--- title: "Na audiência de instrução, o processo recebe a prova oral" description: "Saiba para que serve a audiência de instrução, como são colhidos depoimentos e testemunhos e por que ela é diferente de uma tentativa de acordo." url: "https://wikijuridica.com.br/glossario/audiencia-de-instrucao/" lang: "pt-BR" page_type: "artigo" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-06" date_modified: "2026-08-26" reviewed_at: "2026-08-26" version: "sha256:b236c839f313f7bfc2be0cc51d425f01c5ab683fea3739265fb9613b1e57df71" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Código de Processo Civil, arts. 357 a 368 e 450 a 455" url: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm" verified_at: "2026-07-15" text_version: "compilado" text_version_checked_at: "2026-08-12" claim: "Disciplina saneamento, sequência da audiência, rol de testemunhas e sua informação ou intimação." - name: "Constituição da República, art. 5º, inciso LV" url: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm" verified_at: "2026-07-15" text_version: "compilado" text_version_checked_at: "2026-08-12" claim: "Assegura contraditório e ampla defesa, garantias que alcançam a produção da prova judicial." --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Na audiência de instrução, o processo recebe a prova oral Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-26 A audiência de instrução e julgamento é o momento reservado principalmente à produção de prova oral. Partes, testemunhas e, em certos casos, perito ou assistente técnico esclarecem fatos relevantes perante o juiz. Ela não é mera conversa informal: perguntas, respostas, ocorrências e decisões tomadas no ato ficam documentadas no processo. ## O saneamento anterior define o que será provado Antes da audiência, o juízo deve delimitar as questões controvertidas e os meios de prova admitidos. Essa decisão orienta quais testemunhas serão ouvidas, se haverá depoimento pessoal e se o perito prestará esclarecimentos. Levar pessoa que nada sabe sobre os pontos controvertidos não supre prova útil. A garantia constitucional do contraditório e da ampla defesa permite participar da produção probatória, formular perguntas pelos canais do ato e impugnar irregularidades. Isso não elimina os poderes do juiz de indeferir diligência inútil ou protelatória. Num acidente de trânsito, uma testemunha que viu a mudança do semáforo pode esclarecer o fato controvertido, enquanto alguém que chegou depois dificilmente suprirá essa prova. ## A sequência do ato pode reunir várias etapas O [Código de Processo Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) prevê abertura, tentativa inicial de conciliação, esclarecimentos técnicos quando determinados, depoimentos pessoais e inquirição de testemunhas. Depois, podem ocorrer debates orais ou apresentação de razões finais por escrito, conforme a complexidade. O juiz dirige os trabalhos e pode adaptar a ordem de modo fundamentado. A audiência pode ser presencial ou por videoconferência. Em qualquer formato, identificação, incomunicabilidade das testemunhas e qualidade mínima da conexão precisam ser preservadas. ## Intimação de testemunhas exige conferência prévia Em regra, cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por carta com aviso de recebimento e juntar a prova no prazo legal, salvo hipóteses em que a intimação judicial é cabível. O rol, os dados e o modo de comparecimento decorrem da decisão de saneamento e das normas locais. Testemunha não deve ensaiar versão. Ela relata o que percebeu, declara eventual relação com as partes e pode ser contraditada por impedimento, suspeição ou incapacidade nos termos do [CPC](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm). ## Sentença no mesmo dia é possível, não obrigatória Encerrada a instrução, o juiz pode proferir sentença em audiência ou levá-la para elaboração posterior. A ausência de decisão imediata não significa novo julgamento nem indica resultado. O termo e a gravação devem ser consultados para saber quais provas foram produzidas e quais prazos foram abertos. Quem não puder comparecer deve comunicar motivo comprovável antes do ato, sempre que possível. A consequência da falta depende de quem foi convocado, da advertência constante da intimação e da prova envolvida. ## Proveniência - [Código de Processo Civil, arts. 357 a 368 e 450 a 455](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) — verificado em 2026-07-15 · texto compilado, com as alterações posteriores incorporadas, conferido em 2026-08-12 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Disciplina saneamento, sequência da audiência, rol de testemunhas e sua informação ou intimação. - [Constituição da República, art. 5º, inciso LV](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm) — verificado em 2026-07-15 · texto compilado, com as alterações posteriores incorporadas, conferido em 2026-08-12 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. - Sustenta nesta página: Assegura contraditório e ampla defesa, garantias que alcançam a produção da prova judicial. --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Depoimento pessoal: intimação e pena de confissão](https://wikijuridica.com.br/glossario/depoimento-pessoal/index.md) - [Prova testemunhal: quem pode depor e quais cuidados tomar](https://wikijuridica.com.br/glossario/prova-testemunhal/index.md) - [Decisão de saneamento e organização do processo](https://wikijuridica.com.br/glossario/saneamento-organizacao-processo/index.md) - [Julgamento antecipado do mérito: quando cabe](https://wikijuridica.com.br/glossario/julgamento-antecipado-do-merito/index.md) - [REsp 1.947.751 do STJ: ação de divórcio e prova testemunhal](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1947751/index.md) - [Tema 297 do STJ: Prova exclusivamente testemunhal](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-297/index.md) - [Fiança criminal: como funciona o pagamento para responder solto](https://wikijuridica.com.br/glossario/fianca-criminal/index.md) - [Tribunal do júri: como é julgado um crime doloso contra a vida](https://wikijuridica.com.br/glossario/tribunal-do-juri/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/glossario/audiencia-de-instrucao/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Na audiência de instrução, o processo recebe a prova oral. Wiki Jurídica. 2026-08-26. https://wikijuridica.com.br/glossario/audiencia-de-instrucao/ Versão do conteúdo: sha256:b236c839f313f7bfc2be0cc51d425f01c5ab683fea3739265fb9613b1e57df71 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-glossario-audiencia-de-instrucao", "type": "webpage", "title": "Na audiência de instrução, o processo recebe a prova oral", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 8, 26]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/glossario/audiencia-de-instrucao/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:b236c839f313f7bfc2be0cc51d425f01c5ab683fea3739265fb9613b1e57df71", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: