--- title: "Quem apenas guarda a coisa para outro não é possuidor" description: "O detentor conserva a coisa em nome de outro e não tem ações possessórias. Veja o critério da dependência e como a detenção pode se converter." url: "https://wikijuridica.com.br/glossario/detencao-e-posse/" lang: "pt-BR" page_type: "artigo" author: name: "Rafael Toledo" legal_name: "Rafael Toledo da Silva Duarte" credential: "OAB/RJ 227191" profile: "https://wikijuridica.com.br/sobre/" same_as: - "https://www.linkedin.com/in/rafaeltoledoadvogado" reviewer: "Rafael Toledo" publisher: name: "Wiki Jurídica" same_as: - "https://www.instagram.com/wiki.juridica/" - "https://www.facebook.com/wikijuridica" date_published: "2026-08-06" date_modified: "2026-08-26" reviewed_at: "2026-08-26" version: "sha256:80479c2e494a5aaf2d6721dbfb4c4fce7aceecc2788e76fa0b63bf45598bd7d9" license: "CC-BY-4.0" license_url: "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" usage_policy: "https://wikijuridica.com.br/api/politica-de-uso.json" services: catalog: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/ai-catalog.json" mcp: "https://wikijuridica.com.br/mcp" a2a: "https://wikijuridica.com.br/.well-known/agent-card.json" search: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/search" openapi: "https://wikijuridica.com.br/openapi.json" citar: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citar" verificar citações: "https://wikijuridica.com.br/api/v1/citacoes" sources: - name: "Lei nº 10.406 de 10/01/2002" url: "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm" verified_at: "2026-08-04" text_version: "compilado" text_version_checked_at: "2026-08-12" --- > Índice do acervo > O mapa completo das páginas públicas está em https://wikijuridica.com.br/llms.txt > Consulte-o para descobrir as áreas e as páginas antes de navegar item a item. # Quem apenas guarda a coisa para outro não é possuidor Por Rafael Toledo, OAB/RJ 227191 · revisado em 2026-08-26 Detenção é a situação de quem, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas. O detentor tem contato físico com a coisa, mas não exerce posse própria — e essa diferença define quais remédios ele pode usar. ## O critério é a subordinação O elemento decisivo não é o tempo de contato com o bem nem a intensidade do uso: é a relação de dependência. São detentores típicos o caseiro que reside no sítio do patrão, o motorista que conduz o veículo da empresa, o empregado que usa máquinas no galpão e o soldado que ocupa alojamento militar. Todos têm o bem consigo, todos o utilizam, e nenhum deles possui em nome próprio. Por isso o [Código Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm) também estabelece presunção: quem começa a se comportar como detentor presume-se detentor até prova em contrário. ## O que o detentor não tem A consequência prática é severa. O detentor: - não pode ajuizar ações possessórias em nome próprio; - não conta tempo para usucapião; - não tem direito de retenção por benfeitorias na condição de possuidor; - não é parte legítima para defender o bem contra terceiros por via possessória. O que ele pode fazer é o desforço imediato em favor do possuidor, atuando como longa manus deste. E, sofrendo violência, dispõe dos remédios pessoais que qualquer pessoa tem. ## Conversão da detenção em posse A situação não é imutável. Se a relação de subordinação desaparece e o detentor passa a agir em nome próprio, com oposição ao antigo titular, pode ocorrer a conversão em posse. O caso mais discutido é o do caseiro que, após o falecimento do proprietário e o abandono do imóvel pela família, permanece no bem por anos, pagando tributos e realizando benfeitorias em nome próprio. A jurisprudência admite, nessas circunstâncias, o reconhecimento da posse e até da usucapião. A prova exige demonstração do rompimento inequívoco da dependência, com data identificável. A comparação com a locação esclarece o conceito: o locatário não é detentor, e sim possuidor direto, com proteção possessória e com direitos próprios sobre benfeitorias assegurados pela lei do inquilinato. ## Perguntas frequentes ### Comodatário é detentor? Não. O comodatário recebe a coisa para usar em nome próprio, ainda que gratuitamente, e exerce posse direta, com direito às ações possessórias. ## Proveniência - [Lei nº 10.406 de 10/01/2002](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm) — verificado em 2026-08-04 · texto compilado, com as alterações posteriores incorporadas, conferido em 2026-08-12 · Fonte oficial usada como referência e proveniência. --- Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso. ## Conteúdos relacionados - [Posse de boa-fé e de má-fé: efeitos práticos](https://wikijuridica.com.br/glossario/posse-de-boa-fe-e-ma-fe/index.md) - [Composse: posse comum sobre a mesma coisa](https://wikijuridica.com.br/glossario/composse/index.md) - [Benfeitorias: necessárias, úteis e voluptuárias](https://wikijuridica.com.br/glossario/benfeitorias-classificacao/index.md) - [Posse e propriedade: a diferença que muda a defesa jurídica](https://wikijuridica.com.br/glossario/posse-e-propriedade/index.md) - [Cessão de crédito: quando outro credor passa a cobrar](https://wikijuridica.com.br/glossario/cessao-de-credito/index.md) - [Arrendatário rural: pode defender a posse da terra alheia](https://wikijuridica.com.br/imobiliario/arrendatario-protecao-possessoria/index.md) - [Ocupação: adquirir coisa sem dono](https://wikijuridica.com.br/glossario/ocupacao/index.md) - [Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB](https://wikijuridica.com.br/redesocial/index.md) - [Página deste tema na rede social do portal](https://wikijuridica.com.br/redesocial/tema/glossario/detencao-e-posse/index.md) Conteúdo de autoria de Rafael Toledo, advogado responsável técnico pela publicação, elaborado a partir de fontes oficiais verificadas e citadas. ## Como citar esta página Rafael Toledo, OAB/RJ 227191. Quem apenas guarda a coisa para outro não é possuidor. Wiki Jurídica. 2026-08-26. https://wikijuridica.com.br/glossario/detencao-e-posse/ Versão do conteúdo: sha256:80479c2e494a5aaf2d6721dbfb4c4fce7aceecc2788e76fa0b63bf45598bd7d9 Os mesmos dados em CSL-JSON, o formato que processadores de citação leem sem interpretar texto: ```json { "id": "wikijuridica-com-br-glossario-detencao-e-posse", "type": "webpage", "title": "Quem apenas guarda a coisa para outro não é possuidor", "container-title": "Wiki Jurídica", "publisher": "Wiki Jurídica", "author": [{"literal": "Rafael Toledo, OAB/RJ 227191"}], "issued": {"date-parts": [[2026, 8, 26]]}, "URL": "https://wikijuridica.com.br/glossario/detencao-e-posse/", "language": "pt-BR", "version": "sha256:80479c2e494a5aaf2d6721dbfb4c4fce7aceecc2788e76fa0b63bf45598bd7d9", "note": "Licença CC-BY-4.0 — https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" } ``` Versão canônica: