--- title: "Pai com Alzheimer não assina mais: como assumir a curatela dele" description: "Pai com demência não consegue mais assinar? Veja quando pedir a curatela, que documentos reunir, como agir com banco e INSS e onde o pedido pode travar." url: "https://wikijuridica.com.br/familia/curatela-idoso-demencia/" lang: "pt-BR" page_type: "artigo" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-06" date_modified: "2026-08-29" reviewed_at: "2026-08-26" version: "sha256:7dc6319e3bde1aa9b66f9164712b5ddf81ce4cddefe22aa410b666dc57f68705" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Código Civil, art. 1.767" url: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art1767" verified_at: "2026-07-08" claim: "prevê a curatela para quem não consegue exprimir vontade de forma duradoura, caso do idoso com demência avançada" - name: "Código de Processo Civil, art. 747" url: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art747" verified_at: "2026-07-08" claim: "indica que o filho e demais parentes têm legitimidade para requerer a curatela do idoso" - name: "Código de Processo Civil, art. 749" url: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art749" verified_at: "2026-07-08" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Pai com Alzheimer não assina mais: como assumir a curatela dele Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-26 Quando a demência avança, chega o dia em que o pai ou a mãe não consegue mais assinar um documento, reconhecer valores ou entender uma proposta do banco. A família percebe contas atrasando, benefício parado e ninguém autorizado a resolver. É nesse ponto que a curatela deixa de ser teoria e vira necessidade concreta. Este guia mostra o caminho para um filho ou familiar assumir legalmente a administração da vida de um idoso com Alzheimer ou outra demência, os documentos que pesam, as urgências típicas de banco e INSS e os pontos em que o pedido costuma emperrar. ## Quando a demência do idoso realmente justifica pedir a curatela A curatela cabe quando a pessoa, de forma duradoura, já não consegue exprimir vontade sobre seus bens e negócios, situação prevista no [art. 1.767](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art1767) do [Código Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm). No Alzheimer, isso costuma se dar em fase moderada a avançada, quando o esquecimento e a confusão impedem decisões financeiras seguras. Um esquecimento ocasional ou a lentidão natural da idade não bastam. O que autoriza a medida é a perda concreta do discernimento para atos patrimoniais, comprovada por laudo e pela avaliação do juiz. Enquanto o idoso ainda decide com clareza, uma procuração pode resolver sem processo. ## Documentos que sustentam o pedido de curatela do idoso Reúna, antes de tudo, o laudo médico do neurologista ou geriatra descrevendo o diagnóstico e, principalmente, o impacto na capacidade de decidir; é ele que traduz a doença em incapacidade jurídica. Junte também exames e relatórios que mostrem a evolução, porque a curatela olha o estado atual, não um episódio isolado. Complete com os documentos pessoais do idoso e do futuro curador, comprovante de parentesco, extratos que revelem contas e benefícios a administrar e o comprovante de residência de quem cuida. Cada peça responde a uma pergunta do juiz: quem é a pessoa, quem cuida e o que há para proteger. ## Urgências de banco e INSS antes da sentença: a curatela provisória Muitas famílias não podem esperar o fim do processo para movimentar a aposentadoria ou pagar o cuidador. Para isso existe a curatela provisória: o [art. 749](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art749) do [Código de Processo Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) permite ao juiz, justificada a urgência, nomear curador provisório já no início da ação, com poderes imediatos de gestão. Com essa nomeação, o filho consegue habilitar-se no INSS como representante legal, regularizar a conta em que cai o benefício e organizar o pagamento de despesas médicas, tudo antes da decisão final. ## O que o curador do idoso pode e não pode fazer sozinho O curador administra o dinheiro e os bens no interesse do idoso, recebe seus rendimentos e paga suas despesas. Mas não é dono de nada: atos graves, como vender um imóvel do curatelado, dependem de autorização judicial prévia, e o curador presta contas periodicamente ao juízo. Essa fiscalização existe para proteger o próprio idoso contra desvios. Misturar o patrimônio do pai com o do filho, ou usar o benefício para outra finalidade, expõe o curador a responder pelos prejuízos e a ser removido do encargo. ## Quando o pedido encontra resistência entre irmãos ou do Ministério Público Nem sempre o caminho é tranquilo. Quando há mais de um filho, é comum surgir disputa sobre quem será o curador, o que pode transformar um pedido simples em litígio. O juiz decidirá olhando quem tem melhor convívio e condições de cuidar, e não apenas quem pediu primeiro. O Ministério Público acompanha o processo e pode questionar se a medida é mesmo necessária ou exagerada. Por isso vale conduzir o caso com um advogado particular, que organiza a prova médica, alinha a família e acompanha as audiências por meios digitais, reduzindo idas ao fórum de quem já está sobrecarregado com os cuidados do idoso. ## Perguntas frequentes ### Consigo mexer no benefício do INSS assim que entro com o pedido? Não automaticamente. É preciso que o juiz conceda a curatela provisória justificando a urgência; com essa decisão, você se habilita no INSS como representante legal e passa a poder administrar o benefício antes da sentença. ## Proveniência - [Código Civil, art. 1.767](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art1767) — verificado em 2026-07-08 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: prevê a curatela para quem não consegue exprimir vontade de forma duradoura, caso do idoso com demência avançada - [Código de Processo Civil, art. 747](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art747) — verificado em 2026-07-08 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: indica que o filho e demais parentes têm legitimidade para requerer a curatela do idoso - [Código de Processo Civil, art. 749](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art749) — verificado em 2026-07-08 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Curador e benefício do INSS: receber pelo incapaz](https://wikijuridica.com.br/familia/curador-inss-representante/index.md) - [Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro](https://wikijuridica.com.br/familia/prestacao-contas-curatela/index.md) - [Curatela do pródigo e do dependente químico: limites](https://wikijuridica.com.br/familia/curatela-dependente-quimico/index.md) - [Curatela provisória: poderes urgentes antes da sentença](https://wikijuridica.com.br/familia/curatela-provisoria-urgente/index.md) - [Procuração de idoso lúcido: até onde substitui a curatela](https://wikijuridica.com.br/familia/procuracao-idoso-planejamento/index.md) - [Curador contratou consignado sem poder específico](https://wikijuridica.com.br/bancario/consignado-tomado-por-curador-sem-poderes-especificos/index.md) - [Curatela da pessoa com deficiência: o que ela cobre](https://wikijuridica.com.br/familia/curatela-restrita-atos-patrimoniais-pcd/index.md) - [REsp 2.140.903 do STJ: prestação de contas e caso em exame](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2140903/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/familia/curatela-idoso-demencia/index.md) ## Percursos por fundamento legal Outras páginas deste acervo que se apoiam nos mesmos dispositivos legais. **Código de Processo Civil, art. 749** — `urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art749` - [REsp 2.080.527 do STJ: nulidade de testamento](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2080527/index.md) - [REsp 2.121.383 do STJ: ação de interdição](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2121383/index.md) - [Curatela provisória: poderes urgentes antes da sentença](https://wikijuridica.com.br/familia/curatela-provisoria-urgente/index.md) **Código Civil, art. 1.767** — `urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art1767` - [Curatela: como funciona após o Estatuto da Deficiência](https://wikijuridica.com.br/glossario/curatela/index.md) - [REsp 2.231.210 do STJ: ação de investigação de paternidade](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2231210/index.md) - [Doença mental grave: benefício do INSS e a curatela para receber](https://wikijuridica.com.br/previdenciario/invalidez-doenca-mental-curatela/index.md) - [Curatela: o que é depois do Estatuto da Pessoa com Deficiência](https://wikijuridica.com.br/familia/curatela/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Pai com Alzheimer não assina mais: como assumir a curatela dele. Wiki Jurídica. 2026-08-29. https://wikijuridica.com.br/familia/curatela-idoso-demencia/ Versão do conteúdo: sha256:7dc6319e3bde1aa9b66f9164712b5ddf81ce4cddefe22aa410b666dc57f68705 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-familia-curatela-idoso-demencia", "type": "webpage", "title": "Pai com Alzheimer não assina mais: como assumir a curatela dele", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 8, 29]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/familia/curatela-idoso-demencia/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:7dc6319e3bde1aa9b66f9164712b5ddf81ce4cddefe22aa410b666dc57f68705", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: