--- title: "Diários oficiais de São Paulo em 29 de setembro de 2026" description: "Os 88 municípios de São Paulo que publicaram diário oficial em 29 de setembro de 2026, com o número da edição e o link oficial." url: "https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260929/" lang: "pt-BR" page_type: "noticia-juridica" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-09-29" date_modified: "2026-10-10" reviewed_at: "2026-10-04" version: "sha256:147ac5951f82565ee7fcbb58165c75598c1d3bf3bd144f92e1be1145173fd24d" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Irapuru (SP) — diário de 29/09/2026, edição 468, com o trecho citado nesta página" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3521606/2026-09-29/7c0e8e9fd6e4fa6d69171edb8b23f88c45208ddb.pdf" verified_at: "2026-10-01" - name: "Jaú (SP) — diário de 29/09/2026, edição 269, com o trecho citado nesta página" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3525300/2026-09-29/39f1c561f817b4a7703de082f162692eeab21ee5.pdf" verified_at: "2026-10-01" - name: "Joanópolis (SP) — diário de 29/09/2026, edição 680, com o trecho citado nesta página" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3525508/2026-09-29/9b35651ee30f0d743d59ecf6638381b4640707d1.pdf" verified_at: "2026-10-01" - name: "Aguaí (SP) — diário de 29/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3500303/2026-09-29/3efc4a296fcbe39dd672cd6690ad559b87a1f707.pdf" verified_at: "2026-10-01" - name: "Aguaí (SP) — diário de 29/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3500303/2026-09-29/6f23e2b48f6b5a9b217b24d211b87c1f8a757b82.pdf" verified_at: "2026-10-01" - name: "Aguaí (SP) — diário de 29/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3500303/2026-09-29/c8d8887c7a669082836b5c1a9b369d3899a9c4ec.pdf" verified_at: "2026-10-01" - name: "Alto Alegre (SP) — diário de 29/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3501103/2026-09-29/aebdfc40644e48eac5208a2bc9ad737249b77740.pdf" verified_at: "2026-10-01" - name: "Andradina (SP) — diário de 29/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3502101/2026-09-29/bf8345c0a56c1b480ef466caf9d0af0bacc0ce42.pdf" verified_at: "2026-10-01" - name: "Andradina (SP) — diário de 29/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3502101/2026-09-29/3a7484f76cf49a1f26f0074976f53aaf9b2b8073.pdf" verified_at: "2026-10-01" - name: "Aparecida (SP) — diário de 29/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3502507/2026-09-29/0c002f18a9ed1816620c5ce30cb0abcdfce2917b.pdf" verified_at: "2026-10-01" - name: "Aparecida (SP) — diário de 29/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3502507/2026-09-29/2a64bf29cf664ac05bfc7b161e685ff7b165856a.pdf" verified_at: "2026-10-03" - name: "Araçariguama (SP) — diário de 29/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3502754/2026-09-29/d698b3fe0a7110e459ac353f096f3b13f456f3c7.pdf" verified_at: "2026-10-01" - name: "Araçatuba (SP) — diário de 29/09/2026, no acervo do Querido Diário" url: "https://data.queridodiario.ok.org.br/3502804/2026-09-29/7dc671f4e7ca1e8c508ae494e151d3170b8de17e.pdf" verified_at: "2026-10-01" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Diários oficiais de São Paulo em 29 de setembro de 2026 Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-10-04 Em 29 de setembro de 2026, 88 municípios de São Paulo publicaram diário oficial, em 106 edições. Esta página reúne quais foram, com o número da edição de cada um e o link para o documento oficial — o caminho para quem precisa conferir um ato e não sabe onde procurar. ## Quantos municípios de São Paulo publicaram em 29 de setembro de 2026 Em 29 de setembro de 2026, 88 municípios de São Paulo (SP) publicaram diário oficial, somando 106 edições. Nesta coleta, 16 municípios publicaram mais de uma edição no mesmo dia. Esta coleta marca 9 edições como extra. Entre as 18 UFs com diário municipal monitorado neste dia, São Paulo foi a que mais publicou. ## Os municípios, um a um Publicaram diário neste dia, com o número da edição entre parênteses: Aguaí (n. 1610); Aguaí (n. 1610A, extra); Aguaí (n. 1610B, extra); Alto Alegre (n. 1826); Andradina (n. 1395); Andradina (n. 1394); Aparecida (n. 1225); Aparecida (n. 1226); Araçariguama (n. 1229); Araçatuba (n. 1593); Avanhandava (n. 1048); Avaré (n. 2838); Barbosa (n. 1073); Barão de Antonina (n. 1328); Birigui (n. 1240); Botucatu (n. 3000); Botucatu (n. 3000A, extra); Botucatu (n. 3000B, extra); Bragança Paulista (n. 2362); Bragança Paulista (n. 2362A, extra); Brejo Alegre (n. 760); Campinas (n. 13918); Catanduva (n. 3157); Charqueada (n. 1455); Cunha (n. 1086); Dracena (n. 1387); Eldorado (n. 1415); Floreal (n. 1148); Floreal (n. 1147); General Salgado (n. 1130); Glicério (n. 1528); Guaraçaí (n. 1173); Iracemápolis (n. 175); Irapuru (n. 468); Itapeva (n. 2983); Itapeva (n. 2983A, extra); Itapevi (n. 1601); Itapirapuã Paulista (n. 1151); Itaporanga (n. 1157); Itapuí (n. 1955). Ficaram fora desta lista 66 edições, de 57 municípios. Desse conjunto, 57 municípios não aparecem nos itens acima. ## Por que a data de circulação importa para o seu prazo Para avaliar um prazo relacionado a ato publicado em diário municipal de São Paulo, confira o teor do ato e a norma aplicável ao procedimento, inclusive a forma de comunicação exigida e o marco inicial. A data e a classificação da edição, isoladamente, não demonstram intimação válida nem permitem calcular o prazo. ## O que os números de edição revelam sobre esta lista A edição de número mais alto desta lista é a de Campinas (13918), e a mais baixa é a de Iracemápolis (175). Os números identificam as edições observadas. A diferença entre eles, por si só, não demonstra há quanto tempo cada município publica, continuidade da série ou disponibilidade de atos antigos em papel ou na internet. A série coletada também mostra um salto na numeração: Mirante do Paranapanema tem registros das edições 1905 (em 25/09/2026) e 1907 (em 29/09/2026); na base coletada não consta a edição 1906; Osasco tem registros das edições 3089 (em 25/09/2026) e 3092 (em 29/09/2026); na base coletada não constam as edições 3090 a 3091. Nesta lista, 87 municípios já aparecem em mais de uma data na base coletada, com números de edição que permitem comparar os registros disponíveis. ## O que mudou desde o levantamento anterior de São Paulo na base Comparado ao levantamento anterior desta UF na base, de 28/09/2026: 19 municípios aparecem na coleta pela primeira vez nesta comparação (Alto Alegre, Araçatuba, General Salgado, Guaraçaí, Irapuru, Itapevi, Luiziânia, Marília e mais 11). 7 municípios que apareciam em 28/09/2026 não constam na coleta de hoje (Adolfo, Arapeí, Campo Limpo Paulista, Dirce Reis, Iepê, Igaraçu do Tietê, Nova Castilho) — o que é fato sobre a COLETA, não sobre a circulação: o diário pode ter saído sem ter sido capturado por esta base. ## Trechos de atos publicados em São Paulo neste dia Os trechos abaixo são reprodução literal do que circulou, na condição de citação de ato oficial — a [Lei 9.610/98](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), [art. 8º](https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610), IV, deixa os atos oficiais fora da proteção autoral, e o endereço de cada arquivo está na lista de fontes ao fim da página. O que está entre aspas é do município; o comentário, na seção seguinte, é deste portal. Em Irapuru (SP), a edição n. 468 de 29/09/2026 publicou a ata de registro de preços n. 172/2026, e o texto oficial diz: “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 172/2026 OBJETO: Aquisição de cestas básicas destinadas à distribuição na forma de benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.” Em Jaú (SP), a edição n. 269 de 29/09/2026 publicou o decreto n. 9.339, e o texto oficial diz: “DECRETO Nº 9.339, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a alteração de uso do prédio da zeladoria da EMEF Profª. Alvarina Bizarro Souza. O Prefeito do Município de Jahu, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de alteração de uso do prédio da zeladoria da EMEF Profª.” Em Joanópolis (SP), a edição n. 680 de 29/09/2026 publicou o decreto n. 3.403/2026, e o texto oficial diz: “DECRETO Nº 3.403/2026 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 ‘Regulamenta o artigo 29 da Lei Municipal nº 746, de 7 de novembro de 1984, para tratar da alteração de plano de loteamento urbano registrado e implantado e dá outras providências’.” ## O que os textos capturados neste dia mostram Além do índice acima, esta coleta guardou o texto integral de 13 edições desta lista, somando 73.619 palavras de diário oficial — é de onde saem os trechos citados. Nos cabeçalhos desses arquivos aparecem 11 atas de registro de preços, 9 decretos e 8 portarias, o que dá a medida do que ocupa o diário municipal num dia comum: administração corrente, não o ato extraordinário que costuma virar notícia. Dois dos atos citados trazem a data de assinatura no cabeçalho, e ao lado de cada um vai o intervalo até a circulação: o decreto n. 9.339 de Jaú, um dia; e o decreto n. 3.403/2026 de Joanópolis, um dia. O prazo, em qualquer deles, corre da circulação. A ata de registro de preços n. 172/2026 de Irapuru não traz a data de assinatura no cabeçalho, e por isso se localiza pelo número da edição, n. 468. ## O que esta página não faz Ela não espelha o diário: reproduz trecho identificado de ato, com a fonte ao lado, e deixa o inteiro teor no arquivo original — cujo link aponta para o acervo do Querido Diário (sociedade civil, não o município), de modo que o documento é oficial e o endereço não é o da prefeitura. ## Perguntas frequentes ### Quantos municípios de São Paulo publicaram diário em 29 de setembro de 2026? Foram 88 municípios, somando 106 edições nesta data. ### A publicação no diário conta como intimação? Depende da norma e do procedimento aplicáveis ao ato. Confira a forma de comunicação exigida, seus destinatários e o marco inicial do prazo. A presença do ato em uma edição do diário, por si só, não comprova intimação válida. ## Proveniência - [Irapuru (SP) — diário de 29/09/2026, edição 468, com o trecho citado nesta página](https://data.queridodiario.ok.org.br/3521606/2026-09-29/7c0e8e9fd6e4fa6d69171edb8b23f88c45208ddb.pdf) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Jaú (SP) — diário de 29/09/2026, edição 269, com o trecho citado nesta página](https://data.queridodiario.ok.org.br/3525300/2026-09-29/39f1c561f817b4a7703de082f162692eeab21ee5.pdf) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Joanópolis (SP) — diário de 29/09/2026, edição 680, com o trecho citado nesta página](https://data.queridodiario.ok.org.br/3525508/2026-09-29/9b35651ee30f0d743d59ecf6638381b4640707d1.pdf) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Aguaí (SP) — diário de 29/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3500303/2026-09-29/3efc4a296fcbe39dd672cd6690ad559b87a1f707.pdf) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Aguaí (SP) — diário de 29/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3500303/2026-09-29/6f23e2b48f6b5a9b217b24d211b87c1f8a757b82.pdf) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Aguaí (SP) — diário de 29/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3500303/2026-09-29/c8d8887c7a669082836b5c1a9b369d3899a9c4ec.pdf) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Alto Alegre (SP) — diário de 29/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3501103/2026-09-29/aebdfc40644e48eac5208a2bc9ad737249b77740.pdf) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Andradina (SP) — diário de 29/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3502101/2026-09-29/bf8345c0a56c1b480ef466caf9d0af0bacc0ce42.pdf) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Andradina (SP) — diário de 29/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3502101/2026-09-29/3a7484f76cf49a1f26f0074976f53aaf9b2b8073.pdf) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Aparecida (SP) — diário de 29/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3502507/2026-09-29/0c002f18a9ed1816620c5ce30cb0abcdfce2917b.pdf) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Aparecida (SP) — diário de 29/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3502507/2026-09-29/2a64bf29cf664ac05bfc7b161e685ff7b165856a.pdf) — verificado em 2026-10-03 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Araçariguama (SP) — diário de 29/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3502754/2026-09-29/d698b3fe0a7110e459ac353f096f3b13f456f3c7.pdf) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - [Araçatuba (SP) — diário de 29/09/2026, no acervo do Querido Diário](https://data.queridodiario.ok.org.br/3502804/2026-09-29/7dc671f4e7ca1e8c508ae494e151d3170b8de17e.pdf) — verificado em 2026-10-01 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Diários de São Paulo em 15/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260915/index.md) - [Diários de São Paulo em 24/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260924/index.md) - [Diários de São Paulo em 17/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260917/index.md) - [Diários de São Paulo em 28/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260928/index.md) - [Diários de Rio Grande do Sul em 30/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/rs-20260930/index.md) - [Diários de Sergipe em 25/09/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/se-20260925/index.md) - [Senado em 23/09/2026: as publicações do dia](https://wikijuridica.com.br/noticias/senado-20260923/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/diarios/sp-20260929/index.md) ## Percursos por fundamento legal Outras páginas deste acervo que se apoiam nos mesmos dispositivos legais. **Lei 9.610/1998, art. 8º** — `urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610!art8` - [Nome de curso ou método online: como registrar como marca](https://wikijuridica.com.br/inpi/marca-infoproduto-curso-metodo/index.md) - [Plágio ou inspiração: onde termina a influência e começa a cópia](https://wikijuridica.com.br/inpi/plagio-vs-inspiracao/index.md) - [Diários de Alagoas em 19/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/al-20260819/index.md) - [Diários de Alagoas em 25/08/2026](https://wikijuridica.com.br/diarios/al-20260825/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Diários oficiais de São Paulo em 29 de setembro de 2026. Wiki Jurídica. 2026-10-10. https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260929/ Versão do conteúdo: sha256:147ac5951f82565ee7fcbb58165c75598c1d3bf3bd144f92e1be1145173fd24d Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-diarios-sp-20260929", "type": "webpage", "title": "Diários oficiais de São Paulo em 29 de setembro de 2026", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 10, 10]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/diarios/sp-20260929/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:147ac5951f82565ee7fcbb58165c75598c1d3bf3bd144f92e1be1145173fd24d", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: