosto de 2026, 26 municípios de São Paulo publicaram diário oficial, em 26 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar. ## Quantos municípios de São Paulo publicaram em 26 de agosto de 2026 Em 26 de agosto de 2026, 26 municípios de São Paulo (SP) publicaram diário oficial, somando 26 edições. Entre as 10 UFs com diário municipal monitorado neste dia, São Paulo foi a que mais publicou. ## Os municípios, um a um Publicaram diário neste dia, com o número da edição entre parênteses: Barbosa (n. 1049); Barão de Antonina (n. 1308); Campinas (n. 13895); Glicério (n. 1505); Itapirapuã Paulista (n. 1110); Itobi (n. 1394); Macatuba (n. 1937); Marília (n. 4266); Mira Estrela (n. 1207); Monte Alto (n. 2151); Monte Mor (n. 1570); Nhandeara (n. 660); Nova Castilho (n. 702); Osasco (n. 3068); Palmital (n. 1233); Parisi (n. 2292); Pratânia (n. 1116); Santo André (n. 3879); Santos; Sarutaiá (n. 909); São Manuel (n. 2568); São Pedro (n. 1128); São Roque (n. 948); Taquaral (n. 1388); Taubaté (n. 1049); Álvares Florence (n. 2331). ## Por que a data de circulação importa para o seu prazo A data de circulação, não a de assinatura do ato, é que faz correr o prazo de intimação por publicação — regido pela lei orgânica de cada município de São Paulo, e a edição EXTRA conta igual, mesmo fora do calendário normal. ## O que os números de edição revelam sobre esta lista A edição de número mais alto desta lista é a de Campinas (13895), e a mais baixa é a de Nhandeara (660). A diferença mede há quanto tempo cada um publica de forma contínua: quanto mais baixa a série, maior a chance de o ato antigo só existir em papel, no arquivo da prefeitura. Nesta lista, 25 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, o que permite comparar a numeração ao longo do tempo; os demais entraram na coleta apenas com este registro. ## O que mudou desde o levantamento anterior de São Paulo na base Comparado ao levantamento anterior desta UF na base, de 25/08/2026: 5 municípios aparecem na coleta pela primeira vez nesta comparação (Glicério, Palmital, Parisi, Sarutaiá, Álvares Florence). 40 municípios que apareciam em 25/08/2026 não constam na coleta de hoje (Alto Alegre, Andradina, Aparecida, Araçariguama, Avanhandava, Brejo Alegre, Charqueada, Dracena e mais 32) — o que é fato sobre a COLETA, não sobre a circulação: o diário pode ter saído sem ter sido capturado por esta base. ## Trechos de atos publicados em São Paulo neste dia Os trechos abaixo são reprodução literal do que circulou, na condição de citação de ato oficial — a [Lei 9.610/98](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), [art. 8º](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), IV, deixa os atos oficiais fora da proteção autoral, e o endereço de cada arquivo está na lista de fontes ao fim da página. O que está entre aspas é do município; o comentário, na seção seguinte, é deste portal. Em Campinas (SP), a edição n. 13895 de 26/08/2026 publicou a portaria n. 107263/2026, e o texto oficial diz: “PORTARIA Nº 107263/2026 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e de acordo com o SEI PMC.2024.00140443-18 RESOLVE Alterar a Portaria nº 103294/2024, para constar a nomeação dos senhores abaixo relacionados, a fim de recompor o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana - CMMU, durante o período remanescente do mandato 2024-2027, em decorrência das alterações promovidas nos termos do Comunicado nº 01/2026 - CMMU.” ## O que os textos capturados neste dia mostram Além do índice acima, esta coleta guardou o texto integral de 4 edições desta lista, somando 53.940 palavras de diário oficial — é de onde saem os trechos citados. Nos cabeçalhos desses arquivos aparecem 7 portarias, 3 leis e 2 decretos, o que dá a medida do que ocupa o diário municipal num dia comum: administração corrente, não o ato extraordinário que costuma virar notícia. A portaria n. 107263/2026 de Campinas não traz a data de assinatura no cabeçalho, e por isso se localiza pelo número da edição, n. 13895. ## O que esta página não faz Ela não espelha o diário: reproduz trecho identificado de ato, com a fonte ao lado, e deixa o inteiro teor no arquivo original — cujo link aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município), de modo que o documento é oficial e o endereço não é o da prefeitura. ## Perguntas frequentes ### Quantos municípios de São Paulo publicaram diário em 26 de agosto de 2026? Foram 26 municípios, somando 26 edições nesta data. ### A publicação no diário conta como intimação? Em processo administrativo, em regra sim: o prazo corre a partir dela, saiba ou não o interessado que ela saiu. ## Proveniência - [Campinas (SP) — diário de 26/08/2026, edição 13895, com o trecho citado nesta página](https://data.queridodiario.ok.org.br/3509502/2026-08-26/9d3885bad35fe184492412ac54aeac9946e409e3.pdf) — verificado em 2026-08-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Barbosa (SP) — diário de 26/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3505104/2026-08-26/2b26d168235be6ad6b53463853ec1d73b4ecfe04.pdf) — verificado em 2026-08-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Barão de Antonina (SP) — diário de 26/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3505005/2026-08-26/acf9ce7c3680503103c3c5bfcdb0823d1343c366.pdf) — verificado em 2026-08-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Glicério (SP) — diário de 26/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3517109/2026-08-26/b74ac5eacd2a4f7ff8728884fcac85a1d080e62a.pdf) — verificado em 2026-08-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Itapirapuã Paulista (SP) — diário de 26/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3522653/2026-08-26/0e49ede8c45fddad6cce7bd16826ca929a964bc4.pdf) — verificado em 2026-08-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Itobi (SP) — diário de 26/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3523800/2026-08-26/2a1235718e26ec91d40f3c8a7ece029dafc97ba8.pdf) — verificado em 2026-08-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Macatuba (SP) — diário de 26/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3528007/2026-08-26/21dc053d829def90469ed43d2bb63f91c39f5243.pdf) — verificado em 2026-08-26 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Marília (SP) — diário de 26/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3529005/2026-08-26/53cb70ae77e4c3d8b0e7737fe7f1a16b03f527c9.pdf) — verificado em 2026-08-26 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Mira Estrela (SP) — diário de 26/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3530003/2026-08-26/2b5fd390b6cd23f305820b433506dc68df7a55d1.pdf) — verificado em 2026-08-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Monte Alto (SP) — diário de 26/08/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3531308/2026-08-26/955d61e40bb7d4db2a57f4101596cec1e86dc104.pdf) — verificado em 2026-08-28 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Diários de São Paulo em 20/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260820/index.md) - [Diários de São Paulo em 27/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260827/index.md) - [Diários de São Paulo em 18/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260818/index.md) - [Diários de São Paulo em 24/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260824/index.md) - [Diários de Rio de Janeiro em 24/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rj-20260824/index.md) - [Diários de Bahia em 14/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/ba-20260914/index.md) - [STJ em 20/08/2026: as decisões do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/stj-20260820/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/diarios/sp-20260826/index.md) ## Percursos por fundamento legal Outras páginas deste acervo que se apoiam nos mesmos dispositivos legais. **Lei 9.610/1998, art. 8º** — `urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610!art8` - [REsp 1.561.033 do STJ: direito autoral e propriedade industrial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1561033/index.md) - [REsp 1.986.495 do STJ: direito privado e caso em exame](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1986495/index.md) - [REsp 2.152.321 do STJ: cerceamento de defesa](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2152321/index.md) - [Ideia não tem direito autoral: o que a lei exclui e por quê](https://wikijuridica.com.br/inpi/da-ideias-sem-protecao/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Diários oficiais de São Paulo em 26 de agosto de 2026. Wiki Jurídica. 2026-08-30. https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260826/ Versão do conteúdo: sha256:5dcf24271a1e0bde022b8d530cc446546473bbcd60732fb948944445bd375ca9 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-diarios-sp-20260826", "type": "webpage", "title": "Diários oficiais de São Paulo em 26 de agosto de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 8, 30]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260826/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:5dcf24271a1e0bde022b8d530cc446546473bbcd60732fb948944445bd375ca9", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: